Olho D'água do Borges/RN -

URGENTE: Dilma veta nova distribuição de royalties para beneficiar educação

A presidente Dilma Rousseff sancionou lei sobre nova fórmula de distribuição dos royalties

A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta sexta-feira, 30, com vetos, o projeto aprovado pelo Congresso com a nova fórmula de rateio da compensação financeira paga pelas empresas que exploram petróleo e gás no País. A informação foi dada pela ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffman, durante entrevista coletiva.

Os vetos fazem parte da estratégia do Planalto para tentar evitar uma batalha jurídica entre Estados por conta dos royalties do petróleo e, ao mesmo tempo, garantir que o dinheiro seja aplicado na área de Educação.

De acordo com Gleisi, a Medida Provisória com a nova distribuição valerá para contratos firmados a partir da data de hoje. Essa medida atende ao pleito de Estados como o Rio de Janeiro e o Espírito Santo, responsáveis por mais de 90% da produção de petróleo brasileira.

Segundo o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, a lei votada pelo Congresso violava um direito assegurado e os vetos, portanto, asseguram os contratos já firmados. "Estamos fazendo um aperfeiçoamento da lei", disse Lobão.

Já o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou que os royalties de futuras concessões irão para a área da Educação. "Não há futuro melhor do que investir na Educação", disse.

Agencia Estado



Cada macaco no seu galho em 2013

O ano de 2013 entrará com um novo cenário politico. Os partidos já estão em processo de discussão preparatória para planejar seus projetos com vistas as próximas eleições.

O DEM enfrenta um tremendo desgaste com o governo de Rosalba e caminha para o isolamento politico, hoje temos duvidas em afirmar se a governadora reúne condições de disputar a reeleição.

O PMDB já deu sinais de afastamento do governo do Estado e ventila a possibilidade da candidatura do filho de Garibaldi, o deputado estadual  Walter Alves ao governo.

A vice-prefeita eleita e ex-governadora Wilma de Faria(PSB) já foi pré-lançada candidata ao governo pela própria filha, deputada Márcia Maia.

O vice-governador, Robinson Faria(PSD) que lançou sua candidatura ao governo em diversos palanques no interior agora na eleição de 2012, contando com o apoio de Wilma agora ficou como um cachorro que caiu do caminhão de mudança, com a candidatura de Wilma, ele não sabe para onde vai..

Carlos Eduardo ficou mudo depois da eleição e o PT está dividido pelo fisiologismo dos que querem uma boquinha na prefeitura de Natal.

Fonte: Blog do Primo

Previsão de chuvas 40% abaixo do normal gera divergência

Ocorrência de chuvas abaixo da faixa normal (40%) para grande parte da Região Nordeste. A previsão climática foi anunciada no inicio da semana e serve para o trimestre com início no mês de dezembro de 2012 e termino em fevereiro de 2013. O trabalho tem sido elaborado pelo grupo operacional de meteorologistas do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC), órgão do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).

Mas a previsão já começa a causar polêmica por parte de alguns meteorologistas que discordam da previsão. No Rio Grande do Norte o meteorologista da Universidade Federal, Rural do Semiarido (Ufersa), José Espínola Sobrinho disse que  é prematuro fazer uma previsão para a quadra chuvosa de 2013, levando-se em conta que El Niño ainda está muito fraco.

Ele ressalta que uma avaliação mais precisa começará a ser estudada em dezembro, inclusive quando se avaliará as chuvas registradas na região litorânea. “Se ocorrer um aquecimento das águas do Atlântico a partir do mês de dezembro, há possibilidade de um período chuvoso com boas precipitações. No entanto, se as águas continuarem frias como vem acontecendo desde o ano passado, a tendência é termos mais um ano sem chuvas”, esclarece.

Ele afirma que quanto menor o espaço de previsão, maior a possibilidade de acerto. “Na nossa região as chuvas se intensificam entre os meses de fevereiro a abril, então fazer uma previsão agora seria precipitado”, acrescenta.

A previsão dos meteorologista do CPTEC e do INPE não foram bem aceitas pelos meteorologistas do Ceará. O presidente da Fundação de meteorologia (Funceme), Eduardo Sávio Martins informou não haver ainda parâmetros para que, seguramente, se informe sobre a quadra chuvosa de 2013.

Fonte: Jornal de Fato

Rio Piranhas seca em Jardim de Piranhas; água que sobrou é contaminada por tecelagens

O rio Piranhas “apartou” no município de Jardim de Piranhas. Além do fim da correnteza, as poças de água que sobraram apresentavam cor avermelhada e um forte odor, causando aflição nos moradores.

O fenômeno da “apartação” é provocado por ribeirinhos que vivem a montante do rio na região da Paraíba. Com a estiagem, eles fazem barragens com sacos de areia cessando a perenidade do manancial. O problema é a cor estranha da água que, segundo populares, é provocado pelas empresas de tecelagem da cidade que despejam os dejetos direto no rio.

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) esteve em Jardim de Piranhas depois de saber do fato. Uma reunião aconteceu na Câmara Municipal, mas nenhuma autoridade apareceu. Os técnicos colheram água de alguns locais do rio para análise.

Governo convocará em janeiro 1.162 professores aprovados em concurso

A Secretaria de Estado da Educação anunciou hoje (30) que haverá convocação dos professores aprovados em concurso público. A terceira convocação ocorrerá no dia 3 de janeiro, com o chamamento de 1.162 aprovados, com posse coletiva prevista para o dia 4 de fevereiro. De acordo com o Governo do Estado, os professores já iniciarão o ano letivo de 2013, no dia 18 de fevereiro, em sala de aula.

Além do preenchimento de vagas que continuam abertas em algumas escolas, outro fator que contribuiu para a terceira chama foi a saída progressiva dos professores temporários, que devem deixar os quadros da Educação até o início do próximo ano. Os contratos desses professores temporários estão chegando ao fim e não podem ser renovados, uma vez que os profissionais foram contratados por um ano, com prorrogação por igual período, conforme determina a legislação.

Com essa terceira chamada, o Governo do Estado terá convocado, para suprir as necessidades das salas de aulas em todas as regiões do Rio Grande do Norte, 3.119 professores aprovados no concurso da Educação. No início do primeiro semestre, foram convocados 1.013 educadores e, no segundo semestre, 944.

Fonte: Tribuna do Norte

Salário do professor no Brasil é o 3º pior do mundo

O professor brasileiro de primário é um dos que mais sofre com os baixos salários.

É o que mostra pesquisa feita em 40 países pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) divulgada ontem, em Genebra, na Suíça. A situação dos brasileiros só não é pior do que a dos professores do Peru e da Indonésia.

Um brasileiro em início de carreira, segundo a pesquisa, recebe em média menos de US$ 5 mil por ano para dar aulas. Isso porque o valor foi calculado incluindo os professores da rede privada de ensino, que ganham bem mais do que os professores das escolas públicas. Além disso, o valor foi estipulado antes da recente desvalorização do real diante do dólar. Hoje, esse resultado seria ainda pior, pelo menos em relação à moeda americana.

Na Alemanha, um professor com a mesma experiência de um brasileiro, ganha, em média, US$ 30 mil por ano, mais de seis vezes a renda no Brasil. No topo da carreira e após mais de 15 anos de ensino, um professor brasileiro pode chegar a ganhar US$ 10 mil por ano. Em Portugal, o salário anual chega a US$ 50 mil, equivalente aos salários pagos aos suíços. Na Coréia, os professores primários ganham seis vezes o que ganha um brasileiro.

Com os baixos salários oferecidos no Brasil, poucos jovens acabam seguindo a carreira. Outro problema é que professores com alto nível de educação acabam deixando a profissão em busca de melhores salários.

O estudo mostra que, no País, apenas 21,6% dos professores primários têm diploma universitário, contra 94% no Chile. Nas Filipinas, todos os professores são obrigados a passar por uma universidade antes de dar aulas.

A OIT e a Unesco dizem que o Brasil é um dos países com o maior número de alunos por classe, o que prejudica o ensino. Segundo o estudo, existem mais de 29 alunos por professor no Brasil, enquanto na Dinamarca, por exemplo, a relação é de um para dez.

Segundo a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), o salário médio do docente do ensino fundamental em início de carreira no Brasil é o terceiro mais baixo do mundo, no universo de 38 países desenvolvidos e em desenvolvimento. O salário anual médio de um professor na Indonésia é US$ 1.624, no Peru US$ 4.752 e no Brasil, US$ 4.818, o equivalente a R$ 11 mil. A Argentina, por sua vez, paga US$ 9.857 por ano aos professores, cerca de R$ 22 mil, exatamente o dobro. Por que há tanta diferença?

Fonte: Francisco Gabriel, Sinte/Regional de Umarizal

SINTE-RN ganha ação na justiça referente à antiga regência de classe

Servidores públicos estadual   conquistam mais uma ação na justiça. Dessa vez, os beneficiados serão os professores da rede estadual aposentados até julho de 1995.

A ação ganha pelo Sindicato é referente à Gratificação de Exercício em Sala de Aula (GESA), antiga regência de classe. Os contemplados deverão comparecer ao Sindicato portando a documentação especificada para assinar a procuração junto à diretoria de Assuntos Jurídicos para execução do processo nº 001.00.003826-2.

Documentação necessária:
  • RG (cópia)
  • CPF (cópia)
  • Publicação da aposentadoria no Diário Oficial do Estado (cópia)
  • Ficha financeira de janeiro a julho de 1995, que deve ser retirada no arquivo central (localizado na Av. Coronel Estevam, no antigo prédio do Superete Queiróz)

Mais informações podem ser obtidas com a diretora de Assuntos Jurídicos Vera Lúcia Messias ou no SINTE-RN.

Fonte: Sinte

Meia potiguar está perto de ser anunciado pelo Flamengo

O Flamengo-RJ está perto o reforço de um atleta potiguar como camisa 10. Trata-se do meia Thiago Potiguar, revelado pelo Potyguar de Currais Novos e que atualmente disputa a final da Série C pelo Paysandu.

O jogador tem propostas de clubes como o Flamengo, além de Sport-PE e Náutico. O jogador fica no Papão até 30 de dezembro e de acordo com pessoas ligadas ao jogador, ele já teria preferido a proposta rubro-negra.

Deputado Getúlio Rego é condenado a pagar R$ 12 Mil de indenização por danos morais a Nilton Figueiredo.

A Dra. Ana Orgette de Souza Fernandes Vieira, Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível de Pau dos Ferros, julgou procedente o pedido de indenização por danos morais (Autos n.º 0003288-13.2008.8.20.0108) formulado por Francisco Nilton Pascoal de Figueiredo (Ex-prefeito), em desfavor de Getúlio Nunes Rego (Deputado Estadual) condenando-o ao pagamento de indenização no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais).

A referida ação indenizatória foi ajuizada por Nilton Figueiredo contra o Deputado Getúlio Rego pelo fato do parlamentar ter imputado-lhe, ilicitamente, diversos fatos desabonadores, denegrindo a sua imagem perante a sociedade pau-ferrense em pleno comício público realizado no dia 14 de agosto de 2008.

Na época, Nilton Figueiredo disputava o comando da Prefeitura de Pau dos Ferros contra o atual prefeito, Leonardo Rego (filho de Getúlio). Quem presenciou o triste episódio ouviu em alto e bom som quando o parlamentar referiu-se, pejorativamente, ao Ex-prefeito como "Fernandinho beira-mar", gerando elementos suficientes para o ajuizamento da ação

Finalmente, o milho da Conab chega ao RN

Produtores rurais do RN podem respirar aliviados. Os cinco armazéns a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) do Estado amanheceram abarrotados de milho, totalizando até o final desta semana 38 mil toneladas das 93 mil prometidas pelo governo federal até março de 2013.

Hoje, o armazém de Mossoró amanheceu com 660 toneladas e outras 65 toneladas desembarcarão já neste fim de semana.

Em Caicó, o armazém local amanheceu com 567 toneladas e outras 380 toneladas devem chegar a qualquer momento. Em Lajes, 113 toneladas acabam de ser desembarcadas e outras 220 toneladas devem chegar até sexta-feira.

A unidade de João Câmara amanheceu com 186 toneladas e são aguardadas mais 125 toneladas também para esta sexta-feira.

Umarizal amanheceu com 215 toneladas, aguardando um reforço de mais 158 toneladas esta semana; e em Assu as 32 toneladas recebidas ontem devem contar com o reforço de outras 158 toneladas que estão a caminho.

Segundo o superintende da Conab no Rio Grande do Norte, João Maria Lúcia, com esses carregamentos, os armazém de Currais Novos, Caicó e Lajes já foram atendidos com as cotas totais de milho subsidiado pelo governo.

Os preços estão mantidos. Para o produtor que retirar até três toneladas, o equivalente a 50 sacos de 60 quilos, o valor é de R$ 18,12 por saco. A partir de três toneladas e um quilo, até sete mil quilos, o valor é de R$ 21 a saca. E de sete toneladas e um quilo até 13.998 quilos, o valor é de R$ 24,60.

O procedimento de retirada do milho também não mudou. O produtor que não puder ser atendido na hora por causa do número de pessoas na frente deve agendar um horário e será atendido até 48 horas depois, prometeu hoje o superintendente regional. Depois, é só pegar sua GRU (Guia de Recolhimento do Governo Federal) e pagar em qualquer agência do Banco do Brasil.

Desde que as carretas de milho começaram a chegar, funcionários terceirizados pela superintendência da Conab trabalham até as 21 horas ensacando o milho que chega a granel.

Fonte: Jornal de Hoje

SINTE-RN ajuíza ação coletiva do terço de hora atividade

O SINTE-RN ajuizou uma ação coletiva do terço de hora atividade que pede a garantia de uma jornada de trabalho na qual um terço do tempo do professor seja destinado a atividades de planejamento e qualificação.

Quando aprovada, a medida beneficiará todos os professores e especialistas do Rio Grande do Norte. 

De acordo com a assessoria jurídica do Sindicato, a ação teve pedido de liminar para que a jornada seja respeitada de imediato conforme consta na lei do piso salarial nacional.

Prefeita eleita de Janduís poderá não assumir mandato por suposta compra de votos e fraude na prestação de contas

No município de Janduís, a candidata Nailka Saldanha, que disputou a prefeitura de Janduís pelo PT, entrou com ação de investigação judicial eleitoral contra a sua oponente, Lígia Félix (PSDB), por abuso de poder econômico, captação ilícita de sufrágio no período eleitoral e fraude na prestação de contas.

Para Nailka Saldanha, com a suposta ação criminosa praticada pela candidata do PSDB (foto), o pleito foi considerado desequilibrado, tendo sido maculada a legitimidade e a normalidade das eleições, mediante o favorecimento ilícito desses eleitores.

Segundo o prefeito Salomão Gurgel, a candidata eleita Lígia Félix abusou do poder econômico e corrompeu o resultado das eleições municipais. “Esperamos que a justiça se pronuncie diante da corrupção eleitoral praticada em Janduís pela candidata da oposição. É uma forma de equilibrar um pleito marcado por uma forte influência financeira”, afirmou.

No município de Janduís, a candidata Nailka Saldanha, que disputou a prefeitura de Janduís pelo PT, entrou com ação de investigação judicial eleitoral contra a sua oponente, Lígia Félix (PSDB), por abuso de poder econômico, captação ilícita de sufrágio no período eleitoral e fraude na prestação de contas.

Para Nailka Saldanha, com a suposta ação criminosa praticada pela candidata do PSDB (foto), o pleito foi considerado desequilibrado, tendo sido maculada a legitimidade e a normalidade das eleições, mediante o favorecimento ilícito desses eleitores.

Segundo o prefeito Salomão Gurgel, a candidata eleita Lígia Félix abusou do poder econômico e corrompeu o resultado das eleições municipais. “Esperamos que a justiça se pronuncie diante da corrupção eleitoral praticada em Janduís pela candidata da oposição. É uma forma de equilibrar um pleito marcado por uma forte influência financeira”, afirmou.

Fonte: Robison Pires

Justiça cassa prefeita eleita de Taboleiro Grande

A prefeita eleita Klébia Ferreira Bessa Filgueira, de Taboleiro Grande, perdeu o registro de candidatura em função de compra de votos e abuso de poder econômico.  O vice prefeto eleito José Lenário da Silva também foi cassado pelo mesmo motivo. A decisão cabe recurso no Tribunal Regional Eleitoral, em Natal.

A sentença foi assinada hoje pelo juiz eleitoral Cornélio Alves de Azevedo Neto, no processo 18.392, relacionado à representação eleitoral movida pela Coligação “Vitória do Povo”, contra a coligação “Unidos Venceremos”, liderado por Klébia Bessa.

A eleita teria, conforme consta na ação, prometido uma "ajuda" para o eleitor tirar a bandeira da adversária da casa dele. E "ajudou". Além de perder o registro de candidatura, Klébia Bessa também terá que pagar uma multa de R$ 26 mil.

O juiz da 63ª Zona Eleitoral entendeu que as provas arroladas no processo eram  suficientes para cancelar o registro de candidatura de Klébia Ferreira e, como ela conseguiu tirar mais de 50% dos votos, determinar a realização de uma nova eleição.

A decisão barra o processo em andamento para diplomar a prefeita eleita Klébia Bessa e do vice José Lenário, assim como de posse dos dois no dia 1º de janeiro de 2013. O promotor eleitoral que funcionou no caso foi Francisco Alexandre Amorim Marciano, que atua na Comarca de Portalegre.

A defesa da prefeita eleita e agora cassada foi feita na Justiça Eleitoral pelos advogados Aliatá Pereira Pinto Júnior e Jair Augusto Gomes Damasceno. A acusação ficou por conta dos advogados Wilson Flávio Queiroz de Lima e Thiago Cortez Meira de Medeiros.

Klébia e Lenário são os primeiros cassados no RN por compra de votos nesta eleição.

Com informações de João Moacir

Município de Rafael Godeiro-RN é finalista do Selo UNICEF e receberá prêmio em Brasília


Como resultado de um trabalho de equipe, repleto de paixão, coragem e dedicação à criança e ao adolescente, o governo municipal de Rafael Godeiro-RN, na pessoa do seu Prefeito constitucional, encerra seus trabalhos com a esperança de ter alcançado  bons resultados no que diz respeito à promoção dos direitos da Criança e do Adolescente durante os quatro anos de gestão, iniciada em 1º de janeiro de 2009, quando o prefeito Abel Belarmino de Amorim, foi eleito para o seu terceiro mandato a frente da Prefeitura de Rafael Godeiro.
                        
E o reconhecimento desse trabalho veio através de e-mail encaminhado para a articuladora do Selo Unicef Ana Carla de Oliveira Lira, pela direção do Unicef em Brasília-DF, informando ao prefeito e a articuladora do selo no município, que o município de Rafael Godeiro-RN é finalista na edição do Selo Município Aprovado Unicef 2009/2012. “É o resultado de um trabalho feito em equipe, com união e o trabalho em conjunto de cada órgão e secretaria municipal envolvida nesse projeto (Assistência Social, Saúde e Educação), durante a nossa gestão”, avalia o prefeito Abel Filho.

O município fará todo esforço para mandar representantes para participar  no próximo dia 29 de novembro, às 10h, no Museu Nacional, em Brasília (DF).  de um evento onde serão apresentados os resultados das ações voltadas para os direitos da criança e do adolescente na região do semiárido brasileiro; certificar com o Selo Unicef Município Aprovado os municípios que mais avançaram nesta área e reafirmar o compromisso dos governos federal, estadual, do Unicef e das organizações da sociedade civil com o Pacto Um Mundo para a Criança e o Adolescente do Semiárido.

Veja mais Aqui 

REFLEXÃO


A MALETA

Um homem morreu.
Ao se dar conta, viu que Deus se aproximava e tinha uma maleta com Ele.
E Deus disse:
- Bem, filho, hora de irmos.
O homem assombrado perguntou:
- Já? Tão rápido? Eu tinha muitos planos…
- Sinto muito, mas é o momento de sua partida.
- O que tem na maleta? Perguntou o homem.
E Deus respondeu:
- Os seus pertences!!!
- Meus pertences? Minhas coisas, minha roupa, meu dinheiro?
Deus respondeu:
- Esses nunca foram seus, eram da terra.
- Então são as minhas recordações?
- Elas nunca foram suas, elas eram do tempo.
- Meus talentos?
- Esses não pertenciam a você, eram das circunstâncias.
- Então são meus amigos, meus familiares?
- Sinto muito, eles nunca pertenceram a você, eles eram do caminho.
- Minha mulher e meus filhos?
- Eles nunca lhe pertenceram, eram de seu coração.
- É o meu corpo.
- Nunca foi seu, ele era do pó.
- Então é a minha alma.
- Não! Essa é minha.
Então, o homem cheio de medo, tomou a maleta de Deus e ao abri-la se deu conta de que estava vazia… Com uma lágrima de desamparo brotando em seus olhos, o homem disse:
- Nunca tive nada?
- É assim, cada um dos momentos que você viveu foram seus. A vida é só um momento… Um momento só seu! Por isso, enquanto estiver no tempo, desfrute-o em sua totalidade. Que nada do que você acredita que lhe pertence o detenha…
Viva o agora! Viva sua vida!
E não se esqueça de SER FELIZ, é o único que realmente vale a pena!
As coisas materiais e todo o resto pelo que você luta fica aqui.
VOCÊ NÃO LEVA NADA!
Valorize àqueles que valorizam você, não perca tempo com alguém que não te fazem feliz!

Fonte: A folha Patuense

Agripino e Lavoisier na mira de Joaquim Barbosa

Com a decisão de colocar na pauta do STF o processo movido pela Ordem dos Advogados do Brasil, que contesta o pagamento de aposentadoria vitalícia a ex-governadores de Rondônia, o senador José Agripino (DEM) e o ex-governador Lavoisier Maia veem suas mamatas de R$ 11 mil ameaçadas.

O caso será de repercussão geral. 

Implica dizer que o que for decidido para Rondônia valerá para todos os cerca de 60 ex-governadores que estão com a boca nas tetas da viúva.

Reserva total de gás no RN caiu 50 por cento em uma década

O envelhecimento dos campos de petróleo e gás natural, associado a fatores como a falta de grandes novas descobertas levaram não só a produção, mas também as reservas do Rio Grande do Norte a afundarem nos últimos dez anos.  Entre 2002 e 2011, as reservas provadas de gás natural do estado, no mar, caíram pela metade e a produção, também no mar  - área que é a grande aposta da Petrobras a partir de 2013 - encolheu 63,88%. Os dados são do Anuário 2012 da Agência Nacional de Petróleo (ANP), divulgados esta semana,  e avaliam a evolução no período de 2002 a 2011. 

Embora não tenham relação entre si, a queda nas reservas é considerada por especialistas mais preocupante do que o declínio na produção e pode puxar para baixo a capacidade  de atração de investidores para o estado.

As  reservas provadas de gás natural no mar e em terra caíram 55,6% e 59,12%, respectivamente, entre os anos 2002 e 2011. A produção de gás natural, no mar, encolheu 13,59%, em 2011, se comparada a 2010.  Já a produção de petróleo no mar, neste período, caiu -26,29%. 

O presidente da Associação Brasileira de Produtores Independentes de Petróleo (Abpip), Anabal Santos Júnior, alerta para dificuldades em captar novos investimentos caso a queda nas reservas não seja contornada. 

A situação, segundo ele, se agravou devido a dois fatores: as atenções voltadas para a exploração da camada do pré-sal e a não realização de novos leilões, nos últimos seis anos. 

Fonte: Tribuna do Norte

Reservatórios baixos nas hidrelétricas ameaçam novo racionamento no Brasil

São Pedro, a quem se atribui o controle das chuvas e o da portaria celestial, pode estar, quem sabe, perdendo a paciência com o Governo.

Talvez tenha se sentido menosprezado por Lula, que sempre atribuiu a FHC a responsabilidade pelo racionamento de energia ocorrido entre 2001 e 2002.

O Santo poderá também ter  se sentido posto de lado com a exigência de Lula a Dilma – quando a convidou para o Ministério das Minas e Energia – de que teria ela de assegurar a segurança no fornecimento de eletricidade, 24 horas por dia, 365 dias por ano.

Foi nossa própria presidente que, no início de setembro passado, em cerimônia no Palácio do Planalto, revelou esse compromisso. 

E na ocasião assegurou também que “sem sombra de dúvida eliminamos risco de racionamento”.
Mas onde entra São Pedro nisso tudo?

É que após o rigoroso período de estiagem deste ano, as chuvas que têm caído no Centro-Sul do País não estão sendo suficientes para elevar a níveis adequados os reservatórios de algumas das principais usinas hidrelétricas do País.

Constata a reportagem de que nos últimos onze meses, o nível de água nas hidrelétricas  de maior porte caiu para menos da metade. Desde 2001 nunca o volume de armazenamento de água esteve tão baixo como agora na região Centro-Sul do País.

Fonte: Claudio Humberto

Presidencia da Câmara: Eduardo Campos opta por silencio e articulação

Engana-se quem pensa que Eduardo Campos está alheio à corrida pela presidência da Câmara. Tem se movimentado nos bastidores e acompanhando de perto cada movimento de Júlio Delgado. Mas, por hora, a opção é não criar mais embaraços e tensões com o Planalto. Por isso, Campos só vai trabalhar publicamente pelo correligionário se, na reta final da disputa, Delgado tiver chances reais de bater Henrique Eduardo Alves.

Por Lauro Jardim

Seca amplia geografia da devastação no Nordeste


A falta de chuvas no Nordeste já não se limita ao antigo Polígono da Seca. Além de atingir uma área maior no semiárido nordestino e do Norte de Minas, a estiagem já chega a municípios da Zona da Mata e do litoral de alguns estados.

O número de dias sem chuva aumentou em vários municípios e ela está mais irregular. Mais forte, dura menos tempo e sua infiltração na terra diminui. A mudança tem sido observada pela Defesa Civil e por meteorologistas que atuam nas áreas afetadas. Em 2005, o Polígono incluiu mais 103 municípios, alcançando 1.133, e o governo recomendou não usar mais a figura para definir a área sujeita à seca.

“A seca deste ano é mais severa do que as de 1983 e 1998, provocadas pelo El Niño, e abrange uma superfície de terras bem maior”, diz Raimundo dos Anjos, do 3º Distrito do Instituto Nacional de Meteorologia, em Recife.

Fonte: Robison Pires

PMDB deixará governo Rosa levando junto o PR e o PV

Conversa que se escuta nos corredores do Congresso Nacional onde se fala com sotaque potiguar:

Caso o PMDB se afaste do governo do DEM no Rio Grande do Norte, o PR e o PV também se afastarão.

A cobrança do Planalto é para os partidos aliados…e o PR e PV são aliados.

Com isso, o governo Rosalba que perdeu o PSD do vice-governador Robinson Faria há um ano, tende a perder o PMDB do ministro Garibaldi Filho, do deputado Henrique Alves e do senador Garibaldi Alves; o PR do deputado João Maia; e o PV do senador Paulo Davim e do deputado Paulo Wagner.

A intenção do Planalto é fechar as portas para o único governo democrata do país.

Mas o oba-oba da presidente Dilma Rousseff com a governadora Rosalba Carline, com  abraços e fotos durante eventos, vai continuar

Polo Serrano se reuniu no Santuário do Lima em Patu às 14h desta sexta

Representantes do Pólo Serrano, formado pelos secretários de Turismo da região e pelo secretário de Estado do Turismo, Renato Fernandes, se reúniu nesta sexta-feira (23), para discutir as prioridades do Plano Emergencial do Turismo e quais procedimentos e investimentos podem ser adotados para auxiliar e desenvolver a atividade turística da região.

Além desses assuntos, também entram na pauta da reunião a sinalização das rodovias estaduais, a realização de um Circuito de Festivais Gastronômicos, implantação da segunda etapa do teleférico de Martins e a criação de um calendário de eventos para a região.

A reunião acontece no hotel Santuário do Lima, em Patu, a partir das 14h. O secretário chega ao município ao meio dia e almoça com a prefeita Evilásia Gildênia e o secretário de Finanças e administração Rivelino Câmara.

SOBRE O POLO SERRANO
Pólo Serrano é o nome dado à área turística do estado do Rio Grande do Norte que constitui a Serra Potiguar, formada pelos municípios de Pau dos Ferros, Martins, Alexandria, Antônio Martins, Caraúbas, Doutor Severiano, Felipe Guerra, Patu, Portalegre, São Miguel, Venha-Ver e Viçosa. Situado no semi-árido nordestino, o Polo Serrano é a atração dos adeptos do ecoturismo, pela geografia favorecida com montanhas e grutas.

Oposição pode sair com Robinson Faria para o Governo e Fátima para o Senado

O presidente do PSD no Rio Grande do Norte, vice-governador Robinson Faria, afirmou na manhã de hoje que a oposição deixa as urnas de 2012 com alguns nomes lembrados para 2014. Entre eles, o do próprio Robinson para o Governo do Estado e o da deputada federal Fátima Bezerra (PT) para o Senado. Bastante comentada, segundo Robinson, a chapa saiu praticamente consolidada das urnas este ano.

Para o presidente do PSD, porém, os nomes que irão compor a chapa da oposição em 2014 ainda irão surgir no processo, naturalmente. “Durante a campanha municipal deste ano, meu nome foi lembrado em várias cidades para o Governo do Estado, principalmente em razão do meu rompimento com a governadora Rosalba Ciarlini. Porém, a eleição de 2014 não será decidida por mim, mas pelas bases dos partidos que integram a oposição e pelas lideranças do interior do Estado”, afirmou. ‘No último pleito, até em palanque do DEM meu nome foi lembrado”, contou Robinson esta manhã, ao ser abordado pela reportagem sobre o tema.

Ainda em relação a 2014, o vice-governador afirmou que existe uma articulação envolvendo os principais partidos de oposição, constituído por PT, PSD, PSB e PDT. “Estamos irmanados em Natal, principalmente após a eleição em segundo turno”, afirmou o vice-governador.

Neste sentido, alguns facilitadores para Robinson e Fátima começam a dar sinais. A exclusão antecipada da chapa de lideranças oposicionistas como o prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PDT), e a vice-prefeita eleita e ex-governadora, Wilma de Faria (PSB), dará fluidez ao fechamento do grupo, porque evitará congestionando da chapa majoritária.

MAIS UM PROCESSO: MPF ajuíza ação na Justiça federal contra o ex-prefeito de Olho D’água do Borges, José Aroldo Queiroga de Morais e mais 11 pessoas acusadas de licitações fraudulentas no município de Sitio Novo/RN

A Justiça Federal no Rio Grande do Norte recebeu na segunda-feira, 19 de novembro, a ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público Federal contra a atual prefeita do município de Sítio Novo, Wanira de Holanda Brasil; o presidente da Comissão Permanente de Licitação, Jeová Batista de Paiva; o então assessor jurídico do município Verlano de Queiroz Medeiros; e outros 12 processados, dentre eles o ex-prefeito de Olho D’água do Borges, Jose Aroldo Queiroga de Morais. Veja lista e matéria completa.

Acusação - De acordo com a decisão do juiz Janílson Bezerra de Siqueira, titular da 4ª Vara Federal, constam indícios suficientes e individualizados de atos irregulares,  o grupo é acusado de se juntar para fraudar a documentação destinada a contratar empresa para construir um açude comunitário. O prejuízo ao erário chegaria ao total de R$ 145 mil. O relatório de fiscalização da Controladoria Geral da União (CGU), depois de apurações in loco, constatou os indícios de montagem fraudulenta do Convite nº 018/2006, bem como de dano ao erário por superfaturamento e desvio de recursos do convênio. A partir da documentação da CGU foi possível ao MPF/RN chegar à conclusão da existência de provas suficientes de que, nos anos de 2006, 2007 e 2008, foi executado em Sítio Novo um sofisticado esquema de fraudes em licitações.  Veja a matéria  aqui.

Do Blog: Aos poucos, o MPF e a justiça federal vão mostrando para sociedade quem são as pessoas que comandam os destinos do povo de Olho D’água do Borges. Quem são as pessoas que causam perigo e quem são as pessoas nocivas a este povo pacato e ordeiro de Olho D'água do Borges.  São inúmeros processos que essas familia respondem por mau versão de  recursos públicos.

Aos poucos a mascara vai caindo!!!!


Um salve para Joaquim Benedito Barbosa Gomes.


Espalhadas na internet, as imagens de Joaquim Benedito Barbosa Gomes, ora de Batman, ora de Super-Homem, dão o tom da popularidade do relator da Ação Penal 470, mais conhecida como mensalão. A cada voto pela condenação, o ministro se tornava referência ética no país. De herói no imaginário popular, Barbosa alcança o posto máximo de um dos três poderes da republica, o chefe do poder judiciário brasileiro, o cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).

Barbosa foi um cidadão comum, pobre, nascido em berço pobre, Joaquim Benedito Barbosa Gomes, filho de um pedreiro e de uma dona de casa, desde pequeno já mostrava sua aptidão para os livros. O mais velho de oito irmãos  sonhou com um futuro melhor para a família. O primeiro passo concreto aconteceu quando  a família Barbosa embarcou em um ônibus rumo a Brasília.

Morando no Gama, cidade do Distrito Federal, Joaquim cursou o ensino médio no Colégio Elefante Branco, enquanto trabalhava para se sustentar. Poucos diriam que o jovem que limpava os banheiros do Tribunal Regional Eleitoral da capital chegaria tão longe.

Com dedicação reconhecida, concluiu o curso de direito na Universidade de Brasília. Logo ingressou no serviço público como oficial de chancelaria. Chegou a morar na Finlândia representando o Brasil pelo Ministério das Relações Exteriores. Depois de passar por alguns cargos da área jurídica no Serviço de Processamento de Dados (Serpro) e no Ministério da Saúde, Barbosa entrou para o Ministério Público Federal.


A concepção de justiça moldada pelas dificuldades sentidas na própria pele ao longo da vida foi ainda mais lapidada pela natureza do cargo de procurador. A verve acusatória se solidificou no órgão que Joaquim só deixou quando foi indicado pelo presidente Lula, em 2003, para ser ministro do STF.

O então presidente Lula queria um ministro negro. Dos vários currículos que chegaram até ele por meio de assessores, o de Barbosa era de longe o melhor.


No fim da década de 1980, o então procurador obteve licença do MPF para ficar quatro anos estudando em Paris, de onde voltou com o título de mestre e doutor em direito público. Também foi professor visitante em universidades de Nova York e Los Angeles. Fala quatro idiomas (alemão, inglês, francês e espanhol).

Esse momento histórico não tem tanta significância pelo fato do novo presidente do STF ser um negro, mas, sobretudo por ter sido um menino pobre, que estudou em escola pública e saiu dela com condições de entrar na universidade pública,Joaquim Benedito Barbosa Gomes, acreditou na educação e venceu.


Texto com informações técnicas captadas do em.com.

O Drama que vive o sertanejo sem ter a quem recorrer

Vaca fragilizada pela fome na tipoia (foto: Robison Pires)

Esta é a rotina dos sertanejos, que vivem abandonados e entregues ao próprio destino na luta diariamente pela sua sobrevivência e de seus animais,   sem ter a quem recorrer, vendo seus rebanhos sendo dizimados pela fome e pela sede,  em função da maior seca já vista nos últimos anos no sertão do nordeste.

Enquanto isso, os governantes, federal, estaduais, municipais e toda classe politica, irresponsavelmente, estão indiferentes, ficam só na conversa fiada e no bla bla diante dessa situação de penúria, sem mover uma palha para amenizar o sofrimento dos sertanejos e seus rebanhos, em muitos casos, tirando até proveito próprio, com a chamada “indústria da seca”.

Como diz Boris Casoy: ISTO É UMA VERGONHA!!!!!!!!.

Brasileiro só recebe sete meses de salário por ano

Cinco dos  12 salários dos brasileiros nunca chegam ao seu bolso. Vão inteirinhos para o governo. Um brasileiro que ganha R$ 3 mil por mês, por exemplo, destina 40,98% desse dinheiro para pagar impostos e contribuições que incidem sobre a renda (como IRPF e INSS), o consumo (ICMS, PIS, COFINS, ISS…) e o patrimônio (IPVA, IPTU, ITR…).

O cálculo é do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Entre os países analisados, só a Suécia impõe uma carga tributária maior. “A diferença é que a Suécia oferece serviços públicos de qualidade”, diz João Eloi Olenike, presidente do IBPT.



Nível do complexo Mãe D’água de Coremas-PB, ameaça Rio Piranhas e Barragem de Assú

Açude de Coremas - PB

As barragens estão secando, mas não é de hoje que o blogue alerta sobre os problemas que enfrentaremos em 2013. Esse ano ainda teve um pouco d’água, o que pode não perdurar pelos meses seguintes.

A barragem Coremas (foto), por exemplo, recuou doze quilômetros (não, não são metros) na Paraíba. Com a escassez das chuvas, a principal fonte de perenização do rio Piranhas/Assú está com 50% da sua capacidade total. Esse quadro também ameaça a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, em Assú.

Fonte: Robison Pires 

Justiça obriga Prefeitura de Umarizal a reabrir unidade hospitalar

O município de Umarizal terá que garantir e viabilizar o imediato atendimento de serviço de saúde à população, devendo promover o funcionamento do Hospital Maternidade Érico Onofre, único da cidade, em toda sua plenitude, fazendo retornar todas as autorizações para internação hospitalares, sob pena de multa no valor de R$ 300.000,00 sujeita a correção.

A decisão foi da 1ª Câmara Cível do TJRN que julgou a Apelação Cível n° 2012.002444-7, movida pelo ente público, e manteve a sentença inicial que determinou a volta do atendimento.

Os desembargadores destacaram que, havendo visível deficiência estrutural para prestação do serviço de saúde, havendo provas acerca da falta de prestação desse serviço à população, é necessário autorizar a intervenção do Ministério Público Estadual.

Com informações do TJRN.

Preços da gasolina e do diesel devem aumentar em até 15% em 2013

A Petrobras quer aumentar o preço da gasolina e do diesel no início de 2013 entre 12% e 15%. Executivos da estatal tratam o assunto como necessidade, devido o risco de interromper investimentos e obras.

O plano inicial é aumentar o preço dos combustíveis de uma só em vez em fevereiro. Mas, temendo desgaste da popularidade do governo, admite-se o aumento dividido em dois: fevereiro: 6% e agosto: 5%.

A presidente Dilma ainda não está convencida na concessão do aumento, mas deve ser pressionado pela estatal. O certo, porém, é que Dilma pode admitir os novos preços em 2013, para evitar esticar a corda até 2014, ano da sucessão presidencial.

O mais recente aumento da gasolina aconteceu em junho, de 7,83%. O preço do diesel sofreu ajuste de 3,94%. O reajuste da gasolina não foi repassado ao consumido.

Fonte: Cesar Santos

Aposentados pelo Governo do RN deverão realizar recadastramento

Os servidores estaduais aposentados que ainda não realizaram o recadastramento no Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (Ipern), terão mais uma chance de comprovarem a regularização das suas respectivas situações. Para isto, as Centrais do Cidadão do Alecrim, Centro e Zona Norte (Shopping Estação), em Natal, além das Centrais no interior, são pontos de recadastramento para os servidores aposentados da administração direta e indireta do Poder Executivo.

O recadastramento deve ser feito para que o bloqueio dos benefícios não seja efetuado. O Ipern informa que os servidores aposentados devem comparecer a uma das Centrais do Cidadão, munidos dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e um comprovante de residência. Os que não puderem comparecer aos locais de recadastramento podem fazê-lo através de uma procuração pública, estando a mesma dentro da validade de um ano.

O Instituto está dando mais uma e última oportunidade aos servidores aposentados para que façam o recadastramento e evitem o bloqueio dos benefícios. Para facilitar o acesso e agilizar o atendimento a esses beneficiários, o Ipern fez uma parceria com a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc) e com a Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (Searh).

O Censo Previdenciário Estadual foi instituído através do edital nº 001/2011 e publicado no Diário Oficial do Estado em 08 de abril de 2011. O objetivo do Censo, além da atualização da base de dados de previdência, é eliminar pagamentos indevidos de benefícios, sendo obrigatório e devendo ser realizado anualmente no mês em que o aposentado faz aniversário.

Fonte: Robison Pires
 
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