A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realiza nesta quarta-feira (31), às 10h, o quinto debate do ciclo de audiências
públicas Educação e Federalismo, para discutir o tema “Educação básica:
responsabilidade do governo federal?” estão convidados a professora da
Faculdade de Ciência Política da Universidade de São Paulo (USP) Marta Teresa
da Silva Arretche; e a consultora em educação da Confederação Nacional dos
Municípios (CNM) Mariza Abreu.
Em discurso no Plenário, na
semana passada, Cristovam Buarque (PDT-DF) citou a federalização do ensino
básico como medida fundamental para melhorar e nivelar a qualidade da educação
brasileira.
A federalização sugerida pelo
senador prevê a criação de uma carreira nacional do magistério, adotando, por
exemplo, parâmetros já aplicados aos professores de escolas técnicas e colégios
militares. Todos entrariam em uma carreira federal, com salário reajustado para
R$ 9 mil, valor inviável se ficasse a cargo dos municípios. A implementação do
sistema federal teria a adesão gradativa de grupos de municípios.
O ciclo de audiências públicas
foi proposto pelos senadores Cristovam Buarque (PDT-DF), Cássio Cunha Lima
(PSDB-PB) e Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR). O objetivo dos debates é reunir
subsídios para a elaboração de um projeto de lei que estabeleça a federalização
da educação básica no Brasil.
FONTE: Agência Senado
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