A Comissão de Assuntos Sociais do Senado deverá aprovar na próxima quarta-feira um projeto que obriga farmácias e drogarias e vender medicamentos a preço de custo para idosos que comprovarem ser aposentados do INSS, portadores de doenças crônicas graves, usuários contínuos do medicamento e paciente do SUS.
Em contrapartida, o estabelecimento poderá deduzir do imposto de renda o desconto repassado ao consumidor, ou seja, a diferença entre o custo do produto e o preço de mercado. De acordo com o projeto, assinado por Marcelo Crivella, a lista de remédios será definida pelo Executivo, considerando os compostos usados no combate às doenças mais comuns entre idosos.
A relatora da proposta na comissão, Vanessa Grazziotin, já deu parecer favorável à aprovação. Assim como Crivella, Vanessa citou em sua justificativa que 95% dos aposentados do INSS recebem menos de dois salários mínimos por mês.
Tanto Crivella quanto a relatora lembraram que farmácias e drogarias costumam conceder descontos a clientes fidelizados e, frequentemente, fazem promoções. Argumentam que isso evidencia que as margens de lucro praticadas no mercado permitem a redução, sobretudo com o incentivo fiscal previsto no projeto.
Por Lauro Jardim
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