Olho D'água do Borges/RN -

Inscrições para seleção de professor substituto do IFRN terminam na segunda

A inscrições para o processo seletivo de professor substituto do Campus Natal-Central do IFRN deverão ser efetuadas até esta segunda-feira,1, exclusivamente pela internet, através do site
http://professorsubstituto.ifrn.edu.br/.
 
A taxa é de R$ 53, e deve ser paga através de Guia de Recolhimento da União (GRU) gerado no ato da inscrição, nas agências do Banco do Brasil até o vencimento.
 
A remuneração inicial bruta é de R$ 2.130,33, que corresponde ao vencimento básico mais gratificação para docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
 
O montante pode ser acrescido ainda de retribuição por titulação de Especialização (R$135,45), Mestrado (Mestrado (R$ 652,64) e Doutorado (R$ 1.548,41) – não acumuláveis – e de vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação.
 
As vagas são para professores de Espanhol, Gestão Organizacional, Inglês e Matemática. Os pré-requisitos para as funções bem como mais informações sobre o processo seletivo podem ser consultadas através do Edital.

Promotor acusa governo de ceder soberania à Fifa


No dia em que acontecerá o sorteio das chaves da Copa, integrante do grupo de ação do futebol diz ao Congresso em Foco que as regras que estão sendo elaboradas para o mundial são exemplo de submissão aos interesses comerciais da Fifa.

A futura Lei Geral da Copa do Mundo vai significar a submissão do Brasil aos interesses da Federação Internacional de Futebol Associados (Fifa). A conclusão é do promotor Maurício Antônio Ribeiro Lopes, do Plano Integrado de Atuação do Futebol do Ministério Público de São Paulo. “A Lei Geral da Copa vai instituir entre nós um estado de exceção. É um momento em que uma série de garantias hoje constitucionais deixarão de ter vigência”, afirmou ele em entrevista ao Congresso em Foco.
Confira a entrevista Aqui.

Eleitores de Magé vão às urnas neste domingo para escolher novo prefeito

Os eleitores de Magé, na Baixada Fluminense,vão às urnas neste domingo (31) para escolher um novo prefeito e vice-prefeito do município. A realização de eleições suplementares ocorre devido à cassação dos candidatos eleitos em 2008, a prefeita Núbia Cozzolino (PMDB) e o vice Rozan Gomes da Silva (PSL) por abuso de poder político, econômico e utilização indevida de meios de comunicação.

Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), estão aptos a votar os eleitores inscritos em Magé até o dia 17 de fevereiro. Há seis chapas inscritas para a disputa da prefeitura da cidade. De acordo com o juiz eleitoral Orlando Feitosa, não é permitido nenhum tipo de propaganda no domingo. Só é autorizada a manifestação individual do eleitor com broches, adesivos e bandeiras. Os locais de votação estão abertos das 8h às 17h.

Ex-gestores municipais são condenados e multados pelo TCE-RN

O TCE-RN condenou e aplicou multa em mais de 30 ex-gestores municipais, somando mais de R$ 250 mil. Entre os condenados, o ex-prefeito de Caraúbas Eugênio Alves e o ex-prefeito de Grossos Francisco das Chagas Oliveira, “Duquinha”. A Corte de Contas faz a sua parte. O problema é que o dinheiro não é devolvido ao cofre público, devido às intermináveis vias de fuga na Justiça. Cabe recurso.

Fonte: Cesar Santos

Prazo para manter tarifa social para consumo até 79kWh acaba segunda


Os consumidores de baixa renda com consumo maior que 65 quilowatts/hora (kWh) e menor que 80 kWh têm até a próxima segunda-feira, dia 1º de agosto, para se inscrever no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CADÚNICO) e, assim, garantir a manutenção do recebimento dos descontos previstos na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE).
 
A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (COSERN) orienta os consumidores de baixa renda a procurarem a empresa para efetuar o recadastramento da Tarifa Social.
 
O consumidor deve se apresentar em qualquer ponto de atendimento da Cosern munido de um documento com foto, CPF e o Número de Inscrição Social (NIS) do Governo Federal.
 
Até o mês de junho, a Concessionária possuía 492.841 mil consumidores beneficiados com Tarifa Social. Desses, 309.682 mil já se cadastraram, restando 183.159 a cadastrar.
 
O atual beneficiário que não se enquadrar no perfil baixa renda ou que não comprovar ser indígena ou quilombola, será automaticamente excluído do cadastro de benefício.
 
Os consumidores que perderem o benefício após o prazo estabelecido pela ANEEL podem voltar a receber o desconto da Tarifa Social quando regularizarem a documentação junto à Concessionária. No entanto, não haverá ressarcimento pelo período em que permaneceram descadastrados.

Justiça gasta R$ 150 mi com benefício dos anos 90

Um benefício retroativo à década de 1990 levou juízes do Trabalho a receber, nos últimos meses, o pagamento de extras de até R$ 209 mil em um só contracheque. O valor corresponde a um auxílio-moradia a que eles teriam direito no período de setembro de 1994 a dezembro de 1997, segundo decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. O órgão não informou a despesa total com o benefício ou o número de magistrados que receberam os extras.
 
Levantamento da Folha mostra que o gasto ultrapassa os R$ 150 milhões apenas neste ano, considerando as folhas de pessoal dos tribunais. Esse valor não inclui os aposentados, cujos rendimentos não são divulgados. Em três Tribunais Regionais do Trabalho (Rio, Minas e Campinas), 84,8% dos juízes recebem o benefício. A Justiça do Trabalho tem 3.200 magistrados no país. Mantida a proporção, cerca de 2.700 ganharam o auxílio.

O benefício tem sido pago a juízes da ativa e aposentados, incluindo aqueles que trabalhavam no mesmo município em que residiam. No Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima), um magistrado chegou a receber R$ 209 mil adicionais em março, além do salário de R$ 25 mil. No TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro), outro juiz ganhou R$ 146 mil em abril, fora o salário de R$ 24 mil.

Fonte: Congresso em foco

TCU aponta irregularidades em mais de 142 mil contratos do governo

Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) indicou as principais irregularidades nos contratos da administração federal. O relatório apontou falhas graves nos mecanismos internos do governo para impedir fraudes em licitações. "A auditoria fez um pente fino em mais de 142 mil contratos, que representam R$ 104 bilhões", disse o presidente do TCU, Benjamin Zymler.

O Ministério do Planejamento informou que já começou a adotar medidas para corrigir as falhas apontadas pelo TCU.

Os auditores fiscalizaram as informações sobre compras e fornecedores do governo, registrados nos sistemas de contratações usados pelo governo. A fiscalização descobriu a contratação de empresas inidôneas - punidas por irregularidades -, o que é vetado; e notas para pagamentos a empresas que não participaram da licitação. Por causa disso, por exemplo, dez viaturas de transportes especializado que custariam até R$ 4.900 milhões saíram por mais de R$ 16 milhões.
Leia mais Aqui.
 

Erros de bacharéis em prova da OAB mostram despreparo para o exercício da advocacia

“Perca do praso”, em vez de perda de prazo. “Prossedimento”, e não procedimento. “Respaudo”, em lugar de respaldo. “Inlícita”, e não ilícita. Erros de português como esses foram constatados no primeiro exame de 2011 da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por meio do qual os diplomados em direito buscam aprovação para poder exercer a advocacia. Por causa disso, a entidade defende a manutenção da prova de habilitação para os futuros advogados. Em breve, o assunto deverá ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

No ano passado, nove em cada dez candidatos ao exame unificado da OAB foram reprovados. Os resultados não deixam dúvida sobre a formação deficiente dos bacharéis em direito – ou pelo menos sobre como eles estão aquém das exigências da entidade.

A Agência Brasil teve acesso a partes das provas do primeiro exame de 2011 da entidade. Os erros não se restringem à falta de domínio da língua portuguesa. Os inscritos também desconhecem noções elementares de direito e sobre a formação do Estado brasileiro.

Em uma das questões da provas, um candidato responde que  o juiz do Trabalho não pode “legislar sobre falência”. Em outro trecho, o inscrito mostra que desconhece o mais alto cargo do Judiciário, o de ministro do STF. A petição simulada na prova pelo candidato é dirigida ao “Exmo. Sr. Desembargador do Supremo Tribunal Federal”. No entanto, não há desembargadores no Supremo.
Lai mais Aqui.
 

Professores e Policia Civil vão à Justiça

Quando tudo parecia caminhar para um entendimento, a questão das greves dos servidores públicos estaduais e os planos de cargos e salários devem voltar ao noticiário na próxima semana.

É que a Polícia Civil e os Professores, através dos seus sindicatos, decidiram ingressar na Justiça contra o Governo do Estado, pelo cumprimento da lei.


Mesmo com a ressalva de que há um dispositivo na lei que determina que os reajustes serão concedidos desde que não descumpram a Lei de Responsabilidade Fiscal, os sindicatos vão à luta.


Uma fonte do Judiciário disse ao Fator RRH agora na hora do almoço que se os servidores ganharem dará uma indenização milionária contra o Estado. 

Fonte: Fator RRH
 
 

Irmão do deputado Tiririca morre após acidente de moto no interior do RN

O irmão do deputado e humorista Tiririca, Francisco Fonseca, de 69 anos, morreu no final da tarde de ontem (28), vítima de um acidente de trânsito, na RN 118, próximo a cidade de Ipanguaçu, distante 214 km de Natal.

De acordo com a polícia, o acidente aconteceu por volta das 17h30, quando “Chico Higino” como é conhecido entres os familiares e amigos, seguia de motocicleta do tipo Tornado, com destino a cidade de Assu. Segundo a polícia, ele foi atropelado por um caminhão baú, mas o condutor do veículo fugiu sem prestar socorro.
 
O corpo será velado no centro de velório Caminho do Céu na rua Dr. Luiz Carlos em Assu de onde sairá às 16:00h para o cemitério São João Batista.
 
Fonte: DN

Prazo para pedido de impugnação do PSD no RN começa hoje

Começa a transcorrer a partir de hoje o prazo para pedido de impugnação do Partido Social Democrata no Rio Grande do Norte. O período é de três dias e começa quando edital dando ciência a sociedade da criação do partido for publicado no Diário Eletrônico da Justiça, o que deve ser feito ainda hoje.

O relator do processo, o juiz eleitoral Fábio Holanda explicou que dentro desse prazo "quem tiver indícios de irregularidade do partido pode pedir a impugnação". Mais de 20.500 assinaturas foram amealhadas no RN e todas ficarão disponíveis para consulta no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Caso haja pedido de impugnação, novos prazos serão abertos, incluindo a ampla defesa e o contraditório a que o PSD tem direito. "A minha ideia é fazer isso com celeridade para que o partido possa disputar as eleições do próximo ano", explicou Holanda.

Do contrário, o processo será remetido ao Ministério Público Eleitoral e, em seguida, levado ao pleno do TRE para julgamento. Em havendo deferimento, o processo é remetido ao TSE para registro nacional. São necessárias, no mínimo, 490 mil assinaturas em oito estados.

Fonte: Nominuto

Sai edital para concurso do IBGE

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística publicou hoje edital para concurso. Estão sendo oferecidas 4.250 vagas para candidatos de nível médio completo. O certame é voltado para selecionar ocupantes ao cargo de agente temporário de pesquisa e mapeamento.

As inscrições vão de 29 de agosto a 19 de setembro no site da Consulplan e em postos. O candidato deve preencher a Guia de Recolhimento da União (GRU), e pagar a taxa que é de R$20 obrigatoriamente em agência do Banco do Brasil. Aqueles que não têm acesso à internet podem se inscrever em um dos postos informatizados, cujos endereços só serão divulgados no dia 10.

Os vencimentos são de R$ 850,00, mais auxílio-alimentação de R$ 304, os ganhos mensais sobem para R$1.154. Além disso, estão previstos benefícios como auxílio-transporte, férias e 13º salário. A carga horária é de 40 horas semanais, sendo 8 horas diárias.

O concurso será composto exclusivamente por provas objetivas das 13h às 17h (horário de Brasília) do dia 30 de outubro.

Click aqui e veja o quadro de vagas por cidades. 




Hoje é o último dia para Natal garantir obras da Copa

Natal corre contra o tempo para não perder investimentos da Copa do Mundo de 2014. Termina hoje o prazo para que a prefeitura entregue à Caixa Econômica Federal (CEF) toda a documentação referente ao lote 1 das obras de mobilidade urbana que serão executadas para o mundial. Entre os documentos, devem estar projetos de drenagem na área da Arena das Dunas e os de macrodrenagem das Zonas Sul e Oeste da capital. Caso a papelada não seja entregue, a capital corre o risco de perder recursos destinados a 11 obras viárias na cidade, essenciais para melhorar o acesso a aeroporto, ao complexo hoteleiro e à futura Arena das Dunas.

Quem deve receber a documentação é a gerência de governo da Caixa Econômica Federal, na superintendência regional em Natal. Contudo, a data não diz respeito ao início das obras e sim à assinatura do contrato de convênio com o banco. O superintendente regional, Roberto Sérgio, não se manifestou sobre o assunto. No Ministério das Cidades, para onde será encaminhada a contratação da operação dos projetos de Natal, a portaria nº. 84 do estabelece como data-limite o dia 29 de julho para que a cidade realize a entrega.
Leia mais Aqui.
 

Governo estimula a criação de projetos de energia alternativa para combater a emissão de gases de efeito estufa

Com objetivo de reduzir a emissão de gases de efeito estufa, o governo vem estimulando projetos de energias alternativas, entre elas, a eólica (ventos), solar, da biomassa, e das ondas do mar, especialmente para as regiões sem energia elétrica, como pequenas cidades do Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Para isso, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai operar linhas de credito reembolsáveis, chamado de Fundo Clima, a governos, empresas públicas e privadas interessadas na exploração de energias alternativas.

O secretário de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Eduardo Assad, disse que o Fundo Clima, operado pelo BNDES, tem em sua carteira R$ 230 milhões, dos quais R$ 30 milhões não são reembolsáveis e foram destinados a pesquisas e ao sistema de alerta contra catástrofes naturais. O restante, a partir da aprovação do Banco Central, será oferecido em várias linhas.

Fonte: Agencia Brasil

Audiência com SEEC retoma luta da categoria


O Sinte teve audiência com a secretária de Educação do Estado nessa quarta-feira (27). O encontro iniciou uma nova etapa de luta: o cumprimento do que foi acordado ao longo de toda a greve. Durante a reunião foi definida, entre outras coisas, a instalação da Comissão de Revisão do Plano de Carreira. A Comissão será paritária e contará com a participação de quatro representantes do Sinte e quatro do Governo.

Também foi discutida a instalação da Comissão da Mesa Permanente de Negociação dos Passivos. Ela será composta por três membros do Sinte e três representantes do Governo. O objetivo dessa mesa é discutir o pagamento de atrasados que o Estado deve a categoria desde 1990. Com ela, será definido o escalonamento de pagamentos considerando os prejuízos que a categoria tem acumulado ao longo dos anos.

Eleições diretas para diretor e vice-diretor
A direção do Sinte reivindicou a realização de eleições diretas para diretor e vice e entregou uma proposta de Lei de Gestão que modifica a lei atual. A secretária confirmou a realização do processo eletivo deste ano. Na ocasião, a diretora do Sinte, Beatriz, solicitou a publicação de uma nova portaria para que a comissão fosse regularizada.

Com relação às modificações na lei, a secretária fez algumas observações no conteúdo que merecem constar no projeto durante a tramitação. A direção do Sinte constatou duas coisas: a primeira é que haverá consenso nessas emendas desde que elas não firam o que foi aprovado nos fóruns realizados em 2010.

Fórum sobre a política educacional e profissional
O objetivo é que o fórum que cuidará da política educacional e profissional do Estado seja instalado até dezembro deste ano. Durante a reunião com a secretária de Educação, foi definido que a mesma Comissão de revisão do Plano estará à frente do fórum. Isso porque é necessário que se faça uma discussão aprofundada para a implementação da política educacional por meio do Plano Estadual de Educação e do Plano de Carreira da categoria.

Audiência           
O Sinte solicitou uma audiência com a Casa Civil e o secretário de Administração para tratar do escalonamento do atrasado dos 34% ao mês de Abril/2011. O encontro será também para condensar os compromissos do Governo em um só documento. A secretária concordou com o pedido e disse que fará essa solicitação.

Pagamento dos contratados
De acordo com a secretária o Governo está pagando os trabalhadores em Educação que foram contratados. A exceção são os casos cujos processos tiveram problemas. Isso porque as Universidades não deram declarações. A secretária afirmou que a situação está sendo resolvida.

Fonte: Sinte

Definido diretório estadual do PSD no Rio Grande do Norte

No pedido de registro partidário impetrado pelo PSD no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte estão definidos os integrantes do diretório estadual. A ata da convenção faz parte do processo que já tramita na Corte Eleitoral.

Conheça os integrantes:
Presidente: vice-governador Robinson Faria
Vice-presidente: deputado estadual Ricardo Motta
Segundo vice : deputado estadual Raimundo Fernandes
Secretário geral: deputado federal Fábio Faria
Tesoureiro: deputada estadual Gesane Marinho
Segundo tesoureiro: Gustavo Carvalho

 
Copyright © 2010-2013 Blog do Gilberto Dias | Todos os direitos reservados.
Desenvolvimento » RONNYdesing | ronnykliver@live.com - (84)9666-7179