Olho D'água do Borges/RN -

Justiça aprova pedido de afastamento da prefeita Micarla de Sousa


O pedido de afastamento da prefeita Micarla de Sousa feito pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte foi acatado pelo Tribunal de Justiça do Estado. A decisão foi tomanda nessa terça-feira (30) pelo desembargador Amauri Moura e foram enviados ofícios ao presidente da Câmara Municipal, vereador Edivan Martins e para o procurador geral. A informação foi confirmada pela assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça.

A presidência da Câmara Municipal é quem vai decidir quando a prefeita será afastada. Com o afastamento, quem assume o cargo é o vice-prefeito, Paulinho Freire.

O Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Norte requereu ao Tribunal de Justiça Medida Cautelar Penal de suspensão das funções da Prefeita de Natal por envolvimento no esquema fraudulento identificado na Operação Assepsia.

No dia 11 de outubro de 2012, o Ministério Público Estadual protocolou junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte requerimento de afastamento das funções da Prefeitade Natal, Micarla de Sousa, nos autos do procedimento criminal que tramita perante a aludida Corte, tendo como relator o Desembargador Amaury Moura.

O requerimento teve por fundamento os fortes indícios de envolvimento da Prefeita Micarla de Sousa nos fatos referentes à denominada Operação Assepsia. A análise da documentação apreendida durante a referida operação e outros elementos colhidos na investigação que tramita sob sigilo no Tribunal de Justiça revelaram fortes indícios do envolvimento da Chefe do Executivo Municipal no esquema fraudulento instalado no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e em outros órgãos da Administração Municipal.


PT elege Eduardo Campos o adversário número um

Nada de Aécio Neves (PSDB-MG). O alvo maior da preocupação do PT a partir de agora é alguém que, pelo menos oficialmente, é aliado do partido e do governo da presidenta Dilma Rousseff: o presidente do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos. É o que se depreende dos bastidores da reunião que a bancada do PT no Senado teve ontem (30) com o presidente do partido, Rui Falcão, para avaliar os resultados do segundo turno daseleições municipais, os efeitos do julgamento do mensalão e as estratégias para o futuro. E a conclusão foi a seguinte: é preciso ficar muito atento aos próximos passos dados por Eduardo Campos.

O PT venceu a principal eleição do país, com a vitória de Fernando Haddad em São Paulo. Foi também o partido que mais prefeitos elegeu entre as 85 maiores cidades do país. Cresceu em número de prefeituras, enquanto todos os partidos de oposição decresceram. 

Apesar dos vários motivos para comemoração, tratava-se de uma reunião de derrotados. Nenhum dos senadores que se candidatou a prefeito – no PT e em outros partidos – obteve êxito. Assim, a reunião com Rui Falcão acabou sendo mais de queixas. E as queixas concentraram-se especialmente em Eduardo Campos.

Fonte: Congresso em Foco

Comissão debate proposta de federalização da educação básica

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realiza nesta  quarta-feira (31), às 10h, o quinto debate do ciclo de audiências públicas Educação e Federalismo, para discutir o tema “Educação básica: responsabilidade do governo federal?” estão convidados a professora da Faculdade de Ciência Política da Universidade de São Paulo (USP) Marta Teresa da Silva Arretche; e a consultora em educação da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) Mariza Abreu.

Em discurso no Plenário, na semana passada, Cristovam Buarque (PDT-DF) citou a federalização do ensino básico como medida fundamental para melhorar e nivelar a qualidade da educação brasileira.

A federalização sugerida pelo senador prevê a criação de uma carreira nacional do magistério, adotando, por exemplo, parâmetros já aplicados aos professores de escolas técnicas e colégios militares. Todos entrariam em uma carreira federal, com salário reajustado para R$ 9 mil, valor inviável se ficasse a cargo dos municípios. A implementação do sistema federal teria a adesão gradativa de grupos de municípios.

O ciclo de audiências públicas foi proposto pelos senadores Cristovam Buarque (PDT-DF), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR). O objetivo dos debates é reunir subsídios para a elaboração de um projeto de lei que estabeleça a federalização da educação básica no Brasil.

FONTE: Agência Senado

Carlos Eduardo descarta disputar o Governo; e não poderia ser diferente

O prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT) nega que tenha qualquer pretensão de ser candidato ao Governo do Estado em 2014. Natural que seja assim. Ele não pode deixar que sequer uma fagulha desse fogaréu apareça para a população, ainda mais depois do recado da população de São Paulo a José Serra (PSDB), que deixou a prefeitura para disputar o Governo e depois o Governo para disputar a presidência.

Realidade
A realidade, no entanto, é que enquanto o vice-governador Robinson Faria (PSD) não tem viabilidade política para ser candidato ao Governo em 2014 — pelo menos até hoje —, Carlos já o tem. Basta apenas que Wilma de Faria (PSB) faça com ele o mesmo que o próprio Carlos fez com ela em 2002. Naquele ano, Wilma renunciou à prefeitura com apenas um ano e quatro meses de mandato para disputar o Governo numa campanha épica. Venceu, graças em boa parte ao apoio de Carlos Eduardo em Natal.

Fatores
É claro que muita água vai rolar debaixo da ponte até 2014. Mas, continuo achando: Carlos Eduardo é o principal nome da oposição.

Fonte: Pedro Carlos

Garibalde e Henrique Alves foram os grandes derrotados na eleição de Natal

Candidato de Garilbaldi e Henrique perdeu até para os votos brancos/nulos e abstenção

O ministro/senador Garibaldi Filho e o deputado Henrique Eduardo foram os grandes derrotados nessa eleição de Natal.

No primeiro turno o candidato apoiado pela dupla pemdebista chegou ao segundo turno com apenas 1465 votos de maioria sobre o terceiro colocado o deputado estadual Fernando Mineiro.

Já no segundo turno o candidato de Garibaldi e Henrique Alves, Hermano Morais amargou uma derrota até para os votos nulos, brancos e abstenção.

A abstenção somada aos votos nulos e brancos somaram 158.208 (30,09%), enquanto o candidato de Garibaldi e Henrique obteve 153.522 ( 29,16%) dos votos do eleitorado natalense.

Na Câmara municipal o PMDB  só elegeu três vereadores de uma Câmara Municipal composta de 29 membros.

Fonte: Blog do Primo

DEU NO BLOG DO PROFESSOR ESCOLÁSTICO: Solicitar informações às entidades é legal. Portanto, a Igreja Católica deste município não estar acima da Lei


Todo cidadão tem o direito de pedir informações aos órgãos públicos e às entidades, inclusive, confessionais, as Igrejas, diz a Constituição Federal. Este princípio foi regulamentado pela Lei de Acesso à Informação nº 12.527/2011. Por isso, jamais o Pároco da Igreja Católica deste município deveria ter feito tanto movimento em função de um simples pedido de informações por parte de partidos políticos pois a Igreja não estar acima das leis. 

Deveria, sim, ter respondido o requerimento, mas preferiu antes fazer comentários fofoqueiros e tendenciosos sobre o documento legal nas dependências da Igreja.

Do Blog: A pesar do Pároco deste município  ter mostrado comprovantes bancários na missa de domingo, o mesmo ainda não deu uma resposta formal aos partidos políticos que requereram  os EXTRATOS BANCÁRIOS da conta corrente/poupança da igreja.

Estamos tranquilos e conscientes do nosso papel como cidadãos e pessoas jurídicas de direito, e achamos que a igreja católica é uma instituição que luta por uma sociedade mais justa e consciente dos seus direitos e deveres.  Cito como exemplo, os movimentos liderados por ela, pela aprovação do Art. 41-A da Lei 9.504/97  e pela Lei Complementar nº. 135 de 2010 ( Lei da Ficha Limpa), instrumentos esses,  responsáveis pela moralização  lisura no processo eleitoral no nosso país. 

Porque aqui é diferente? Porque pedir informação aqui é crime?

Portanto, estamos tranquilos e conscientes do nosso papel, primeiro agimos com ética e formalidade, e depois, fundamentados  na Constituição Federal e na  Lei nº 12.527/2011, (Lei de Acesso à Informação), por isso não temos a que temer, ou será que quem cumpri a lei e luta por seus direitos é considerado bandido e terá que ser punido e desmoralizado  de público?.

Vivemos num país democrático ou não!!!!!!!!

Carlos Augusto é nomeado para a chefia de Gabinete


A governadora Rosalba Ciarlini nomeou o ex-deputado estadual Carlos Augusto Rosado, marido dela, para o cargo de secretário-chefe do Gabinete Civil. Será dele o trabalho de fazer a articulação administrativa e política do Governo do Estado e liderar as demais mudanças no secretariado.

Anselmo Carvalho, que era o titular da pasta, foi indicado para a Controladoria Geral do Estado. A exoneração de Francisco de Melo da Control também está sendo publicada no Diário Oficial desta terça-feira, que traz as novas nomeações do Governo Rosalba.

A chegada de Carlos Augusto no Executivo e acomodação de José Anselmo na Controladoria são apenas as duas primeiras mudanças de uma reforma administrativa que está sendo deflagrada pela governadora Rosalba Ciarlini. Atravessando uma crise na administração, onde está com uma desaprovação em Natal que chega a quase 70%, a chefe do Executivo estadual tem confidenciado a assessores próximos a preocupação de reverter esses índices. A primeira solução encontrada foi efetivar o marido na principal Secretaria do Governo.

A influência do ex-deputado na administração vinha sendo testemunhada desde o início da gestão. Inclusive, o primeiro secretário do Gabinete Civil da gestão Rosalba, advogado Paulo de Tarso Fernandes, deixou o Governo afirmando o grande poder de decisão que o marido da governadora tinha frente à gestão. Agora Carlos Augusto chega oficialmente para o Governo. A missão será dar uma nova guinada na administração e ser um interlocutor político da gestão.

Fonte: Tribuna do Norte

Desperdício de potencial hídrico em ano de seca no Oeste do RN

Água doce existem em abundancia no Rio Grande do Norte mas o que não é bem aproveitada

O Rio Grande do Norte tem grande potencial hídrico sem qualquer uso, enquanto que moradores de cidades inteiras estão sem renda e até sem água.

Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, no Vale do Açu, pode armazenar até 2,4 bilhões de metros cúbicos de água. Irriga cerca de 30 mil hectares e abastece 600 mil habitantes.

Barragem de Santa Cruz, em Apodi, pode armazenar até 600 milhões de metros cúbicos de água, que não são aproveitados para abastecer ou irrigar nada.

Barragem de Umari, em Upanema, pode armazenar até 300 milhões de metros cúbicos de água, que não usados para nenhum fim. Apenas pescam lá.

Inúmeros outros reservatórios estão sem qualquer aproveitamento. Para estes três, o primeiro já tem certa utilidade, mas pelo tamanho ainda oferecer muito mais.

Sobre os outros dois, o Retrato do Oeste ouviu os respectivos prefeitos eleitos. Em Apodi, o prefeito Flaviano Monteiro disse que quer rediscutir o Distrito Irrigado da Chapada.

Santa Cruz também vai abastecer Mossoró e pelo menos 26 cidades da região do Alto Oeste Potiguar. Tem quem acredite que o reservatório nem tem água para tanto.

Fonte: Retrato do Oeste

TJ obriga Governo do Estado a repassar integralmente duodécimo para o Ministério Público

O Tribunal de Justiça decidiu, liminarmente, obrigar o Governo do Estado a repassar integralmente as parcelas do duodécimo do Ministério Público referentes aos meses de outubro, novembro e dezembro. O pedido havia sido feito pelo procurador geral de Justiça, Manoel Onofre Neto.

A decisão foi da desembargadora Zeneide Bezerra. O duodécimo mensal do MP é no valor de R$ 13.642.675,20.
Essa é a segunda decisão judicial que obriga o Estado ao repasse integral do duodécimo, a primeira foi do Supremo Tribunal Federal favorecendo o Tribunal de Justiça.

Vitória de Carlos Eduardo mexe com o tabuleiro do xadrez para 2014…

Com a derrota de Hermano Morais (PMDB) para prefeito de Natal a coisa fica feia para o lado dos deputados federais Henrique Eduardo Alves (PMDB) e João Maia (PR) que sonhavam em disputar uma vaga para o senado nas eleições de 2014 tem como ponto de partida o principal reduto eleitoral do Estado: Natal. Derrotados por Carlos Eduardo Alves (PDT), Wilma de Faria (PSB) e Robinson Faria (PSD), principalmente, eles agora deverão repensar seus projetos políticos.

Se é que tinham esse desejo mesmo.

O negócio ficou de bom tamanho para a ex-governadora Wilma de Faria, para o vice-governador Robinson Faria e para a deputada federal Fátima Bezerra (PT).

E o resultado não deve ter sido do agrado do senador José Agripino Maia (DEM). A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) ficou neutra. Não participou da campanha. O jogo de xadrez para 2014 está lançado.

Fonte: Robison Pires

28 DE OUTUBRO: Dia do Servidor Público

No dia 28 de outubro comemora-se o dia do funcionário público. A data foi instituída no governo do presidente Getúlio Vargas, através da criação do Conselho Federal do Serviço Público Civil, em 1937.

Em 1938 foi fundado o Departamento Administrativo do Serviço Público do Brasil, onde esse tipo de serviço passou a ser mais utilizado.

As leis que regem os direitos e deveres dos funcionários que prestam serviços públicos estão no decreto nº 1.713, de 28 de outubro de 1939, motivo pelo qual é o dia da comemoração desse profissional.

Os serviços públicos estão divididos em classes hierárquicas, de acordo com os órgãos dos governos, que podem ser municipais, estaduais ou federais. Os serviços prestados podem ser de várias áreas de atuação, como da justiça, saúde, segurança, etc.

Para ser servidor público é preciso participar de concursos e ser aprovado no mesmo, garantindo assim a vaga enquanto profissional. O bom desse tipo de trabalho é que o servidor tem estabilidade, não pode ser dispensado de suas funções. Somente em casos extremos, em que se comprove a falta de idoneidade de um funcionário público, é que o mesmo é afastado de seu cargo.

Natal: Carlos Eduardo (PDT) será eleito com 61% dos votos válidos

O candidato do PDT Carlos Eduardo será eleito prefeito de Natal (RN), segundo pesquisa Ibope divulgada neste sábado. Ele aparece com larga vantagem de 61% dos votos válidos, contra 39% de Hermano Moraes (PMDB). Em relação à pesquisa anterior, Carlos Eduardo foi de 58% para 61%, e Hermano, de 42% para 39%.

Na pesquisa estimulada, o pedetista tem 51% das intenções de voto, contra 32% do peemedebista. Brancos e nulos somam 13%, e indecisos, 4%. A margem de erro é de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos.

Incêndio em equipamento provocou blecaute

O incêndio em um equipamento entre as subestações de Colinas (TO) e Imperatriz (MA) foi a causa do desabastecimento de energia ocorrido na Região Nordeste e em parte do Norte do país, na madrugada de hoje (26). O problema ocorreu justamente na interligação entre os sistemas Norte-Nordeste e Sul-Sudeste.

A linha de transmissão é operada pela empresa Taesa. Segundo informação da assessoria de imprensa do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), o problema ocorreu pouco depois da meia-noite e demorou pouco mais de uma hora para ser resolvido. Portanto, por volta da 1h30, a energia na linha principal já tinha sido restabelecida. No entanto, as distribuidoras de energia levaram mais tempo para restaurar a energia nas linhas secundárias.

Uma reunião de técnicos às 14h de hoje, na sede do ONS, no Rio, vai analisar mais profundamente o problema. Pela manhã, o assunto deve ser discutido em uma reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico, em Brasília.

Fonte: Agência Brasil

DEU NO BLOG DO PROFESSOR ESCOLÁSTICO: Oposição liderada por Antonimar Amorim jamais instigou a violência contra adversários na última eleição. Tudo não passou de uma 'armação' do candidato eleito com o respaldo da própria Polícia

O sistema oposicionista deste município liderado por Antonimar Amorim Carlos "perdeu sua 6ª eleição" municipal consecutiva para a oligarquia QUEIROGA que se instalou em 1988 graças ao apoio de Antonimar a Dedé Gonzaga. Em seguida Dedé transferiu sua liderança para os sobrinhos Aroldo e Jackson e vem se contentando  apenas com a indicação de  sua esposa Maria Helena como  Vice-Prefeita. Vale ressaltar que em  todo este período jamais Antonimar e seus correligionários instigaram violência ou ameaças a seus algozes políticos. Por isso, jamais havia nenhuma necessidade do candidato eleito BREENO ter sumido da cidade após ter sido consagrado vitorioso pois não houve ameaças ou violências na eleição contra a sua pessoa. Apenas um grupo de cabos eleitorais de Antonimar  tentaram bloquear a estrada que dar acesso à fazendo do atual prefeito, mas todos desarmados, para tentar impedir a compra de votos. Mesmo assim foram presos e soltos apenas  por ordem da  Justiça e,  minutos antes do encerramento da eleição. Contudo,  momentos após estas prisões,  'Políciais de folga' que faziam a  'segurança clandestina' do atual Prefeito e do Prefeito eleito dispararam contra dois inocentes. Este sim, foi um ato de violência.  Além disso, jamais o candidato eleito deveria ter emitido uma Nota nos Blogs situacionistas repleta de ressentimento e ódio e até de ameaças contra os 1.861 eleitores e eleitoras que votaram em Antonimar. Com isso, fica feito o esclarecimento principalmente no sentido de que jamais o prefeito eleito sofreu atentato, ameaça ou algum tipo de violência para, chegar agora  no município para a  festa da vitória no próximo domingo e pedir  aos seus eleitores para usarem vestuário branco. Assim, quer se  passar de réu à vítima. O tempo vai trazer a verdade absoluta.

Péssima noticia: Preço da cerveja vai aumentar

O aumento nos preços das commodities, como soja e milho, encareceu o valor da cerveja em outubro. Um estudo da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) apontou que a bebida está 2,79% mais cara.

O Brasil não possui produção suficiente de cevada para malte. Para suprir a demanda das cervejarias, boa parte da produção é importada. O mesmo acontece com o lúpulo. Por isso, as fábricas passaram a utilizar outros produtos na preparação da bebida, como milho, trigo e arroz, a fim de diminuir as despesas. No entanto, com cenário de quebra de safra também para essas commodities, todas as opções ficaram mais caras.

Fonte: Robison Pires

Rio Grande do Norte é estado campeão na compra de votos, diz Valor Econômico

Estudo divulgado pelo jornal paulistano  Valor Econômico coloca o Rio Grande do Norte como o campeão nacional de compra de votos  de reeleição de prefeitos e inclui Mossoró no roteiro das eleições sob influência do poderio financeiro.

Com base nas quatro últimas eleições municipais (2000, 2004, 2008 e 2012), o estudo coloca o Rio Grande do Norte com média de 71,7% de êxito dos candidatos à reeleição. A reportagem do Valor Econômico ouviu o cientista político da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) José Antônio Spinelli, que explicou que isso resulta do fato de a maioria dos municípios potiguares ser de extrema pobreza e com população dependente dos recursos públicos.

O texto cita a incapacidade de realizar obras e benfeitorias. Daí a necessidade de compensação encontrada pelos prefeitos com a prática generalizada do clientelismo, da cooptação de lideranças e do uso e abuso da máquina administrativa.

“Na época da eleição, os prefeitos colocam a máquina para funcionar de modo avassalador. Há um uso massivo e indiscriminado das finanças para se reeleger. A compra de votos é generalizada”, afirma Spinelli. No trecho seguinte a matéria traz a afirmação de que “com pouca fiscalização, a véspera da eleição é tida como o dia mais importante de campanha, quando grupos de trabalho saem pela noite e varam a madrugada distribuindo cestas básicas, camisetas e outros agrados aos eleitores.

Denúncias, geralmente, são feitas pelos adversários políticos, mas os processos não são concluídos e não há punição na maior parte dos casos”. Na reportagem o cientista político cita Mossoró como meio de perpetuação por um único grupo político através de reeleições consecutivas e força da máquina pública. “Será, na prática, o sexto mandato dela, Rosalba, ou delas, já que todas são mulheres”, acrescentou.

Fonte: O Mossoroense

Do Blog: Essa é a realidade nua e crua de Olho D'água do Borges, com certeza somos o numero um, em corrupção eleitoral no Estado do Rio Grande do Norte.

Seca reduz volume e valor de negócios na Festa do Boi


A seca afetou os negócios realizados durante a 50ª edição da Festa do Boi, encerrada na semana passada no Parque Aristófanes Fernandes, informou ontem a Associação Norte-Rio-Grandense de Criadores (Anorc). O valor movimentado nos leilões caiu quase 30%, passando de cerca de R$ 4 milhões, em 2011, para R$ 3 milhões, em 2012. Das 1.480 vacas leiteiras colocadas à venda nos currais, apenas 200 foram comercializadas (13,5% do total) este ano. No ano passado, 1.000 foram vendidas - número cinco vezes maior. O cálculo não considera os animais puros, comercializados em leilões ou diretamente. "A venda de animais ficou muito abaixo do esperado. Ainda não dá para dizer como os negócios se comportarão no próximo ano. Tudo vai depender do inverno", afirmou Marcelo Abdon, assessor de comunicação da Anorc. 

Os bancos que montaram estandes na exposição, por outro lado, emprestaram mais este ano. Só o Banco do Nordeste (BNB) emprestou R$ 65 milhões durante a Festa do Boi. Deste total, R$ 12 milhões foram contratados durante os dez dias de feira, o que representa um crescimento de 50% em relação ao ano de 2011. O restante (cerca de R$ 53 milhões) foi prospectado e será emprestado nas próximas semanas. Carlos Frederico Meira de Vasconcelos Neto, administrador da empresa Estreito Agropecuária, no município de Baía Formosa, foi um dos que fecharam negócio durante a festa.  "Fechamos um custeio agropecuário que nos ajudará a manter os investimentos em um momento delicado para o setor, haja vista a seca que nos atingiu este ano", afirmou.

O Banco do Brasil, por sua vez, emprestou R$ 10,5 milhões. O valor, divulgado pela Anorc, não foi confirmado pelo banco até o fechamento da edição. No ano passado, o banco emprestou R$ 3,5 milhões. A expectativa era superar em 30% o volume de negócios de 2011, afirmou o Superintendente Regional Paulo Marconi, em entrevista recente à TRIBUNA DO NORTE.  O recurso, de acordo com o gerente de agronegócio do BB, Paulo Trigueiro, é usado geralmente na aquisição de equipamentos para convivência com a seca, como tratores para cavar poços.

Tribuna do Norte.



Bebê morre ao ser atacado por cão na cidade de Mossoró

Uma tragédia envolvendo um bebê de apenas três meses de vida comoveu a população de Mossoró no final da manhã desta quarta-feira, 24. Passava das 11h, quando um cão mestiço – Pit Bull com Bull Terrier -, instintivamente atacou e matou o bebê que estava nos braços da prima. 

Alítcia Ramilly, do sexo feminino, residia na cidade de Serra do Mel, e hoje, a mãe se deslocou a Mossoró para levar a criança para uma avaliação médica. Mãe e filha estavam hospedadas na casa de familiares, na Rua Francisco Romualdo, Bairro Boa Vista, vizinho a casa onde aconteceu a tragédia. 

Segundo testemunhas, o fato aconteceu quando a prima de 11 anos foi até a casa vizinha, onde o cachorro estava, com a criança menor nos braços. A menina não sabia que o cachorro estava solto e dentro de um dos quartos da casa. Quando a criança, levando o bebê, subiu as escadas em direção ao cômodo e abriu a porta, o cão avançou e atacou o bebê. 

Assustada a menina de 11 anos soltou a criança e correu. Quando a dona da casa, Maria do Socorro Menezes, foi até o quarto para ver o que estava acontecendo, já encontrou o bebê morto. “Tudo aconteceu muito rápido, quando eu ouvi os gritos e cheguei lá ainda segurei o bebezinho, mas vi que ele já estava sem vida. Foi horrível”, relatou. 

Mensagem de agradecimentos do Vereador Dr. João de Anacleto aos Olhodaguenses

Meus agradecimentos a Deus e depois á aqueles que me conhecem e acreditam na minha conduta, ética e imparcialidade frente aos trabalhos na Câmara de Municipal de Olho D'água do Borges.

Hoje eleito de fato e de direito, como retribuição àqueles que em meu trabalho confiaram e, por tal motivo me outorgaram novo mandato para os próximos 04 (quatro) anos; quero dizer que, com a disposição que tenho, a vontade de defender o povo de Olho D’água do Borges, tudo isso somados com a sabedoria divina, me esforçarei ao máximo para propiciar o melhor para nossa cidade.

Muito obrigado, do mais profundo sentimento meu, aos votos que se somaram ao meu, com único objetivo de eleger esse modesto nominado “Dr. JOÃO DE ANACLETO” a continuar exercendo o árduo encargo de Vereador. Agradeço a todos que sonham e acreditam que o desenvolvimento, a paz e o bem estar da nossa cidade  é possível e viável. Nesse mesmo diapasão, não tenho dúvida, com a ajuda de todos, somada com os poderes legislativo e executivo, com a permissão do nosso supremo DEUS, atingiremos, indubitavelmente, os nossos objetivos.

Finalizo, agradecendo a todos aqueles que me apoiaram especialmente ao ex-Vereador EDGAR SALES. Um abraço a todos e muito obrigado. Dr. JOÃO DE ANACLETO.

Comércio começa a se preparar para as vendas do período natalino


Com a aproximação do Natal, algumas lojas de Mossoró já começam a se preparar para as vendas de artigos natalinos, tais como árvores de Natal, pisca-pisca, guirlandas, entre outros produtos. Diferente de outros anos, quando as prateleiras e vitrines começaram a receber os enfeites entre o final de outubro e o início de novembro, alguns lojistas da cidade anteciparam a exposição das mercadorias, com o objetivo de aumentar as vendas.

Apesar de parecer precipitada, a decisão dos lojistas vem chamando a atenção dos fregueses e estimulando as compras. É o caso da dona de casa Kalina Maria, que relatou ter aproveitado a antecipação das vendas de produtos natalinos para comprar com mais comodidade. "O bom de antecipar as compras é porque as lojas não estão lotadas e tenho a oportunidade de escolher os melhores produtos, além disso, quando chega dezembro, parece que os preços dos produtos aumentam" afirma.

De acordo com a vendedora Karina Alves, o carro-chefe das vendas deste ano deve ser as árvores de Natal e os presépios.

"A novidade deste ano são as árvores de Natal azul e pink. Outro artigo que tem sido muito procurado são os arranjos de mesa com motivos natalinos, como bolas, laços e velas. Nossa expectativa é que com a antecipação da exposição dos produtos natalinos as vendas cresçam, prova disso é que a demanda já aumentou este mês", informou Karina.

Vale destacar que o clima antecipado promete incentivar os consumidores a reservarem parte do 13º salário para os artigos natalinos. A primeira parcela costuma ser paga no dia 20 de novembro e a expectativa é de que haja um aumento significativo no movimento do comércio a partir desta data.

Risco de nova seca no nordeste em 2013

De acordo com o físico e meteorologista Rodrigo Cezar Limeira, um novo episódio do fenômeno El Niño já está formado e deve se intensificar nos próximos meses tornando-se moderado.

Atualmente a temperatura da porção central do Oceano Pacifico está em torno de 0,7ºC acima da média, caracterizando um El Nino fraco, caso o fenômeno se intensifique nos próximos meses, o cenário para as chuvas do semiárido no próximo ano poderá ser inclusive desfavorável para a pratica da agricultura, pastagens e pode comprometer inclusive o armazenamento dos reservatórios de água.

De acordo com Rodrigo, o monitoramento do fenômeno El Nino nos próximos meses, vai ser decisivo para indicar o tamanho dos prejuízos na estação chuvosa da região semiárida nordestina no ano que se aproxima. “ Se este El Nino não dissipar até o mês de Janeiro do próximo ano, as chuvas no interior da Paraíba, no período de estação chuvosa (Fevereiro a Maio) deverão ser abaixo da média histórica” diz Rodrigo.

Rodrigo disse que o fenômeno dura entre 12 e 18 meses aproximadamente e que o mesmo se configurou agora em Julho. Ainda de acordo com Rodrigo, caso este El Nino evolua para a condição de moderado, situação semelhante ao que ocorreu em 2007 e 2010, as chuvas poderão ficar entre 30% e 50% abaixo da média histórica em muitos municípios da região semiárida. Em se mantendo fraco, as chuvas devem oscilar entre 10% e 30% abaixo da média, caso seja forte, situação mais remota, as chuvas poderão ficar entre 50% e 70% abaixo da média.

Patos online 

Nova agência da caixa foi inaugurada ontem em Apodi

A nova agência da Caixa Econômica de Apodi, foi inaugurada ontem, segunda-feira, dia 22. A solenidade de inauguração que aconteceu as 17:00hs. Localizada na Rua São João Batista, a agência já abrirá hoje em horário normal as suas portas para os clientes, que apartir de então, passará a contar com uma equipe qualificada para atendimento à população. A nova agência está alinhada ao desafio estratégico da CAIXA: ser referência em atendimento, valorizando a satisfação e comodidade dos usuários.


A implantação da Agência busca facilitar o acesso da população aos serviços da CAIXA. Além de oferecer vários produtos com taxas competitivas, a CAIXA é o principal agente financeiro das políticas públicas do Governo Federal, estando à frente de programas sociais, como: Minha Casa Minha Vida , o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o programa Bolsa Família. Com amplo estacionamento a agência obedece ao modelo atual de ergonomia e modernidade, apresentando sinalização interna adequada ao padrão de atendimento privativo.


Aécio Neves e Eduardo Campos se unem de olho em 2014


Inflados pelas vitórias no primeiro turno de Marcio Lacerda, em Belo Horizonte, e de Geraldo Júlio, em Recife, os padrinhos das duas candidaturas, respectivamente Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB), prováveis adversários do PT em 2014, unem-se para medir forças com a dupla Lula e Dilma Rousseff neste segundo turno em capitais e grandes cidades. Mostrando um distanciamento cada dia maior de partidos da base aliada do governo e se firmando como terceira via, o presidente do PSB e governador de Pernambuco Eduardo Campos usou nesta sexta-feira um ato de campanha em Uberaba, cidade importante do Triângulo Mineiro, para estrear na campanha ao lado de Aécio, que também comemora o fato de ter conseguido polarizar com Dilma no primeiro turno em Belo Horizonte.

Tucanos dizem que a disputa em Uberaba entre Antonio Lerin (PSB) e Paulo Piau (PMDB) é o que menos conta na aparição da dupla, e que o mais importante é o simbolismo dos dois juntos. Isso porque essa parceria entre os dois netos de políticos famosos —Aécio, do ex-presidente Tancredo Neves, e Campos, do ex-governador Miguel Arraes — está deixando o PT de cabelo em pé. A eleição municipal deste ano, para o PSB, tem funcionado como o passaporte para o partido alcançar independência dentro da base e se firmar como alternativa em 2014. Ou negociar com o aliado histórico, o PT, protagonismo para 2018.

Esse encontro de Aécio e Eduardo Campos em Uberaba tem repercussão nacional. Aécio mostra sua ampla circulação e Eduardo Campos reforça que não será sublegenda do PT, muito menos tutelado e patrulhado! Aécio e Eduardo são os dois maiores lideres da nova geração política — comemora o presidente do PSDB mineiro, deputado Marcus Pestana.

A aparição pública dos dois nesta sexta-feira em Uberaba foi mais modesta do que o esperado, mas ficou registrada a foto do momento. Campos e Aécio também apoiaram o candidato do PSB em Belo Horizonte, o prefeito reeleito Marcio Lacerda, mas o governador pernambucano não esteve na capital mineira.

Homem perfura o rosto para participar de festival de vegetarianismo na China


Devoto do templo chinês Kathu, com o rosto perfurado, participa do festival anual de vegetarianismo, no centro de Phuket, na Tailândia. O festival é celebrado pelas comunidades chinesas locais, que acreditam que a perfuração facial, meditação e vegetarianismo os ajudaram a obter saúde e paz para a mente.

Portal R7

PSB vai bater chapa com o PMDB, na Câmara

Mais forte que nunca, após o primeiro turno das eleições, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, que também é presidente nacional do PSB, autorizou o deputado socialista Júlio Delgado (MG) a fazer campanha para presidente da Câmara. A iniciativa constitui um desafio à presidenta Dilma, que bateu o martelo no apoio a Henrique Eduardo Alves (RN), atual líder da bancada do PMDB e favorito na disputa.

Governo pode não pagar décimo terceiro a servidores

A pressão que o Ministério Público e o Tribunal de Justiça estão fazendo - inclusive com ações judiciais - para aumentar os respectivos orçamentos, pode trazer uma consequência desagradável para quem ganha bem menos dos que eles: o atraso no pagamento dos salários do servidor público.

Foi o que denunciou ontem, em Natal, o Governo do Estado, através de comunicado do secretário de Comunicação, jornalista Alexandre Mulatinho. "De imediato será afetada a folha de pessoal e o décimo terceiro salário. Com certeza trará prejuízo para setores vitais da administração, como saúde segurança e educação". 
O Ministério Público e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte alegam que o Governo do Estado tem repasses em atraso. Isso é reconhecido pela equipe econômica do Governo.

O secretário Obery Rodrigues, de Planejamento,diz que o atraso que é alegado através de petição do mandado de segurança enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), existe. Porém, afirma que é pelo fato das dificuldades econômicas vividas pelo Governo do Estado na atualidade. 

Ele diz que a situação financeira já foi exposta, tanto ao Ministério Público quanto ao Tribunal de Justiça. Obery cita que a dificuldade é para todos e por isso pede a compreensão de ambos os órgãos.

Caso atenda ao que o Ministério Público e o Tribunal de Justiça está pedindo, o secretário afirma que o governo Rosalba Ciarlini não teria como pagar folha de pessoal e 13% dentro do calendário anunciado.

Fonte: Correio da Tarde

Banco do Brasil abre concurso em 15 estados de quatro regiões do país

O Banco do Brasil abriu concurso para formação de cadastro de reserva para o cargo de escriturário, nos estados do Acre, Amapá, Amazonas(Parte do Estado), Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Paraiba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e Sergipe. O salário é de R$ 1.892,00 para jornada de trabalho de 30 horas semanais. O provimento das vagas está sujeito ao planejamento estratégico e às necessidades do Banco do Brasil.

O candidato deve ter ensino médio e idade mínima de 18 anos completos até a data da contratação.

De acordo com o edital, ficam asseguradas as admissões, conforme necessidade de provimento, dos candidatos classificados nas seleções externas 2011/001, 2011/002 e 2011/003 até o término de suas vigências (04/03/2013, 29/04/2013 e 28/09/2013, respectivamente).

Os candidatos poderão realizar a inscrição por meio do endereço eletrônico www.concursosfcc.com.br das 10h do dia 19 de outubro às 14h do dia 5 de novembro, e nos postos credenciados pela Fundação Carlos Chagas, constantes do Anexo III do edital. Os postos de inscrição estarão em funcionamento no período das inscrições, em dias úteis, das 9 às 12h e das 13h às 17h. A taxa é de R$ 40.

Fonte: G1

'Ações do TJ e MPE colocam em risco folha de pagamento'

Os mais de R$ 103 milhões  reivindicados pelo Tribunal de Justiça (TJ/RN) e Ministério Público (MPE) - como forma de pagamento dos montantes em atraso no orçamento de ambos os Poderes - podem acarretar uma serie de dificuldades de ordem financeira no Estado, algumas delas afetando diretamente o funcionalismo público. A informação repassada pelo secretário de Comunicação, Alexandre Mulatinho, dá a dimensão de um problema que pode culminar, de imediato, no atraso da folha de pessoal e do pagamento do 13º salário; e na dificuldade em cumprir ações em serviços básicos, principalmente na seara de investimentos. Mulatinho frisou que o Governo não pretende promover uma "queda de braço com TJ/RN e MPE", mas alertou que o "cobertor financeiro" destinado a cobrir os cofres de ambos desnudará de maneira impiedosa os demais. Os mandados de segurança impetrados pelo Poder Judiciário potiguar e Procuradoria foram recebidos com "surpresa", destacou o secretário..

 "Não esperávamos essa reação porque a governadora já havia relatado as condições financeiras do Estado. Ela inclusive havia pedido a compreensão e o apoio de todos", ressaltou Mulatinho. O TJ/RN ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), requerendo R$ 86,4 milhões, enquanto que o MPE pediu - através de Mandado de Segurança interposto no próprio Tribunal de Justiça - o ressarcimento de R$ 19,9 milhões. Ambos alegam que os montantes tratam na verdade de um passivo entre o que estava previsto no orçamento aprovado para o ano de 2012 e o que efetivamente foi repassado pelo Governo.

Decreto que regulamenta cadastro positivo já está em vigor

O decreto de regulamentação do Cadastro Positivo, que lista os bons pagadores no país, foi publicado na edição de ontem (18) do Diário Oficial da União. O sistema poderá permitir que brasileiros que pagam suas contas em dia tomem crédito com juros mais baixos.

A lei que criou o cadastro foi aprovada pelo Senado Federal em dezembro de 2010 e sancionada com vetos pela presidenta Dilma Rousseff em junho do ano passado. O decreto publicado hoje traz detalhes operacionais para o funcionamento do cadastro. Para criar uma empresa gestora de banco de dados, será necessário ter patrimônio líquido de R$ 20 milhões, o mesmo valor exigido para os bancos.

Pelo texto do Decreto nº 7.829, a inclusão dos nomes no Cadastro Positivo é opcional. Quem quiser participar do cadastro positivo terá que autorizar “em forma física ou eletrônica, diretamente à fonte ou ao gestor de banco de dados”, que serão criados por empresas responsáveis pela coleta, pelo armazenamento e pelo acesso de terceiros aos dados. Ou seja, o consumidor pode dar essa autorização por meio de uma loja onde pretende fazer uma compra financiada ou diretamente à empresa gestora de banco de dados.

O decreto determina que os gestores dos bancos de dados deverão “adotar as cautelas necessárias à preservação do sigilo das informações que lhes forem enviadas”, disponibilizar em seussites, para verificação do consumidor, quem teve acesso ao seu histórico de crédito nos seis meses anteriores à solicitação e as fontes que encaminharam dados sobre o seu cadastrado, com endereço e telefone para contato.

Pelas regras, o consumidor poderá solicitar que suas informações não sejam acessíveis a empresas específicas ou por período determinado. O que não será permitido, segundo o decreto, é o pedido de exclusão parcial de informações registradas, a não ser em casos de erros

Mais da metade das brasileiras desconhecem necessidade diária de cálcio para prevenir osteoporose

Seis em cada dez brasileiras acreditam que apenas um copo de leite por dia é suficiente para prevenir a osteoporose, aponta pesquisa divulgada hoje (17) pela Associação Brasileira de Avalição Óssea e Osteometabolismo (Abrasso). Mas a quantidade necessária de consumo de leite e derivados, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), é maior: tem que ser pelo menos três porções diárias.

O levantamento da Abrasso, que avalia o nível de informação da população sobre a doença, mostra que houve avanço no conhecimento sobre a osteoporose, mas as medidas de prevenção ainda não são adotadas como deveriam.

Na comparação com uma pesquisa feita em 2007, o grau de consciência aumentou muito, considerando que apenas 30% conheciam a doença e as medidas de prevenção. Agora, 60% sabem do que se trata e como prevenir, mas isso ainda não foi transformado em atitudes”, avalia o diretor da Abrasso, Marcelo Pinheiro. Para essa pesquisa, encomendada ao Ibope, foram entrevistadas 2 mil pessoas em todas as regiões metropolitanas do país.

Salas de aula não poderão ter mais que 35 alunos

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou ontem (16) projeto do senador Humberto Costa (PT-PE), que limita o número máximo de alunos que podem estar ao mesmo tempo nas salas de aula. De acordo com o projeto, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), as salas no ensino fundamental terão de ter um máximo de 35 estudantes. Na pré-escola, o limite de alunos será menor: 25 em cada sala. Aprovado em caráter terminativo, o projeto seguirá agora para a Câmara.

Segundo Humberto, a intenção do projeto é conferir melhores condições de aprendizagem aos estudantes. “Não é possível tolerar o funcionamento de turmas com 40 ou mais alunos no ensino fundamental e com 60 ou mais estudantes no ensino médio”, justifica Humberto.

Fonte: Congresso em Foco

Ministro promete ‘apertar’ a TIM por melhorias

O ministro Paulo Bernardo (Comunicações) disse ontem a coluna de Claudio Humberto que vai mesmo “apertar” a TIM para a efetiva melhoria dos seus serviços ou essa empresa de telefonia celular ficará sujeita a sério corretivo. Paulo Bernardo já havia atuado na suspensão das vendas de novos chips da TIM, mas interrompeu a medida após a empresa assumir compromissos de investimentos, que ainda não surtiram efeito.

Fonte: Claudio Humberto

Comissão da Câmara aprova redação final do PNE destinando 10% do PIB para educação

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou ontem (16) a redação final da Plano Nacional de Educação (PNE). Com isso, a matéria segue para o Senado. O PNE prevê investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação até 2023. O percentual provocou debate entre vários setores porque o Executivo desejava que índice fosse 8% do PIB.

“Esta é mais uma vitória da educação. Esperamos que o Senado mantenha os 10% do PIB para educação aprovados pela Câmara”, disse o presidente da Comissão de Educação da Câmara, Nilton Lima (PT-SP).

O PNE estabelece 20 metas educacionais que o país deverá atingir no prazo de dez anos. A principal delas, alvo de muita polêmica durante a longa tramitação do projeto, é a que estabelece um patamar mínimo de investimento em educação – atualmente o Brasil aplica 5,1% do PIB na área. O último plano esteve em vigência entre 2001 e 2010.


Reajuste do piso dos professores deve ser menor que o previsto;

O piso nacional dos professores deverá sofrer um reajuste menor que o previsto em  razão  da queda da arrecadação de tributos pelo governo. A expectativa no início do ano era de que os docentes teriam um aumento de 21% em 2013,  mas o índice corre o risco de ficar abaixo dos 7,86% concedidos em 2010. O Ministério da Educação (MEC) diz que a taxa só será definida no fim do ano
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Este ano a categoria recebeu 22,22 % de aumento, o que comprometeu o orçamento de Estados e municípios e reabriu a discussão sobre o cálculo do reajuste. Um acordo entre prefeitos e docentes pode equilibrar a situação. Pela proposta, a atualização dos salários seria feita pela reposição da inflação do ano anterior mais 50% da variação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) nos últimos dois anos. A previsão do reajuste do Custo Aluno para o ano de 2013 é da ordem de 23,14%.
Para o coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, a mudança deve acabar com as dificuldades para cumprir a Lei do Piso. “É preciso melhorar os vencimentos iniciais dos professores para tornar a carreira mais atrativa”, diz. A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) apoia a proposta, elaborada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). “O modelo atual torna o salário do professor impagável com o passar do tempo”, afirma o prefeito de Vitória (ES), João Coser, presidente da FNP.

 
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