A 2ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (CNDRSS) será em outubro deste ano, e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) participa da Comissão Organizadora Nacional. O evento visa a construir o Plano Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável de forma participativa. E para isso, as discussões da proposta devem envolver representações das diversas instâncias de governo, além da sociedade civil organizada.
De junho a outubro serão promovidas as conferências territoriais, intermunicipais, municipais, estaduais, distrital, setoriais e livres. Os encontros vão nortear o planejamento do Brasil Rural e do seu papel no desenvolvimento. E a CNM esclarece que durante as Conferências Municipais e Intermunicipais serão eleitos os delegados para Etapa Estadual. E nesta, serão eleitos os representantes para a Etapa Nacional.
De acordo com orientação da área técnica de Agricultura da Confederação, os Municípios devem apresentar as demandas municipais para a construção do Plano Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário. Por este motivo, a participação dos gestores é tão importante. A CNM também esclarece que as Conferências Municipais e Intermunicipais devem ser promovidas até o final de junho.
Orientações
As orientações para as Conferências estão previstas na Resolução 93/2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em abril. Além disso, um documento de referência para a CNDRSS também mostra como deve ser o debate. Entre as observações está a de estruturar o Plano com base na Política de Desenvolvimento do Brasil Rural – estabelecida em 2010 – para que os princípios fundadores e norteadores do projeto de desenvolvimento para o Brasil Rural observem as diretrizes estratégicas e os eixos estruturantes. Como por exemplo: Democracia, Solidariedade, Diversidade, Sustentabilidade, Inclusão, Igualdade e Soberania.
Veja a Resolução aqui,o Documento de Referência e o Regulamento
Mais informações ou dúvidas a CNM por meio do email agricultura@cnm.org.br
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