A Companhia Nacional de
Abastecimento (Conab) dará continuidade à Operação Especial do Programa de
Vendas em Balcão, com oferta de milho a preços subsidiados para os estados do
Nordeste afetados pela estiagem, até o dia 31 de maio deste ano. A medida foi
autorizada pelo Governo Federal por meio da Portaria nº 103, publicada nessa
sexta-feira (1º), no Diário Oficial da União (DOU).
Os beneficiários da Operação Especial são pequenos
criadores e cooperativas que utilizam o milho na ração animal, em municípios
localizados na região da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste
(Sudene), atingida pela estiagem prolongada.
A Venda em Balcão especial conta com três faixas
de preço, definidas de acordo com a quantidade que o produtor vai adquirir: R$
18,12 (até 3 mil t), R$ 21,00 (de 3,1 a 7 mil t) e R$ 24,60 (de 7,1 a 14 mil t)
a saca de 60kg de milho, safra 2012/13.
O enquadramento do beneficiário para definição do
limite de aquisição e do preço tem como base o plantel de cada produtor,
registrado no Sistema de Cadastro Técnico do Programa de Vendas em Balcão da
Conab.
A Operação Especial foi autorizada pela portaria
601 de 29 de junho de 2012 e valeria até 31 de dezembro. As vendas subsidiadas
já haviam sido prorrogadas até 28 de fevereiro por meio da Portaria 1.171 de 26
de dezembro 2012.
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