O governo do Estado melhorou os mecanismos de combate à
sonegação fiscal elevou a arrecadação própria e está menos dependente dos
repasses do governo federal. Isso é o que mostra um estudo sobre o
comportamento das três principais fontes de arrecadação estadual nos últimos
dez anos.
O estudo realizado pela analista técnica da unidade de gestão estratégica
do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/RN), Alinne
Priscilla Dantas Silva, levou em conta o Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços (ICMS), o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e os
royalties do petróleo.
No caso do ICMS, a arrecadação saltou de R$ 1 bilhão em 2002 para R$ 3,7
bilhões no ano passado, um crescimento de 270%.
Em 2002, o ICMS representava 54,61% da arrecadação desses tributos; em
2012, essa participação subiu para 61,88%. No sentido inverso está o Fundo de
Participação. Apesar de ter aumentado 179% no período de dez anos, a
participação do FPE caiu de 39,8% em 2002 para 34% em 2012.
O detalhe é que entre 2009, ano seguinte à crise das hipotecas nos Estados
Unidos, que derrubou as bolsas de valores no mundo todo e colocou o sistema
financeiro em xeque, o Fundo de Participação teve um crescimento de apenas
36,9%.
Tribuna do Norte
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