Olho D'água do Borges/RN -

Dia 08 de setembro tem festa da nação 22 em Olho D'água do Borges, venha participar!!!!!


Governo prevê salário mínimo de R$ 670,95 para 2013

O Ministério do Planejamento fixou em R$ 670,95 o valor do salário mínimo a partir de janeiro de 2013. Essa é a proposta que o governo federal incluiu no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) enviado hoje (30) ao Congresso Nacional. O novo valor é 7,9% maior que os R$ 622 pagos atualmente.

A Ploa traz a previsão de gastos do governo para o próximo ano. O novo valor do mínimo passa a ser pago a partir de fevereiro, referente ao mês de janeiro. O reajuste inclui a variação de 2,7% do Produto Interno Bruto (PIB) de 2011 e a estimativa de que a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) previsto para o ano de 5%.

A estimativa do governo é que cada R$ 1 de avanço no mínimo gere despesas de R$ 308 milhões ao governo. Com isso, o aumento de R$ 48 concedido pelo governo causará impacto de cerca de R$ 15,1 bilhões aos cofres públicos.

O INPC é o índice utilizado nas negociações salariais dos sindicatos e faz parte do acordo de evolução do salário mínimo fechado entre governo e centrais sindicais

Foi celebrado hoje na 39ª zona de Umarizal o Compromisso de Ajustamento de Conduta entre os candidatos e o ministério Publico.

O ministério Publico, a Coligação Juntos Para Mudar e o Partido do Movimento Democrático Brasileiro-PMDB, por seus representantes, celebraram o Compromisso de Ajustamento de Conduta com a finalidade de disciplinar questões relativas ao bom andamento do processo eleitoral, no que se refere a realização de eventos   no município de Olho D’água do Borges, tais como comícios, carreatas, caminhadas e mobilizações de qualquer espécie, ficou estabelecido o seguinte:

CLÁUSULA PRIMERIA - As partes resolveram estabelecer que não ocorrerão eventos simultâneos no município, sendo obedecidas as datas determinadas na CLÁSULA TERCEIRA, cabendo à coligação ou partido adversários se abster de realizar qualquer manifestação politica fora ou além do dia que lhe for previsto.

CLÁUSULA SEGUNDA – Até o dia da eleição não haverá qualquer evento e circulação de carros de som entre as segundas e sextas.

Paragrafo primeiro – Nas datas onde determinada coligação detenha o direto de realizar eventos de maior monta, tais atividades elencadas acima não serão permitidas para a coligação adversaria.

Paragrafo segundo – Será permitido a circulação de carros  de som(Baratinhas), para fins de comunicação  à sociedade dos eventos de maior monta: nas quintas feirais, para comunicação dos eventos que ocorrerão nos sábados e nas sextas feiras, para comunicação dos eventos que ocorrerão no domingo.

Paragrafo terceiro – Será permitida, a partir da quinze horas, paredão de som circulando pela rodovia estadual relativamente à coligação ou partido que realizar evento de grande monta naquele dia.

CLAUSULA TERCEIRA -  Fica estabelecido que os eventos de campanha referidos na clausula primeira supra, apenas acontecerão nos sábados e domingos, observada a seguinte ordem:

A) Dias 02, 07, 16, 22 e 30 de setembro, e 02, 04 e 06 do mês de outubro, destinados ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB;

B) Dias 08, 15, 23 e 29 do mês de setembro, e 03, e 05 de outubro destinado à Coligação Juntos Para Mudar.

Fica  também proibida as motocadas. As motos só poderão participar na hora da carreta. Os carros de som só poderão fazer publicidade de quinta feira a domingo, das 08:00 às 11:00h e 15:00 às 18:00h.

Deu no Estadão: Henrique Eduardo faz lobby por socio que disputa contrato publico de R$ 7 bilhões

Pré-candidato a presiencia da Camara Henrique Eduardo Alves peregrina por gabinetes de ministros do Tribunal de Contas da União para defender interesses de Consorcio ligado a empresário com quem divide negócios em seu Estado
  
Líder do PMDB na Câmara e pré-candidato à Presidência da Casa, o deputado Henrique Eduardo Alves faz lobby no Tribunal de Contas da União para que um de seus sócios obtenha o contrato de concessão da BR-101, entre o Espírito Santo e a Bahia. O negócio envolve cerca de R$ 7 bilhões.

O parlamentar do Rio Grande do Norte tem acompanhado representantes do Consórcio Rodovia Capixaba em reuniões para apresentar argumentos em favor do grupo de empresas aos ministros da corte, que decidem nesta quarta-feira, 29, sobre processo que pode beneficiá-las na disputa pelo contrato.
“Fiz um favor pessoal a um empresário meu amigo”, disse ao Estado o deputado peemedebista.



Novos presidente e vice do TRE/RN tomam posse na próxima sexta-feira

O novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN), desembargador João Batista Rebouças, toma posse às 17h da próxima sexta-feira (31), no auditório do Centro de Operações da Justiça Eleitoral (COJE). 

Na mesma solenidade, será empossado o novo vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador Amílcar Maia. Os dois estarão à frente da administração da instituição no biênio 2012-2014.

João Rebouças, que comandará o processo eleitoral que culmina no dia 7 de outubro, nasceuem Areia Branca, no oeste do Estado. É graduado em Direito pela UFRN, pós-graduado em Direito Público e Mestre na área de pesquisa Político-Jurídica. Foi Juiz de Direito das Comarcas de Pendências, Martins, Mossoró e Natal.  Foi nomeado desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJ/RN) em novembro de 2004. Atualmente é diretor em exercício da Escola da Magistratura do RN e presidente da Comissão Examinadora do Concurso Público para o provimento de cargos efetivos do Quadro de Pessoal Permanente do TJ/RN.

Amílcar Maia é natural de Mossoró. Foi nomeado Juiz de Direito em dezembro de 1990 para a Comarca de Almino Afonso. Em seguida, assumiu as Comarcas de Patu, Mossoró e Natal. Em outubro de 2008 foi nomeado desembargador e atualmente integra a Primeira Câmara Cível.

Situação inusitada mexe com a disputa pela Prefeitura de Campo Grande

A condenação por crime eleitoral do prefeito, vice-prefeito e ex-prefeito de Campo Grande, município do Médio Oeste potiguar, cria uma situação inusitada, uma vez que os três políticos condenados são candidatos nas eleições deste ano. Assim, a disputa fica sub judice, uma vez que todos vão recorrer da decisão ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN).

O  mais curioso é a salada de posição político-eleitoral dos agentes envolvidos. Para o leitor entender melhor, vamos tentar explicar: o juiz eleitoral Flávio César Barbalho de Mello, da Comarca de Campo Grande, atendendo pedido do promotor de Justiça Ricardo Manoel da Cruz Formiga, cassou e tirou os direitos políticos por oito anos do prefeito Bibi de Neca, vice-prefeito Caramuru e do ex-prefeito Bebeto Almeida. O crime de compra de votos ocorreu nas eleições de 2008, quando os três estavam unidos no mesmo palanque.

Quatro anos depois, o grupo se dividiu. Hoje, Bibi de Nenca é candidato à reeleição contra o ex-prefeito Bebeto Almeida. Já Caramuru, que é vice de Bibi, rompeu com o prefeito para ser o vice na chapa de Bebeto. Agora, os três estão inelegíveis.

Observando a cena, bem tranquilo, está Manoel Veras, o “azarão” da disputa municipal. O filho do ex-prefeito Antônio Veras é hoje o único candidato legal à Prefeitura de Campo Grande.

DEU ERRADO! PARTE IV : Abel Filho ganha recurso de 7x0 no TRE


O Tribunal Regional Eleitoral - TRE-RN acaba de julgar o Recurso Eleitoral (RE Nº 15988) impetrado pela Coligação “Aliança pelos rafaelenses”, assinada pelos advogados FRANCISCO RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO, JOSÉ NIÉCIO ROLDÃO DA SILVA, CARLOS AUGUSTO DE PAIVA MAIA e JOSÉ WELLINGTON PINTO DIÓGENES.

O Recurso teve como relator o Juiz Nilson Roberto Cavalcanti, que votou pelo conhecimento e não provimento, em consonância com o Ministério Público Eleitoral para manter DEFERIDA a candidatura a prefeito de ABEL BELARMINO DE AMORIM FILHO, do PSB.

O Voto do Relator foi acompanhado por unanimidade pelos demais membros da Corte Eleitoral totalizando um placar de 7x0.

Os membros do TRE são: Desembargador Saraiva Sobrinho (Presidente), Desembargador Vivaldo Pinheiro (Vice-presidente) Juizes Nilson Cavalcanti, Gustavo Smith, Jailson Leandro, Verlano Medeiros e Ricardo Procópio. Todos estavam presentes ao julgamento e acompanharam o voto do relator.

Essa é mais uma tentativa da Coligação adversária do candidato Abel Filho de tirá-lo da disputa. Todas naufragaram!

A disputa está fechada. Será a mesma de 2008. Abel Filho contra Lobão. Quem tiver os votos que cante vitória! 

Fonte: RG EM FOCO

Crime Eleitoral: Circulam comentários pela cidade de que tem candidatos e lideranças do PMDB passando nas cassas recolhendo o titulo de eleitor das pessoas idosas

Chegou a informação a este blog  que tem um grupo de pessoas ligadas ao candidato Brenno Queiroga, inclusive candidatos(as) a vereadores andando nas casas das pessoas idosas e recolhendo seus títulos eleitoral. O que será que esta pessoas estão querendo com esses títulos? Botar pessoas para votar em seus lugares?. Essa era uma pratica costumeira deles, pois após o conhecimento desse Crime Eleitoral já estamos tomando as devidas providencias para punir nos rigores da lei esses criminosos.

Não  sabem eles também que só será permitido votar com apresentação de documento com foto do eleitor.
Veja o que diz a lei:


  • Para votar, o eleitor, deverá apresentar documento oficial com foto que comprove sua identidade (Lei nº 9.504/97, art. 91-A e § 2º do art. 52 da Res. 23.372/11).
  • São documentos oficiais para comprovação da identidade do eleitor (§ 3º da Res.23.372/11) 
I  – carteira de identidade, passaporte ou outro documento oficial com foto de valor legal    equivalente, inclusive carteira de categoria profissional reconhecida por lei;
II – certificado de reservista;
III – carteira de trabalho;
IV – carteira nacional de habilitação.
  • Não será admitida a certidão de nascimento ou     casamento como prova de identidade do eleitor             no momento da votação.( § 4º da Res.23.372/11).
  • Existindo dúvida quanto à identidade do eleitor, mesmo que esteja portando título de eleitor e documento oficial, o Presidente da Mesa Receptora de Votos deverá interrogá-lo sobre os dados do título, documento oficial ou do caderno de votação; em seguida, deverá confrontar a   assinatura constante desses documentos com aquela feita pelo eleitor na sua presença  e           mencionar na ata a dúvida suscitada.(Art. 53.          Res. 23.372/11do TSE)
No mínimo, as pessoas que tentarem votar  por idosos ou pessoas falecidas, puxarão uma grande cadeia, pois já comunicamos esse fato às autoridades responsáveis para coibir esse tipo de crime leitoral e nossos fiscais já estão sendo treinados para isso e ficarão atentos a esses e outros tipos de crimes eleitorais. 
CHAMAMOS A ATENÇÃO DAS PESSOAS PARA QUE NÃO ENTREGUEM SEUS TITULOS DE ELEITOR A NINGUEM, POIS  TAMBEM PODERÃO RESPONDER POR CRIME ELEITORAL. ESTAMOS ATENTOS.

TRE aprova pedido de tropas federais para 112 municípios do RN

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte aprovou hoje o pedido de tropas federais para 46 zonas eleitorais, o que abrange 112 municípios. Apesar de o Governo do Estado ter respondido ao ofício da Corte Eleitoral afirmando ter condições de garantir a segurança do pleito, todos os pedidos foram aprovados pela Corte do TRE/RN.

Ao votar, o desembargador Saraiva Sobrinho, presidente da Corte Eleitoral potiguar, esclareceu seu voto não era por um deferimento genérico. “Todas as justificativas foram apreciadas individualmente, considerando as peculiaridades de cada localidade e a jurisprudência hodierna”, destacou o desembargador, acrescentando: “Registre-se, ainda, que na hipótese de todos os pedidos serem deferidos, não estaremos de um quantitativo tão discrepante do que foi deferido em eleições pretéritas”.

Todos os pedidos das zonas eleitorais foram aprovados pela Corte, em consonância do o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, vencido o juiz Jailsom Leandro de Sousa, que votou pelo deferimento parcial do pedido.  Com isso o TRE encaminhará o pedido ao Tribunal Superior Eleitoral.

Abel Belarmino de Amorim Filho - oitavo prefeito eleito pelo município de Almino Afonso/RN


Abel Belarmino de Amorim Filho, médico e político, nasceu no sítio poço, zona rural do município de Almino Afonso/RN, no dia 20 de julho de 1961. É filho do senhor Abel Belarmino de Amorim e da senhora Geralcina Carlos de Castro e casado com a senhora Olga Evaristo Jales Belarmino.

Em 15 de novembro de 1988, foi eleito prefeito pelo município de Almino Afonso/RN, juntamente com seu companheiro de chapa, o advogado Lacy Carlos Gadelha, os quais obtiveram 1821 (mil oitocentos e vinte e um) votos. A chapa adversária era formada pelos senhores José Hildo Godeiro Carlos, candidato a prefeito e Ademirton Carlos Evangelista, candidato a vice-prefeito, que, na oportunidade, receberam apoio de 1492 (mil quatrocentos e noventa e dois) eleitores.

A partir de então, as posses do prefeito, do vice-prefeito e dos vereadores passaram a ocorrer no primeiro dia de janeiro do ano subsequente ao da eleição, e o número mínimo de vereadores – que varia de acordo com a população do município – passou de sete para nove. Também a partir daquele momento, o poder executivo municipal teve seu mandato reduzido de seis para quatro anos. Essas alterações estão previstas na alínea a, do inciso IV e incisos III, II e I do art. 29 do capítulo IV da Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 05 de outubro de 1988. Essa lei magna prevê ainda a idade mínima para elegibilidade: 18 anos para vereador; 21 anos para juiz de paz, Vice-Prefeito, Prefeito, Deputado Estadual, Deputado Distrital e Deputado Federal; 30 anos para Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal e 35 anos para Presidente e Vice-Presidente da República e Senador.

Sendo assim, em 01 de janeiro de 1989, foram empossados para seus respectivos cargos eletivos os senhores Abel Belarmino de Amorim Filho e Lacy Carlos Gadelha, bem como os vereadores Francisco Alves da Silva (Presidente); Edinaldo Xavier de Oliveira (Vice-Presidente); Gilcimar de Souza Carlos (Primeiro Secretário); Francisco Maia Filho (Segundo Secretário); Benedito Dantas da Silva; Antônio Holanda da Costa; Francisco Cleilson Carlos de Araújo; Antônio Nunes Chavante e Antônio Carlos Neto, todos eleito no mesmo pleito, para um mandato que se findaria em 31 de dezembro de 1992. O vereador Benedito Dantas da Silva sucedeu o presidente Francisco Alves da Silva.

Essa nova Câmara era composta de vereadores constituintes, pois tinham a missão de elaborar a Lei Orgânica do nosso município, também prevista no artigo 29 da nossa carta magna, de 05 de outubro de 1988. Essa atribuição foi cumprida, e a Lei Orgânica foi promulgada no dia 03 de abril de 1990. Os vereadores Gilcimar de Souza Carlos, Antônio Nunes Chavante e Antônio Holanda da Costa, Presidente, Vice-Presidente e Relator, respectivamente, dirigiram os trabalhos de elaboração dessa Lei.

O vereador Antônio Carlos Neto, durante o período da elaboração desse documento, estava de licença médica, sendo substituído pelo suplente, o senhor Aurinildo Leão Carlos, que substituiu aquele com muita competência, o que lhe é peculiar.  

 Fonte: ALMINO AFONSO-RN. NOSSA TERRA, NOSSA HISTÓRIA. Livro escrito por Cleilson Carlos/Agora Almino Afonso Informa

Ministério Público Eleitoral do RN emite parecer pelo desprovimento do Recurso Eleitoral contra candidatura do prefeito Abel Filho

O Ministério Público Eleitoral-MPE, já se manifestou nos autos do Recurso Eleitoral impetrado pela Coligação “Aliança pelos rafaelenses”, assinada pelos advogados FRANCISCO RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO, JOSÉ NIÉCIO ROLDÃO DA SILVA, CARLOS AUGUSTO DE PAIVA MAIA e JOSÉ WELLINGTON PINTO DIÓGENES.

Segundo o parecer do MPE o recurso deve ser conhecido, porém desprovido.

O que quer dizer esses termos técnicos: Que segundo o Ministério Público Eleitoral, representado pelo Procurador Eleitoral com atuação no TRE, o Recurso Eleitoral impetrado contra o DEFERIMENTO do registro de candidatura de ABEL BELARMINO DE AMORIM FILHO, deve ser conhecido, pois preenche os requisitos legais, mas deve ser rejeitado, por não ter fundamento.

Esse entendimento já havia sido esposado pelo Juiz Eleitoral Pedro Rodrigues Caldas Neto, da 55ª Zona Eleitoral de Almino Afonso quando DEFERIU o registro de candidatura do Prefeito Abel Filho.

Se os Juizes que compõem a Corte Eleitoral Estadual do RN, seguirem o entendimento do Juiz de primeiro grau de Almino Afonso e do Ministério Público Eleitoral é bem provável que teremos a IV edição do DEU ERRADO. É esperar pra ver!

Fonte: RG EM FOCO

Governo amplia escolta à Rosalba devido revolta

Há uma preocupação redobrada com a segurança pessoal da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) da capital ao interior. Suas movimentações externas para eventos político-administrativos causam apreensão.

O Blog conversou longamente com uma fonte credenciada, ligada à tarefa de oferecer salvaguarda à governadora.

O único lugar que a gente ainda trabalha com uma certa tranquilidade é em Mossoró – disse essa fonte.

Depois dos incidentes em Currais Novos, à semana passada, em que a governadora e seu secretário de Desenvolvimento Econômico, o baiano Betino Gama (PTB-BA), foram vaiados ruidosamente, o sinal de alerta se ampliou.

A princípio, cerca de dez homens trabalhavam diretamente na escolta da governadora em seus compromissos, sempre à paisana. Aos poucos houve ampliação desse número. Em determinadas ocasiões chegam a ser utilizados até 25 pessoas.

O armamento levado também foi reforçado e diversificado.

O que se observa, não é apenas um clima de ressentimento e decepção com o governo, mas o transbordamento de revolta.

Daí o medo de que algo de mais grave possa acontecer.

Fonte: Carlos Santos

Fracasso e baderna na movimenta politica do PMDB de Olho D’água do Borges

Imagens da concentração na praça Joaquim Vitor (Essas imagens foram tiradas da calçada da casa de Edgar Sales).


A candidatura do PMDB deste município está indo por agua abaixo, está acéfala,  a cada movimentação politica que realizam o numero de simpatizantes vem caindo. A movimentação  politica do candidato Breno Queiroga, realizada ontem a noite foi marcada pelo pequeno número de pessoas e como sempre, pela violência, baderna e desordem.

Por onde passaram em passeata os rastros de desordem ficaram marcados. Ao passarem na frente da casa do Professor Escolástico, que vem sendo vitima de varias agressões física e material nos últimos dias, jogaram e quebraram tijolas na sua calçada, chutaram o portão de sua casa. Irresponsavelmente, a coordenação ou o candidato Breno, não sei precisamente quem ordenou, permitiram a passagem da passeata em frente ao comitê de campanha de Antonimar,  e pela segunda vez esta semana, deu briga novamente, simpatizantes do PMDB, movidos pelo desespero que toma conta de todos, jogaram bebida nas pessoas que estavam na calçada, derrubaram e quebraram motos que estavam estacionadas, o tumulto foi geral, inclusive, parte desses baderneiros, tentaram invadir a área do comitê de Antonimar.

Para se ter uma ideia a que ponto chegou o descontrole dessa situação, o locutor  do candidato Breno Queiroga falou palavrões de “baixo calão”, no carro de som de propaganda do candidato,  pronunciado  em alto e bom som em plena praça publica. Gente, a que ponto a banalização dessa campanha chegou por parte dos nossos adversários?. É esse povo que quer administrar os nossos destinos, pelo amor de Deus!!!

Se a coordenação e os candidatos não têm moral e nem respeito para  manter a ordem em uma campanha eleitoral, imaginem só, se forem  eleitos. A policia  tem que tomar uma providencia. Que candidato é esse, que permite a violência entre as pessoas. Somos totalmente contra esse tipo de comportamento.

Mais uma vez, nós que fazemos a Coligação Juntos Para Mudar, Pedimos e apelamos para os nossos simpatizantes que mantenham a calma, paciência e paz, não vamos entrar no jogo de desespero deles, estão querendo jogar família contra família para tirar proveito eleitoral. Vamos as ruas divulgar, aplaudir, incentivar e apoiar os nomes de Antonimar, Abel Neto e de nossos candidatos a vereadores, de forma pacifica e ordeira, pois somos todos irmãos, nascidos e criados juntos.  Vamos dizer não a violência e as baixarias. Viva a democracia!!!!!



Antonimar leva multidão as ruas de Olho D’água do Borges

O que era para ser uma simples motocarreata, transformou-se num verdadeiro mar de gente pelas ruas da cidade, foi um verdadeiro 3 em 1, passeata, motocada e carreata. A coordenação convidou os motoqueiros e  proprietários de carros para uma Motocarreata, mas o povo não se conteve, e invadiram as ruas a pé num percurso que saiu da rodoviária e percorreu as  ruas Raimundo Nonato, rua Frei Damião, Chaga, Xavier, Baixada, Travessa Kennedy, Conjunto Alfredo Xavier e Etelvino Sales, tudo isso num clima eletrizante, ao som da musica O Campeão.

A cada dia que passa, Antonimar vem colecionando adesões,  o povo está com um sentimento de mundaça. 


Hoje tem motocarreata do 22 pelas ruas de Olho D'água


Rafael Godeiro: Deu Errado III

Pela terceira vez a oposição de Rafael Godeiro tentou impugnar a candidatura de um candidato a vereador do PSB, mais não obteve êxito.

O candidato da oposição impetrou três pedidos de impugnação de candidaturas de vereadores do Partido Socialista Brasileiro. O primeiro foi contra o vereador JOÃO CORTEZ FILHO e perdeu logo na contestação feita na 55ª Zona Eleitoral, quando o Juiz Pedro Caldas Neto acatou os argumentos trazidos pelo candidato e deferiu seu registro sem maiores delongas.

O segundo foi com CLEODON CORTEZ DE PAIVA que conseguiu através de mandado de Segurança no TRE o deferimento do registro de sua candidatura,

O mais complicado foi com o candidato ANTONIO PAULO SOBRINHO (Antonio de Pedro) que teve seu registro indeferido pelo juízo de primeiro grau e através de Recurso eleitoral que foi julgado na noite de ontem no plenário do TRE, obteve a terceira vitória quando os juizes daquela Corte Eleitoral modificaram o entendimento do juízo da 55ª Zona Eleitoral e DEFERIRAM o registro de candidatura de ANTONIO DE PEDRO por unanimidade (6X0).

Quem fez a defesa dos impugnados foi o advogado FELIX GOMES NETO que de forma brilhante conseguiu derrotar os argumentos trazidos no pedido de impugnação dos candidatos do PSB. Dr. REGINALDO LOPES fez a contestação vencedora no caso do vereador João Cortez.

Numa tentativa até agora frustrada, a oposição tenta de todas as formas, via judicial tirar da disputa alguns candidatos do PSB. Foi derrotada em todas as tentativas até agora.

Já houve até quem apostasse que os três não seriam candidatos. Perderam todas as apostas.

Qual será a próxima? Aguardem os próximos capítulos!

Fonte: RG EM FOCO

Prefeituras receberam do Ministério da Saúde, R$ 871 por cada agente de saúde


O Ministério da Saúde reajustou em 16,3% o valor que repassa aos municípios por cada Agente Comunitário de Saúde (ACS). Agora, o incentivo aumenta de R$ 750 para R$ 871 por servidor, obrigando as Prefeituras a aumentar os salários dos agentes, que atualmente costumam receber entre um salário mínimo e R$ 700.

Os Agentes Comunitários de Saúde são profissionais vinculados às Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Eles realizam ações individuais ou coletivas de prevenção a doenças e promoção de saúde por meio de ações educativas nos domicílios e na comunidade.

Com o reajuste deste repasse, o Sind-Saúde cobrará dos municípios um aumento significativo dos salários dos ACS e também dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) na data-base deste ano, que em todos locais deve ser antecipada em virtude do período eleitoral.
A cobrança do Sindicato é que esses R$ 871 sejam integralmente repassados aos agentes em forma de salário-base. Os gastos com benefícios, equipamentos e produtos devem ser a contrapartida dos municípios, visto que o trabalho desenvolvido auxilia em muito na prevenção, controle e acompanhamento de doenças da população da cidade.

O Sindicato também cobra pela efetivação dos agentes que estão em serviço.
Clique aqui para acessar a notícia publicada no Portal do Ministério da Saúde:“Mais de R$ 400 milhões para reajuste a agentes comunitários”

FONTE: SIND-SAÚDE/ Soviedade Ativa

Conheça as propostas de Antonimar para a área de ação social



AÇÃO SOCIAL

  • Promover atividades de lazer, cultura, apoio nutricional e cursos com a finalidade de aumentar rendimentos e melhorar a qualidade de vida dos idosos;
  • Dar continuidade aos programas de crescimento social e profissional dos jovens;
  • Dar continuidade as parcerias com o Governo Federal para melhorar as condições de funcionamento e para ações desenvolvidas pela Associação dos portadores de Deficiência;
  • Criar Programas de capacitação das famílias, com o aumento de cursos profissionalizantes e palestras;
  • Dar continuidade e ampliar o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI;
  • Criar mutirões  na zona urbana e rural, afim de emitir documentos e prestar serviços sociais a comunidade;
  • Fortalecimento e integração com o Conselho Tutelar para ampliação das ações voltadas para a Criança e o Adolescente;
  • Criar o Centro de Referência especializado de assistência Social, no combate a violência doméstica e exploração sexual;

Agencia dos correios de Olho D'água do Borges foi assaltada mais uma vez

Ontem a tarde um elemento alto e magro, em numa moto azul, vestindo camisa de manga longa branca, entrou na agência dos Correios da cidade de Olho D'Água do Borges-RN e anunciou um assalto, levando uma quantia ainda não divulgada do caixa dos Correios que funciona também como correspondente bancário do Banco do Brasil, fazendo também um verdadeiro rapa nas pessoas que se encontravam no local, levando celulares, dinheiro e outros objetos de valor. 

A Polícia Militar foi comunicada logo após o assaltante deixar o local e como tinha apenas um policial de serviço no Destacamento de Olho D'Água do Borges, uma guarnição da Companhia de Patu se deslocou até Olho D'Água, mas as informações sobre o paradeiro do assaltante são escassas, prejudicando as buscas.

Fonte: Patunews

A Liberdade de Expressão Prevista na Constituição.

Donde estamos? Que momento é este? Onde a Liberdade de Expressão é tida como a Faculdade de Fazer e dizer aquilo que não se oponha às Leis. Qualquer que seja a maneira de manifestação de um individuo, seja ela: falada, escrita etc. e tchau! Estas só serão consideradas manifestações de Liberdade a partir do momento em que não forem ao encontro das LEIS. Que Leis são estas? As quais não permitem que vivamos em liberdade Plena! O Filosofo Alemão "KANT" brinca com essa tal liberdade assim pronunciando-se: "SINTO-ME LIVRE COMO UM PASSARO" Essa expressão, dita depois de uma situação de constrangimento, não passa de uma metáfora. Os pássaros nunca foram livres! Ao contrário, agem como se estivessem sendo regulados pelo instinto de sobrevivência, típico de uma Espécie. Não vão parar aonde querem, mas sim, de um lugar para onde precisam Ir. Aí sim, buscam continuar a luta pela sobrevivência.
Ao fazer a seguinte comparação, entre a SOBREVIVÊNCIA DO HOMEM, com a dos ANIMAIS IRRACIONAIS, veremos que a diferença centra-se exatamente no ponto em que o homem em seu sentimento de liberdade, muitas vezes, se opõe às Leis.
Vejamos os casos em que muitos artistas, músicos, intelectuais, e até mesmo a classe politica, quando, ao tentarem seu direito de liberdade de expressão, foram exilados em diversos porões destes nossos grilhões. "A Liberdade Humana, é garantida por Leis, mas é totalmente vigiada. Ao contrário, os pássaros desfrutam de uma liberdade permitida a todos os irracionais.
Podemos também falar em liberdade de classe, seja ela, social, politica ou religiosa, "Estado Laico" A liberdade de expressão de cor, tem seu movimento marcado pelas lutas sociais da classe, que buscam incansavelmente, desde Mandela, não serem discriminados. O País do Futebol, onde negro era sinônimo de incapacidade total, até que um dia o Querido Vasco da Gama, permitiu pela primeira vez, que um negro esboçasse seus talentos naturais. Foi sim! Que digam os Tricolores, quando inventaram a Torcida Pó de Arroz. Para que tanta opressão, se até mesmo os talentos naturais, precisaram ser mascarados, quando, pintaram um negro de Pó de Arroz, para que este assim modificado, pudesse demostrar seu talento natural, Qual seja: simplesmente Jogar Futebol. E o mercado de Trabalho? Quando ainda aqui chegavam acorrentados nos porões de Navios Negreiros, vindos da África do Sul, como se ali estivessem verdadeiros animais irracionais. "As coleiras eletrônicas, estas, hoje totalmente modernas, já existiam naqueles tempos. Navios lotados de escravos, que vinham para nosso Torrão, nos porões de embarcações diversas, para serem trocados por mercadorias. Era o "Escambo de Negros" Eis a questão. E a classe indígena!! Hoje sim! Civilizados e sabidos demais da conta. mas mesmo assim, não podem vacilar. "O INDIO" estava sentado no banco da Praça, quando Bruno e Marrone, cantaram. Seu Guarda eu não só vagabundo, eu sou apenas INDIO e nada mais. Mas mesmo assim foi assassinado!!!!!
Naquele Tempo, diga-se: seculo XIX, o Filósofo Francês, "TAINE" discípulo de "AUGUSTO COMTE" Afirmava, que somos livres, mas determinados pelo momento, pelo meio e pela Raça. Herdeiros deste pensamento, vários Filosofos contemporâneos da corrente comportamentalista, admitem que o SER HUMANO tem a ilusão de serlivre, mas na verdade, apenas desconhecem as causas que atuam sobre ele. São vários os enfoques pelos quais podemos compreender à Liberdade. Se alguém é solitário, mesmo assim, não pode dizer que não convive em uma comunidade., “ A liberdade Torna-se um desafio que premeia todos os Campos da Atividade Humana”.
O NARCISISMO infantil vem cedendo espaço à Heteronômica, que através de uma submissão à Lei imposta pelos outros, vem tornando-se o BOOM!
Crianças Estressadas, e diga-se de forma precoce, os Pais, estes, sim verdadeiros responsáveis pela liberdade de seus filhos, estão mais preocupados nos dias atuais, em fazer plano de previdência privada para garantir o estudo de seus filhos no futuro; "O FUTURO a Deus Pertence” ! Aula de Inglês, Ballet, (BALER), Aula de informática, reforço de matemática, curso isolado de Física, Química, e etc. e tal.
A preocupação, "claro, com raras exceções" É Financeira.
"O Homem não se mede pela roupa que veste, nem pelos móveis que dispõem. O Homem se mede pela Dignidade, pelo seu caráter, pelo sua forma de expressão mais perfeita”. "A CARIDADE". Como já preconizava Ghandhi em seus mais diversos escritos. A Liberdade Econômica não deve ser compreendida como Liberdade irrestrita de negócios. A livre iniciativa tão valorizada pelo Capitalismo, funda-se nas ideais de que as forças dos competidores se ajustam naturalmente ao mercado, e sempre vence o melhor".
Trazendo este comparativo para os dias atuais, vejamos o que estamos passando quando nos deparamos com uma rapaziada jovem se gladiando como nos tempos passados. Numa competição, os concorrentes estão em linha de igualdade, pois, começam na mesma linha, em pé de igualdade, mesmo que suas habilidades sejam diferentes.
Não é isso que acontece no sistema econômico, este sim, fortemente marcado pelas disputas desiguais. ALGUNS JÁ COMEÇAM VENCENDORES.; São privilégios de poucos, em ferimento da maioria, Que os colocam na frente dos demais. (FNE, FAT, PAC, BOLA ALUGUEL, E POR AÍ VAI).
“A LIBERADE JURÍDICA" é uma das conquistas das sociedades modernas democráticas. Esta sim, defensora de igualdade perante a Lei. Enquanto a sociedade Aristocrática supunha a existência de uma classe de indivíduos "Especiais" cujos privilégios seriam garantidos pela herança familiar. A Burguesia, do Século XVIII se insurgiu contra as vantagens da Nobreza. É exatamente a partir deste momento, depois de implantado as ideias da Declaração dos Direitos Humanos que inspiravam a construção da ordem Jurídica Valorizada, a partir de então, ninguém mais foi, nem muito menos poderia ser submetido ao trabalho escravo e a servidão. Qualquer ser humano poderia e deveria ter liberdade de locomoção, pensamento, agremiação, e Ação. DESDE QUE, esta liberdade SEJA ESTABELICIDA POR LEI.
APESAR DE TODOS ESSES AVANÇOS, bem sabemos que nem todos são tratados de forma igualitária perante as leis., pois, é fato, e, contra fato não existe argumento. São vários os escândalos sociais. A JUSTIÇA È LENTA E CARA, e o poder Econômico sempre interfere. Veja-se o Julgamento do século, O Mensalão!!!! "A LIBERDADE POLITICA" é expressada nos espaços públicos ocupados pelo CIDADÃO; que agindo como participante determinador dos destinos da população de sua Urbe, seja ela, Federal, Estadual ou Municipal, ver-se livre para resolve esse destino através da Democracia. Ser livre em Politica, é amadurecer o suficiente para aceitar a Pluralismo Politica e partidário, e, portanto, conviver com as diferenças e os inventáveis confrontos dele Decorrente. O risco, este, jamais deverá ser esquecido, este estará sempre presente através dos Tiranos, que levou , tempos atrás, LÁ BOÉTIE , Filosofo do Século XVIII a se perguntar: "Qual o motivo que se deve trocar a liberdade pela "servidão voluntária?” ou seja, o que leva as pessoas livres a desejarem a Submissão. Sempre que as pessoas se manifestam em busca de um ideal comum, anseiam pelo BRAÇO FORTE". "Para por ordem na casa" Pede a volta do Pai onipotente. Pedem a volta de Hitler, dos Governos Ditadores, e dos Coronéis Nordestinos, assim como dos Patrões do Leite e do Café lá em São Paulo e Minas Gerais e os Coroneis Nordestinos que não foram poucos e ainda hoje atuam de forma indireta, mas que existe, isto ninguém duvide!
Assim sendo, concluímos que a LIBERDADE não é nada que é dada pra nós.
Mas resultado de um projeto de Ação. É uma árdua tarefa, cujos desafios nem sempre são bem suportados, daí resultando os Riscos de Perda de Liberdade.
"Os descaminhos de Liberdade surgem quando ela é sufocada à revelia do Sujeito - Tal qual, como nos tempos dos Escambos. Escravidão, prisões injustas, explorações do Trabalho, Governos autoritários, ou ainda, quando nos mesmos a ela abdicamos, seja por comodismo, medo, ou insegurança".
Construir a Liberdade, não é tarefa individual, Isolada. Cabe o olhar atento de todo cidadão, quando agindo de forma “Denunciatória Constitucional”, destrói os quartéis da Prepotência, bem como a ação silenciosa de alienação e da Ideologia.
Estamos então, diante de uma das mais valorizadas forma de expressão, a qual, encontra-se prevista na nossa Constituição! O Direito de escolher os nossos governantes pelos próximos 04 (quatro) anos; Assim sendo, saibamos usar de forma consciente o nosso tão sonhado DIREITO DE EXPRESSÃO!!! Vote consciente, voto não é mercadoria, cuidado nesse tipo de escambo, ele pode lhe trazer sérias consequências!
“Feliz e consciente liberdade de expressão”!

Santa Luzia/PB – 22 de agosto de 2012
Bel. Fileno de Medeiros Martins
Advogado Militante. OAB/PB - 13.294


Polícia Civil iniciou investigação sobre ação criminosa de vândalos no Comitê Político do Prof. Escolástico

Ontem a tarde  Policiais Civis da Delegacia de Umarizal começaram a fazer  investigação na cidade de Olho D’água do Borges sobre a ação criminosa de vândalos que destruíram pela segunda vez  na madrugada de segunda  um BANNER do Comitê Político do Prof. Escolástico.

É importante que se investigue para chegar nos verdadeiros culpados, pois fatos como esses não podem acontecer, vivemos num país democrático, e todos tem o direito de escolher livremente seus representantes, chega de violência e vandalismo.

Conheçam as propostas de governo de Antonimar para a área da agricultura


AGRICULTURA E PECUÁRIA
§  Programa Municipal de Assistência Técnica Agrícola e Veterinária;
§  Ampliar e de forma igualitária o Programa de Corte de Terras;·        
§  Criar Programa Municipal de apoio às cooperativas para otimização da produção;
  • Incentivo para a produção de hortifrutigranjeiros;
  • Criar o  fundo municipal de desenvolvimento rural;
  • Apoiar a revitalização do cotonicultura (cultura do algodão).
  • Incentivar os métodos de produção orgânica, como forma de preservar a saúde e o meio ambiente;
  • Oferecer cursos de capacitação aos agricultores como alternativa de renda;
  • Disponibilizar a Secretaria Municipal de Agricultura para elaboração de projetos agrícolas (Pronaf, Desenvolvimento Solidário, Diaconia, Credito Fundiário, Organismos Internacionais, etc..);
  • Contratação de um engenheiro agrônomo assegurando assistência técnica permanente aos agricultores;
  • Contratação de um medico Veterinário;
§  Firmar parceria com entidades como SEBRAE, SENAR, , IBAMA, SINDICATOS, ASSOCIAÇÕES RURAIS E CONSELHOS, para criação do Programa Municipal de Qualificação Rural;
§  Dar continuidade e aumentar o número de campanhas de vacinação contra febre-aftosa.
§  Buscar junto a EMPARN a implantação de um campus experimental em nosso município.
§  Modernizar o Abatedouro publico;

Abel Neto fica em 3º lugar na prova do simulado do Medgrupo realizado entre alunos do curso de medicina das cinco regiões do Brasil

O jovem Abel Neto participou do simulado do Medgrupo  realizado agora no inicio  de agosto entre os estudantes do 6º ano de medicina das cinco regiões do Brasil.

Dos 3.919 estudantes  de medicina de todo Brasil que participaram do simulado, o jovem Abel Neto, concluinte do curso de medicina da Universidade Federal de Campina Grande – UFCG - PB, e futuro Vice-Prefeito de Olho D’água do Borges tirou a terceira maior nota do simulado. Confira aqui.

Abel Neto passou no vestibular de medicina da UFCG – PB com apenas 16 anos e agora em novembro de 2012  estará concluindo o curso com apenas 22 anos de idade, isto é a prova da obstinação, competência, determinação e tradição familiar deste jovem. Olho D’água do Borges está de parabéns em ter um jovem medico e inteligente como seu vice-prefeito.

Domingo a noite em seu discurso na praça publica, o sr. Prefeito deste município, como sempre, equivocadamente disse o seguinte; “hoje um jovem chega aqui porque está cursando um curso de medicina paga, se acha que é o Deus do mundo, ele fique sabendo que os filhos dessa cidade são formados por universidades publicas, aí o cara porque  faz uma faculdade pagando se acha que é Deus, meu amigo baixe a bola, que aqui nós temos grandes médicos, temos desembargadores, temos juízes, temos promotores, temos advogados, engenheiros, químicos e físicos, farmacêuticos, enfermeiros, odontólogos e professores. Disse o Prefeito.

Como se pode perceber, Abel Neto é estudante de universidade publica, ele estuda na Universidade Federal de Campina Grande, no estado da Paraíba, assim como a grande maioria dos filhos ilustres de Olho D’água do Borges que já estão formados e os que ainda estão estudando em universidades publicas, como bem disse, todos carentes, passaram e  estão passando dificuldades, mas que infelizmente nunca receberam incentivo ou ajuda do poder publico,  de qualquer natureza durante esses anos que a ditadura Queiroga governa nosso município. Prova maior disso, é a humilhação que nossos jovens sofrem com o atraso do pagamento da PAE (Bolsa de estudante como é mais conhecida),  que é um auxilio criado por lei, não é um favor, para os estudantes que moram nas casas de estudantes e pensionatos, e passam dois ou três meses sem receber esse pequeno auxilio. Isso sim, é revoltante, humilhante e vergonhoso, deixar atrasar e pagar quando bem querem uma ajuda simbólica para nossos jovens que luta por um lugar ao sol.

Candidato a Vereador Professor Escolástico é vitima de perseguição politica e vandalismo

 Painel da casa do professor Escolástico mais uma vez extraviado por vândalos

O professor Escolástico, candidato a vereador pela Coligação Juntos Para Mudar, vem sendo vitima, nos últimos dias de perseguição politica e ameaça física  por partidários do PMDB , que inconformados com o fraco desempenho politico do candidato a prefeito e a crescente ascensão politica de seu nome para conquista de uma vaga na câmara municipal, estão tentando amedronta-lo com atos de violência, ameaças e vandalismo.

A uns quinze dias atrás, teve o muro de seu comitê invadido na calada da noite,  por desordeiros que rasgaram um painel com fotos do professor  Escolástico, Antonimar e Abel Neto, ontem, a tarde recebeu ameaças em frente sua casa de Marcel Queiroga,  filho da  vereadora Celia Queiroga, como se não bastasse, a noite, como forma de amedrontar ainda mais o professor, pela segunda vez, também na calada da noite, rasgaram de faca um outro painel que foi afixada em substituição ao anterior. É importante lembrar que estes foram extraviados dentro do muro da casa do professor. Portanto, mais um crime, Violação do Lar, crime previsto no XI do art. 5º da Constituição Federal - a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial;

Agora eu pergunto. Esse candidato a prefeito, não tem coordenação ou comando para conter essa onda de violência e vandalismo, pois o que se ver por parte de seus seguidores são ameaças, promessas de  surras, espancamento, baderna e desordem. Por duas vezes seguidas, o povo é acordado às quatro da manhã com ensurdecedor bombardeio por todos os cantos da cidade num total desrespeito aos cidadãos, crianças e idosos, um verdadeiro terrorismo. Imaginem só meus amigos, em plena campanha um candidato ou sua coordenação não tem punho para conter a violência de seus seguidores, imaginem caso este candidato seja eleito, fato pouco provável,  como ficará nossa cidade? Ou será esse modelo que ele quer adotar para quem contraria seus interesses políticos, pelo seu discurso que ouvi um dia, percebi que vai ser assim. Como bem disse um famoso jurista potiguar ao iniciar a leitura de uma de suas sentenças, disse: "Olho D'água do Borges, Terra de Ninguém, Cidade Sem Lei, Inferno de Dante". 

Pensem nisso caro eleitor.

Mais uma vez, nós que fazemos a Coligação Juntos para Mudar, pedimos a todos os nossos correligionários e simpatizante,  paciência e cautela  para não entrar nas provocações de nossos adversários, pois isso é a prova do desespero, vamos nos afasta desse tipo de pessoas, vamos fazer uma campanha na paz, pois somos extremamente contra a violência e baixaria praticada por eles, isso é um modelo ultrapassado de fazer politica. Enquanto eles incentivam a baixaria e praticam a violência, nós vamos ganhando adesões.

Já está sendo prestado um boletim de ocorrência na policial civil e estaremos também comunicando os fatos a justiça eleitoral para que possam ser contidas essa onda de terrorismo politico. 

Prefeito de Frutuoso Gomes volta outra vez, ao cargo, com apoio do TSE

Muda tudo de novo em Frutuoso Gomes. Um lengalenga que se arrasta desde as eleições municipais de 2008 continua rendendo.

Ontem, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o prefeito cassado Lucídio Jácome (PSB) e a vice Vera Lúcia Rodrigues (PMDB) conseguiram de volta os seus respectivos mandatos, em decisão refeita por esta corte, a partir de sentença anteriormente prolatada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

A prefeitura vem sendo administrada pelo presidente da Câmara Municipal, Tony Johnny Charles (PR), o “Tony de Buta”, desde a cassação de prefeito e vice, no final de julho deste ano.

Tony já tinha assumido antes, em 15 de agosto de 2011, por decisão em primeira instância que considerou Lucídio culpado por crime eleitoral. Teria usado instrumentos ilícitos para captação de votos no pleito de 2008.

Lucídio obteve liminar que o catapultou de volta à prefeitura. Agora, é no TSE que consegue meios para novo percurso de retorno.

Oposição
Fagner Carlos (DEM) e Francisco Fernandes (PP), da coligação “Juntos para Reconstruir Frutuoso Gomes”, formam a principal oposição ao prefeito cassado.

Fagner é ex-prefeito (duas vezes) e filho do ex-prefeito e ex-deputado estadual Gilvan Carlos (PSDB). Fernandes foi candidato a prefeito na campanha passada, sendo derrotado por Lucídio.
Lucídio concorre à reeleição. No cargo.

Nota do Blog – Que situação mais absurda. Um caso ainda da campanha de 2008 é discutido em plena campanha de 2012, quatro anos depois, pela Justiça Eleitoral.
Fica difícil levar este país a sério.

Fonte: Carlos Santos

 
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