Existe um projeto de lei
que pretende proibir as vaquejadas, evento que é bastante comemorado pelos
nordestinos no qual realizam laçadas e derrubadas de bois e bezerros. O PL
2086/11 é de autoria do deputado Ricardo Tripoli (PSDB). O relator do projeto,
o deputado paulista Walter Feldman, já afirmou que vai votar a favor da
proibição.
Vai ser considerado
infrator o proprietário do local onde foram executadas as práticas contra os
animais. Também será infrator o servidor ou a autoridade que conceder alvará ou
licença para a realização do evento. A multa poderá atingir o valor de R$ 30
mil.
O relator argumenta que a
vaquejada faz com que os animais sejam submetidos a agressões e violência
desnecessárias e que não há nenhuma justificativa de lazer, entretenimento ou
esporte. Ele espera que o projeto seja aprovado no Plenário.
Algumas ONGs, que são
desfavoráveis a rodeios e vaquejadas, afirmam que os animais, que participam
dessa atividade, são submetidos a situações de stress e têm o funcionamento do
sistema nervoso central modificado.
Entretanto, há duas
propostas na câmara que tramitam em conjunto seguem no sentido oposto da
proibição. Uma delas regulamenta a vaquejada como atividade esportiva (PL
3024/11) e a outra regulamenta a vaquejada como atividade desportiva formal (PL
2452/11).
Os três projetos têm que
ser analisados também pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para o
Plenário.
Fonte: Nominuto
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