Olho D'água do Borges/RN -

João Camara - Efeitos dos abalos sismicos de 1986 ainda persistem

A aposentada Maria de Nazaré, que perdeu a casa com o tremor, em 1986, recebeu um novo imóvel com sérios problemas estruturais

Há exatos 25 anos, no dia 30 de novembro de 1986, a população do município de João Câmara acordou assustada. Era madrugada de um domingo, por volta das 3h30, quando a terra tremeu e sacudiu prédios, derrubou casas e levou temor e desespero à uma população estimada em 14 mil habitantes. As lembranças do abalo sísmico que atingiu 5.2 graus na escala Richter resistem ao tempo. As histórias daquela "madrugada de terror" são contadas pelos mais velhos e há prédios que ainda guardam marcas do tremor. Hoje, durante sessão solene na Câmara Municipal dos Vereadores, haverá lançamento de um livro sobre o episódio e personalidades da época serão homenageadas com a entrega do título de Cidadão Camarense.

A aposentada Maria Nazaré Silva, 84 anos, apesar da idade avançada, lembra bem como reagiu aos abalos. "Eu estava dormindo e de repente a cama começou a tremer. Acordei desesperada atrás dos meus filhos, puxando eles para fora de casa. Graças a Deus deu tempo sair e ninguém se feriu, mas minha casa destruiu todinha, não sobrou nada", disse. Dona Maria Silva foi uma, entre tantas outras pessoas, que precisaram sair de suas casas, ou do que restou delas, após o abalo mais forte.

 


Última parcela do FPM de novembro é depositada nesta quarta-feira e repasse supera por pouco previsão

As prefeituras brasileiras recebem nesta quarta-feira (30), o repasse do terceiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O repasse supera em 0,5% o valor previsto pela Receita Federal. Em comparação com o terceiro decêndio de novembro do ano passado, com o desconto da inflação do período, o crescimento do repasse foi de 2%.


O FPM de novembro fecha com um total de R$ 5,3 bilhões. Em comparação ao ano de 2010, acumula um crescimento real de 8,3%.

O municipio de Olho D'água do Borges recebeu de FPM este mês, R$ 764.225,31 ( Setecentos e sessenta e quatro mil, duzentos e vinte e cinco reais e trinta e um centavos ). O repasse do FPM bruto acumulado de janeiro a novembro de 2011, já descontada a inflação, teve um crescimento de 16,4% em comparação com o mesmo período de 2010. Para dezembro deste ano, a Receita Federal estima um crescimento de 23% sobre o mês de novembro.
 

TRE responde a consulta feita por Henrique Alves

O Tribunal Regional Eleitoral(TRE) decidiu na sessão desta terça-feira(29)  que o  chefe do executivo municipal eleito em 2004, cassado em Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) durante o mandato, que se candidatou ao pleito de 2008, sendo eleito, empossado e concluindo o mandato, não poderá disputar o cargo de prefeito da mesma cidade no pleito de 2012.

De acordo com o TRE, isso não poderia acontecer,  pois essa possível candidatura seria caracterizada como um terceiro mandato, o que é vedado pela Constituição Federal.

A consulta foi protocolada no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte pelo deputado federal Henrique Eduardo  Alves, presidente estadual do PMDB.

O relator da consulta, desembargador Vivaldo Pinheiro, ressaltou que a consulta já havia sido objeto de análise pelo Tribunal Superior Eleitoral(TSE). Ele utilizou em seu voto argumentos apresentados pela assessoria especial do TSE. 

Todos os demais membros do TRE acompanharam o voto do relator.
 
Fonte: Oliviera Wanderley

Comércio exterior perde força no Rio Grande do Norte

A movimentação no Porto de Natal poderá crescer, com incentivos

O Rio Grande do Norte teve a maior queda nas importações entre os estados do país e está entre os quatro estados que reduziram o valor gerado com as exportações entre janeiro e outubro de 2011. Os dados, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, mostram os reflexos da crise externa e do mercado interno aquecido no estado, de acordo com o professor de Comércio Internacional da Universidade Potiguar (UNP) Otomar Lopes Cardoso. O valor gerado com as exportações recuou 4,1% no RN. As importações caíram 32,15%.

Dos 26 estados e Distrito Federal, apenas Amazonas e Acre registraram redução maior que a do Rio Grande do Norte nas exportações. Enquanto isso, Nordeste e Brasil registraram alta de mais de 17% no valor gerado. O camarão registrou uma das maiores quedas no RN (-94,1%) entre janeiro e outubro de 2011, em comparação com o mesmo período de 2010. A produção passou a ser direcionada ao mercado nacional a partir de 2008, quando a crise começou a reduzir o consumo em outros países. O enfraquecimento do dólar e consequente fortalecimento do real também está na lista de fatores que estimularam a queda das vendas para o exterior. Com o dólar mais baixo, os exportadores passaram a faturar menos com as vendas no mercado externo.

Fonte: Tribuna do Norte

Conteúdo letivo continua atrasado


Em decorrência da greve dos professores do Rio Grande do Norte, que durou mais de dois meses, muitas escolas da rede estadual de ensino estão tendo dificuldades para repor as aulas e o conteúdo referente ao ano letivo 2011. O coordenador regional do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (SINTE/RN), Rômulo Arnaud, afirma que muitas escolas seguirão até fevereiro com as atividades deste período letivo.

Segundo o sindicalista, muitas escolas estão tendo dificuldades para repor o conteúdo aos sábados. "Uma das grandes dificuldades é a ausência dos alunos nas aulas programadas para os sábados", explica.

O professor afirma não ter dúvidas que haverá perdas, apesar de todo empenho dos professores em repor o conteúdo.
Para a diretora Magaly Delfino, da 12ª Diretoria Regional de Educação e Desportos (DIRED), apesar de não haver um único calendário para a reposição das aulas, após a greve havia sido estabelecido que até o dia 21 de janeiro todas as aulas deveriam ser repostas. No entanto, Magaly Delfino confirma que muitos professores estão sentindo dificuldades para repor o conteúdo, porque os alunos não estão comparecendo as aulas. 

Fonte: Jornal de Fato 

CGE apresentou parecer contrário ao projeto enviado por Wilma à AL

O Ministério Público Estadual afirmou ontem que mais provas sobre a existência de fraude no Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), que resultou na operação "Sinal Fechado", foram confirmadas na análise de documentos e computadores apreendidos durante a investigação. No escritório da empresa G.O. Empreendimentos, pertencente ao empresário e advogado George Anderson Olímpio da Silveira, os promotores encontraram o processo administrativo relacionado ao projeto enviado pela então governadora Wilma de Faria à Assembleia Legislativa (AL). No processo, segundo a assessoria de imprensa do MP, constava a observação da então consultora-geral do Estado, Tatiana Mendes Cunha, que apresentou parecer e afirmou que o documento não teria viabilidade jurídica. Ela teria deixado claro que a Consultoria-Geral não concordava com o modelo relacionado à inspeção veicular que estava sendo proposta pelo então diretor-geral do Detran, Carlos Theodorico.
 
Esse documento, conforme informações enviadas ontem pela assessoria de imprensa do Ministério Público, corroboram a afirmação da participação da ex-governadora Wilma de Faria, que não levou em consideração a análise da Consultoria-Geral do Estado e enviou o projeto para aprovação da Assembleia Legislativa.

 

Rio Grande do Norte é o campeão nacional de evasão escolar no Bolsa Família

Colunista da Folha de S.Paulo, Mônica Bergamo é quem dá a (má) notícia. Segundo ela, chega quase a dois milhões, o número de crianças e adolescentes que recebem Bolsa Família sem frequentar a escola.

E o Rio Grande do Norte é o campeão nacional, com 91,9% de evasão escolar.
Quase 2 milhões de crianças e adolescentes que recebem Bolsa Família não estão frequentando a sala de aula, como exige a lei. A constatação é do Ministério do Desenvolvimento Social, responsável pelo programa. O número equivale a 13% do total de 17, 1 milhões de menores que recebem o benefício.

O levantamento, feito nos meses de agosto e setembro, mostra que o Rio Grande do Norte está no topo do ranking, com 91,9% de crianças matriculadas. Em seguida vêm o Rio Grande do Sul, com 91%, e o Piauí, com 90%. No país, 87% frequentam as aulas - ou 14,9 milhões de crianças e adolescentes. O "desafio" dos gestores, diz a pasta, é localizar os outros 2 milhões.
 

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Horários especiais do comércio começam no próximo sábado em Mossoro

As lojas do comércio de Mossoró estarão abertas no primeiro domingo de dezembro. O Ciclo Natalino, que adota horários especiais para atender a demanda de vendas para o Natal, inicia no dia 4 e segue durante todo o mês. A informação é de Carlos Antônio, presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Mossoró (SECOM).

Os horários ainda serão divulgados na próxima semana, mas entre as definições estão os feriados no dia 13 de dezembro, Dia de Santa Luzia; 25 de dezembro, Natal; e 1º de janeiro, Ano-Novo. 

Carlos Antônio, que prefere ser chamado de Carlinhos, alerta que as lojas têm que seguir algumas regras, como o pagamento de hora extra e a liberação de funcionários que estudam. Durante o período, o Secom realizará vistorias para verificar se as regras estão sendo cumpridas pelos empresários. 

A expectativa dos lojistas é boa, principalmente a partir da primeira semana de dezembro, já que muitas pessoas começam a receber o 13º salário, o que aumenta o poder de compra e aquece a economia local.
 
As vitrines das lojas já estão enfeitadas com artigos natalinos para atrair os consumidores. Por enquanto, muitos estão na fase de pesquisa de preço.

Fonte: Gazeta do Oeste

Sinpol cogita paralisação no Itep por tempo indeterminado

O presidente do Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do estado (Sinpol/RN), Djair Oliveira, encaminhará, ainda na manhã desta terça-feira (28), um ofício ao diretor do Instituto Técnico e Científico de Polícia (Itep) e ao secretário estadual da Segurança Pública e Defesa Social, advertindo-os que caso o Governo do Estado não apresente uma proposta de encaminhamento do anteprojeto de lei do estatuto dos servidores do Itep até amanhã (30), a categoria entrará em greve por tempo indeterminado.

De acordo com Djair Oliveira, a categoria se reunirá em assembléia extraordinária no final da tarde desta quarta-feira, na sede do Sinpol, para avaliar a proposta do Governo, e deliberará quanto ao movimento grevista.

Ele ainda explicou que caso seja deflagrada a greve, os servidores realizarão apenas atendimentos urgentes e inadiáveis, relativo a prisões em flagrante, análise do local do crime e recolhimento de cadáveres.

Ainda de acordo com o presidente do Sinpol, os servidores do Itep são a única categoria a não receber reajuste salarial, nos últimos cinco anos. E revela que um auxiliar de perícia recebe um soldo equivalente a um salário mínimo, suplementado por gratificações que podem ser suspensas a qualquer momento, por decisão do Executivo.

“Em nossa última reunião com representantes do governo, na semana passada, o secretário Anselmo Carvalho nos deu com resposta as nossas reivindicações a seguinte resposta: Se quiserem parar, parem; se quiser fazer greve, façam. O Governo só encaminhará o Estatuto quando achar que o deve fazer”, desabafou Oliveira.

No termo de acordo, firmado no final de fevereiro passado, que encerrou a greve da categoria, o Governo havia se comprometido a encaminha o anteprojeto de lei ao chefe do Gabinete Civil até 21 de maio, e até hoje isso não ocorreu.

Fonte: Nominuto

Apesar de ter pegado carona com a presidente, Henrique foi tratado por Dilma igual a Vagner Araújo

Repercute nas rodas políticas do Rio Grande do Norte, o tratamento dado na solenidade oficial em São Gonçalo do Amarante ao líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB). Se esperava algo especial, como aconteceu com a ex-governadora Wilma de Faria (PSB), citada pela presidente Dilma Rousseff (PT) como uma das que mais lutou pela conquista do Aeroporto de Cargas.
 
No Estado, Henrique sempre tirou proveito da luta pelo aeroporto. Inclusive, foi homenageado em um jantar pelas classes empresariais, contando inclusive com a presença do vice-presidente Michel Temer. Mas, na solenidade desta segunda-feira (28), Dilma não fez nenhuma referência especial a Henrique. Citou o deputado como fez com o restante da bancada e até com o contador Vagner Araújo, secretário de Planejamento do Estado à época que Dilma era ministra. Faltou mais prestígio público a Henrique.
 
Fonte: Marcos Dantas

Funcionários do Senado terão que devolver horas extras pagas na gestão de Garibaldi

A informação está na Folha de S.Paulo desta terça-feira, em reportagem de Felipe Bächtold. Segundo ele, "a Justiça Federal mandou que 3.883 funcionários do Senado devolvam dinheiro de horas extras pagas durante o recesso parlamentar de 2009."

Em 2009 o Senado era presidido por um norte-rio-grandense, Garibaldi Alves Filho, hoje ministro da Previdência. Por isso Garibaldi entrou como réu na ação popular que tramita na Justiça Federal do Rio Grande do Sul, acusando o pagamento de "imoral" e "fraudulento" porque remunerou um "serviço não realizado".

As horas extras, lembra o repórter da Folha, foram pagas durante o recesso do Senado, quando não há sessões. "O mérito do processo ainda será julgado, mas a juíza Vânia Hack de Almeida concedeu liminar determinando que o reembolso aconteça já", escreve o jornalista.


"O texto da ação registra que o gasto total com o pagamento foi de R$ 6,2 milhões. Mas também afirma que, desse total, R$ 531 mil já tinham sido devolvidos aos cofres públicos", ressalta o repórter.

Governadora Rosalba Ciarline frustra expectativa dos servidores estaduais

Depois de inúmeras vezes ser desmarcada foi realizada na noite desta segunda-feira (28) a audiência entre a governadora Rosalba Ciarline e o Fórum Estadual dos Servidores.

Participaram representando o governo estadual: Rosalba Ciarline – Governadora, José Anselmo – Chefe da Casa Civil, José Airton – Sec. de Tributação, José Marcelo – Consultor Geral do Estado e Obery Rodrigues – Sec. de Planejamento. Participaram dessa audiência representando o Fórum Estadual dos Servidores: SINTE, SINTERN e SINAI.

No início da audiência a governadora trouxe uma proposta de que se crie uma mesa permanente de negociação. Para ler a proposta da minuta dessa mesa clique no link em PDF. JANEAYRE 1JANEAYRE 2JANEAYRE 3

A maior expectativa dos servidores era sobre o pagamento dos 70% de todos os planos de carreira. De acordo com Janeayre Souto, diretora de Organização do SINTE, o governo conversou, desconversou e não apresentou uma proposta para o pagamento dos 70% restante do nosso PCCR.

É de se lamentar que a governadora diga que só após a apresentação do calculo desse quadrimestre é que o governo poderá apresentar uma proposta para esse pagamento. Como esse calculo só será divulgado em 31 de janeiro de 2012, o governo se propõe a sentar em fevereiro de 2012, para discutir uma proposta para viabilizar esse pagamento.

A exposição feita pelos representantes do governo deixou claro que esse governo não traz como meta a valorização do servidor público.
Ora, o nosso Plano de Carreira não é vinculado ao salario mínimo, mas tem como diretriz o reajuste do salario mínimo. Se o nosso PCCR foi aprovado em 2010, nós já ficamos sem receber o reajuste do salario mínimo de 2011e o que é pior o governo federal acaba de anunciar que em 2012, o salario mínimo será de 620,00, ou seja, o salario mínimo terá um reajuste de 14,25%. Nós vamos entrar para mais um ano sem reajuste?

Com isso o governo estadual terá que usar um mecanismo para compor o salario inicial do GNO que hoje está em 595,00, isso é um absurdo.
Governadora exigimos respeito! Será que a senhora não aprende com as vaias que vem tomando nas ruas?

Fonte: http://janeayresouto.com.br
 

Prorrogadas prisões da Operação Sinal Fechado

A juíza da 6ª Vara Criminal, Emanuella Cristina Pereira Fernandes, acatou o pedido do Ministério Público para prorrogar a prisão temporária de 12 pessoas investigadas na Operação Sinal Fechado.

O ex-deputado João Faustino, Carlos Alberto Zafred Marcelino, Carlos Theodorico de Carvalho Bezerra, José Gilmar de Carvalho Lopes, Edson Cézar Cavalcante Silva, Marco Aurélio Doninelli Fernandes, Caio Biagio Zuliani, Jailson Herikson Costa da Silva, Fabiano Lindemberg Santos Romeiro, Marcus Vinícius Saldanha Procópio, Nilton José de Meira e Flávio Ganem Rillo permanecerão presos.

Os investigados deverão permanecer por mais cinco dias sob custódia, quando termina o novo prazo da prisão.

Fonte: Robison Pires
 

Alunos da Escola Estadual 20 de Setembro recebem medalhas pela 1ª Colocação na Feira de ciências realizada pela 14ª de Umarizal

Os alunos Elifran Muniz, Ângela Vitoria, Ana Carolina e o diretor  Francisco Eloi, da Escola Estadual 20 de Setembro receberam hoje(28) das mãos da  Diretora da 14ª DIRED, professora Eunice, as medalhas como forma de premiação pela  1ª colocação da escola  na feira de ciencias da 14ª DIRED,  realizada no dia 17 de novembro na cidade de Umarizal, que tinha 12 escolas participando, com 21 projetos em exposição.

Dias 16 e 17 de dezembro será a vez dos alunos apresentarem o projeto numa disputa estadual na cidade de Mossoró.

Presidente Dilma Rousseff assina concessão do aeroporto de São Gonçalo

Por volta das 10h50 desta segunda-feira, a presidente Dilma Rousseff aterrissou em São Gonçalo, onde um grande público de espectadores, imprensa e autoridades políticas já aguardavam.

A presidente assinou a concessão do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e o consórcio Inframérica, constituído pela empresa Argentina Corporación América e pelo Grupo Engevix, controlado pela Jackson Empreendimentos e composto por mais quatro empresas, venceu o leilão de concessão para construção parcial, manutenção e exploração do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, com o lance de R$ 170 milhões.

O grupo terá até três anos para construir os terminais e um prazo de mais 25 anos para exploração. O contrato de concessão poderá ser renovado por no máximo mais cinco anos, quando o aeroporto retornará ao poder público.

Fonte: DN

Avião Presidencial acaba de pousar em São Gonçalo

Acaba de pousar o avião presidencial  na pista do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante.
A presidenta Dilma Rousseff chega acompanhada de três ministros e do deputado federal Henrique Eduardo Alves.

Comitiva confirmada: Além de Dilma, Wagner Bittencourt (ministro da Aviação Civil) e Luciano Coutinho (Representante do BNDES), o ministro Garibaldi Filho e o primo-deputado federal Henrique Alves.

RN é eleito melhor estado turístico por agentes de viagem paulistas


Em meio ao início da alta temporada o turismo potiguar recebe uma excelente notícia. Os agentes de viagem que participaram da 34ª Aviestur (Feira de Turismo do Estado de São Paulo), em abril deste ano, elegeram o Rio Grande do Norte como o vencedor da categoria de melhor destino como estado Brasileiro e a cidade de Natal como melhor destino cidade Brasileira.

Promovida pela Aviesp (Associação das Agências de Viagens Independentes do Interior de São Paulo), a feira é uma das mais importantes do setor e reuniu 3.538 profissionais, entre visitantes e expositores, dos quais 2.825 agentes de viagens que representaram 1.123 agências, das 295 cidades participantes.


"Este prêmio é muito importante, pois dá destaque nacional aos produtos turísticos potiguares além de reconhecer que o trabalho realizado pelo Governo do RN e todo o trade do turismo está no caminho certo. Este público que nos elegeu é especial, pois são eles os maiores emissores de turistas para o nosso Estado", afirmou o secretário de turismo do RN, Ramzi Elali.


A entrega da premiação do TOP DE QUALIDADE em Turismo de 2011 será realizada dia 28, em Campinas/SP, e será recebida pelo vice-presidente da Emprotur, Francisco Barbosa de Albuquerque.

Fonte: Nominuto

Semana Nacional de Conciliação começa nesta segunda

Começa nesta segunda-feira (28), em todo país, a Semana Nacional de Conciliação, organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa visa a resolver conflitos judiciais de forma mais rápida por meio de acordos entre as partes envolvidas em processos.

Até sexta-feira (2), réus e processantes participarão de audiências de conciliação convocadas pela Justiça. A maioria das ações judiciais que serão discutidas nessas sessões envolverá as empresas e as instituições mais processadas do país, entre elas, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Caixa Econômica Federal (CEF).

A expectativa do CNJ é que o esforço concentrado sirva para encerrar com acordos cerca de 170 mil processos que tramitam atualmente na Justiça. Na semana de conciliação do ano passado, 171 mil sessões de conciliação foram bem sucedidas, das 361 mil realizadas.

Lei antifumo passa a valer em todo o País

O Senado aprovou uma Medida Provisória que proíbe o fumo em locais fechados de acesso público em todo país. A proposta, que depende da sanção da presidente Dilma Rousseff, ainda não definiu o valor da multa. A proposta proíbe o fumo até mesmo em tabacarias, locais em que o fumo é permitido desde que não haja bebida ou comida. A proposta começou a tramitar no Congresso em agosto e foi aprovada de maneira simbólica. A nova legislação estabelece ambientes 100% livres do tabaco.

A nova lei restringe, mas não proíbe o ato de fumar. O cigarro continua autorizado dentro das residências, das vias públicas e em áreas ao ar livre. Estádios de futebol também estão liberados, assim como quartos de hotéis e pousadas, desde que estejam ocupados por hóspedes. A responsabilidade por garantir que os ambientes estejam livres de tabaco será dos proprietários dos estabelecimentos. Os fumantes não serão alvo da fiscalização.

Prisão temporária dos envolvidos na operação "Sinal Fechado" acaba hoje, mas juíza pode pedir prorrogação

Termina nesta segunda-feira(28) o prazo de prisão temporária  do suplente de senador João Faustino e dos outros envolvidos na operação “Sinal Fechado”.Mas isso não quer dizer que os detidos na operação “Sinal Fechado” serão soltos automaticamente com o fim do prazo da prisão temporária.

É que o prazo poderá ser prorrogado pela juíza da 6ª Vara Criminal de Natal, Emanuella Cristina Pereira Fernandes, que foi a magistrada responsável pela prisão dos envolvidos no suposto esquema de corrupção do Detran.Resta saber, portanto, se a juíza irá prorrogar a prisão temporária dos acusados por mais cinco dias.

Na última sexta-feira(26), Emmanuella Cristina indeferiu o pedido de revogação de prisão dos envollvidos na operação "Sinal Fechado".

O prazo para prisão temporária é de cinco dias, podendo ser prorrogado por igual período, demonstrada extrema e comprovada necessidade. 

Fonte: Oliveira Wanderley
 

PL obriga pai que violar direito do filho a fazer curso de qualificação

A Câmara analisa proposta que obriga pais e responsáveis que violarem os direitos de crianças e adolescentes a realizar curso de qualificação profissional. A proposta inclui os programas oficiais ou comunitários de aperfeiçoamento entre as medidas aplicáveis nesses casos. A medida está prevista no Projeto de Lei 1535/11, do Marcos Montes (DEM-MG), que modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente. Hoje, o ECA já estabelece algumas medidas aplicáveis aos pais nesses casos. 

Entre elas, estão: inclusão em programa de tratamento de alcoolismo; e advertência e perda da guarda do jovem. Para o autor da proposta, a nova medida deve, em última instância, proteger os jovens da violência doméstica. A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Claudio Humberto

Previdência faz campanha para donas de casa terem direito ao benefício

O Ministério da Previdência promove uma campanha para que donas de casa de baixa renda se inscrevam na Previdência Social. Veiculada em rádio e televisão, a peça publicitária incentiva as donas de casa a contribuir com 5% do salário mínimo, o que equivale hoje a R$ 27,25.
 
De acordo com o diretor do Regime Geral de Previdência, Rogério Nagamine, para se inscreverem as donas de casa precisam se dedicar exclusivamente ao trabalho doméstico, ter renda familiar de no máximo dois salários mínimos (R$ 1.090) e estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).

“A preocupação é garantir a proteção social da Previdência para essas pessoas. Se inscrevendo, ela passa a ter direito a benefícios como o salário maternidade e o auxílio doença. Com isso ela pode também se aposentar por idade. Nesse caso, são exigidos 15 anos de contribuição e 60 anos de idade”, explicou.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 6 milhões de donas de casa preenchem as condições para se inscrever no benefício.

A orientação de Nagamine para as donas de casa que se interessarem em fazer a inscrição é ligar para o número da Previdência, o 135, para receber as orientações e fazer seu cadastro no Regime Geral de Previdência Social.

Fonte: Agencia Brasil

Agora são dois envolvidos na Operação Sinal Fechado internados em hospitais: Gilmar da Montana e João Faustino

O empresário Gilmar da Montana já tinha recebido atendimento médico e continua internado no Hospital do Coração. Neste sábado (26), foi a vez do suplente de senador João Faustino. Ele sentiu dores no peito e foi atendido por uma equipe médica, ainda no Comando Geral da Polícia Militar, poucos metros da Casa de Saúde São Lucas, para onde foi transferido.

João Faustino está na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI). Os médicos preferiram solicitar a transferência de Faustino dada a idade avançada e os problemas de saúde já apresentados pelo suplente de senador. Com 70 anos, Faustino passou por duas cirurgias cardíacas em virtude de problemas anteriores. Desde que teve a prisão temporária decretada, ele alegava esses problemas para conseguir um habeas corpus.

Fonte: Marcos Dantas

Sinal Fechado: gravações telefônicas apontam possível envolvimento de José Agripino

Segundo interceptações telefônicas publicadas na petição judicial da operação Sinal Fechado, o empresário George Olimpio citaria José Agripino (foto) em ligação para Gilmar da Montana e o suplente de senador João Faustino.

George Olimpio é acusado pelo Ministério Público como o chefe do esquema que desviava dinheiro do DETRAN, que e culminou na operação.

Ligação de George Olímpio para Gilmar da Montana, em 09/02/11, às 11:26:29
George fala com Gilmar.
George diz: “Olhe, eu fiquei sabendo agora que a ordem é para mandar cancelar”.
Gilmar diz: “…Osvaldo queria falar com a gente… eu não sei, você que sabe, se você não quiser ir não vá”.
George diz: “Não! Vá”.
Gilmar diz: “Vá, não. Ele quer falar com a gente”.
George diz: “Escute! Eu estou chegando no Aeroporto. Eu tô indo para Brasília agora. vou falar com o Ministro e com José Agripino. eles mandaram me chamar lá, tô pegando o vôo agora… tô no meio do caminho não sei nem se eu pego o vôo, viu…”.
Gilmar diz: “Tá bom, meu irmão. Então eu vou falar com ele, vou na casa dele mais tarde…”.

Ligação de George Olímpio para João Faustino, em 09/02/11, às 13:17:03
George e João Faustino se falam. Este último diz que falou com o senador José Agripino e este iria ligar para a governadora e para Paulo de Tarso. João Faustino diz que a reunião entre José Agripino e o ministro Delgado será pelas 18h no gabinete do senador.

Por Heitor Gregório

Reviravolta na politica de Olho D’água do Borges

A mais ou menos 40 dias atrás a situação(PMDB) de Olho D’água tinha um candidato eleito disparado e cantavam até uma candidatura única, enquanto a oposição estava sufocada com dificuldade até de lançar uma candidatura própria, com a euforia do “já ganhou” da situação espalhado pelos quatro cantos do município  e porque não dizer em toda mídia do estado.

De repente as coisas se inverteram totalmente, hoje o favoritismo inquestionável da situação transformou-se numa grande incógnita: Quem será o candidato do PMDB”.  É isso mesmo, o jogo de interesses e vantagens pessoais, transformou uma candidatura franca favorita, como pregavam, em duvidas e incertezas, como  pode-se perceber nas declarações de Breno Queiroga, publicada hoje, no blog de Ranile Gomes, disse Breno: Ainda faltam 11 meses para as eleições  e 4 meses para as convenções, de modo que temos que nos concentrar em achar a melhor chapa para ODB, sei que o melhor para nosso município é eu continuar dando o apoio técnico, dessa forma, posso ajudar não só ODB mais também outras mais de 30 cidades que venho ajudando com muita dedicação. Nosso grupo e a população de ODB podem ficar tranquilos, de uma forma ou de outra, sendo ou não candidato, vamos formar uma chapa vitoriosa e competente”.

Hoje a situação, segundo comentarios e conforme pesquisa feita ontem(25) aqui no município, está dividida entre quatro nomes,  Breno Queiroga, Maria Helena, Keila e Gilson Leite.

Enquanto isso a oposição hoje está fortalecida com a filiação de Abel Neto no PT, tanto a  nivel  municipal quanto estadual, organizada, unida e blindada contra quaisquer ataques, comentários e fofocas da situação, com sua chapa majoritária formada, esperando a definição dos nomes da situação independente de quem quer que seja o(a) candidato(a)

As eleições em Olho D’água foram sempre apertadas, em 2000 foi 53 votos de diferença, 2004 foi 64 e 2008  100 votos. 2012 será a vez da grande virada, pois como estamos vendo hoje, o tempo se encarrega pelas mudanças.

Juíza indefere pedido de revogação de prisão e desbloqueia contas de envolvidos na "Sinal Fechado"

Em consonância com parecer do Ministério Público Estadual(MPE) a juíza da 6ª Vara Criminal de Natal, Emanuella Cristina Pereira Fernandes, indeferiu pedido de revogação de prisão dos envolvidos na operação “Sinal Fechado”.

Tiveram o pedido negado José Gilmar de Carvalho Lopes(Gilmar da Montana), Marco Aurélio Doninelli Fernandes, Nilton José de Meira, Flávio Ganem Rillo, Carlos Theodorico de Carvalho Bezerra, Fabiano Lindemberg Santos e Edson César Cavalcante Silva.

“O pedido de prisão temporária foi determinado não apenas para dar efetividade as buscas e apreensões, mas para, também, resguardar toda a investigação criminal que envolve outros elementos de prova que não apenas a busca e apreensão”, diz a juíza na sua sentença.

Desbloqueio de contas

Também nesta sexta-feira juíza Emanuella Cristina Pereira Fagundes determinou o desbloqueio das contas correntes dos 15 envolvidos na operação “Sinal Fechado”.

Emanuella Cristina foi a mesma juíza que havia determinado o sequestro dos bens e a prisão dos envolvidos no esquema de corrupção do Detran.

O pedido de desbloqueio foi feito pelo ex-governador Iberê Ferreira. Além de acatar o pedido de Iberê, a magistrada determinou que os demais acusados no esquema de corrupção do Detran também tivessem suas contas correntes desbloqueadas.

As demais aplicações financeiras e contas poupanças de todos os investigados que tiveram bens sequestrados continuarão bloqueadas, segundo informou a juíza Emanuella Cristina.
 
Fonte: Oliveira Wanderley

Vestibular da UFRN começa neste domingo (27)

O processo seletivo 2011 para o ingresso na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) inicia neste domingo, 27 de novembro. Cerca de 30 mil candidatos se inscreveram para concorrer a uma das seis mil vagas oferecidas nos cursos de graduação da federal nos campi de Natal, Santa Cruz, Currais Novos e Caicó.

O processo segue até a terça-feira (29). Os candidatos farão provas objetivas e discursivas das disciplinas de Física, Química, Biologia, Matemática, Língua Estrangeira, Português, Literatura, História e Geografia.

Vem ai o II encontro de blogueiros do alto e medio oeste


Vejam a lista de blogs que já confirmaram presença ao II encontro de blogueiros que acontecerá no dia 03 de dezembro na cidade de Antonio Martins.

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Dinheiro farto para oposição e governo em campanha 2010

Para resumir esse enredo nebuloso da “Operação Sinal Fechado”, podemos afirmar – sem qualquer dúvida – que os dois principais blocos políticos que disputaram as eleições de 2010 beneficiaram-se de grana do Consórcio Inspar.

Daqui para frente, os dois lados, nos intramuros da própria Justiça, vão trabalhar para que esse escândalo cause o menor estrago possível.

Puxar o rabo de um é como arrancar a cabeça do outro e vice-versa. Só os tolos imaginam diferente.

Na política potiguar, o mais inocente cai da rede e fica brincando com as varandas. Acredite se quiser.

Fonte: Carlos Santos

PRIMEIRA MÃO: Polica de choque é destinada para cidade de Caraubas - RN

Homens e viaturas do Choque já estão em Caraúbas/RN.

No final da tarde de hoje (25), a população de Caraúbas/RN, recebe uma notícia mais que esperada por todos. O governo do Estado decidiu por destinar a BPC Choque para se instalar no município Oestano.

Na oportunidade  Caraúbas/RN recebeu cerca de oito homens fortemente armados e equipados, com mais duas viaturas que ficarão a disposição do Capitão Carvalho, responsável pelo policiamento ostensivo no município.

O Capitão comemorou a chegadas dos homens que já estão em Caraúbas/RN e se juntarão ao efetivo já existente e com certeza irão amenizar o clima de abandono e de medo que a população do município vive nos dias de hoje.

Fonte: CaraubasHotNews


Machadão já está no chão

Demolição do machadão ocorreu de maneira mais rápida do que a prevista.
 
Iniciada no dia 21 de outubro deste ano, o estádio Machadão foi totalmente demolido no começo da tarde desta sexta-feira (25). Após duas tentativas as maquinas colocaram abaixo o último lance do famoso “Poema de Concreto Armado”.

A demolição do estádio ocorreu de maneira mais rápida do que a que havia sido programada pela construtora OAS, responsável pelas obras da Arena das Dunas. Na primeira tentativa as maquinas não conseguiram derrubar o lance de arquibancada, porém após uma das maquinas fragilizar um dos pilares, na segunda tentativa o lance finalmente veio ao chão.

Esteve presente na demolição o secretário extraordinário para Assuntos da Copa do Mundo de 2014, Demétrio Torres, que informou que agora começará o trabalho de limpeza, reaproveitamento do concreto e ferro, para que a partir do dia 15 de dezembro as fundações comecem a se feitas.

 

Governo e Sindicatos se reúnem hoje, no final da tarde, para discutir Planos de Cargos e Salários dos Servidores

Representantes do Governo do Estado e de Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais estarão sentando à mesa mais uma vez nesta sexta-feira(25).

Reunião irá acontecer na Governadoria, no final da tarde, e deverá contar com a presença da governadora Rosalba Ciarlini.

Segundo Fátima Cardoso, coordenadora do Sindicato dos Trabalhadores em Educação(Sinte), na reunião serão tratados assuntos ligados à implantação dos Planos de Cargos e Salários dos Servidores Públicos.
 
Fonte: Oliveira Wanderley

Morre uma das Vitimas do Tiroteio em Caraúbas

Morreu agora a pouco no hospital regional Tarcisio Maia em Mossoró uma das vitimas do troteiro que acordou o município de Caraúbas na manhã de hoje.

Uildo Medeiros Moura de Oliveira, 36 anos morador da rua Altair de Oliveira sofreu três disparos de arma de fogo, os tiros atingiram a região entre o pescoço e o abdômen, não resistindo aos ferimentos e morreu enquanto era realizada uma cirurgia.

A irmã de Uildo, Wigna Medeiros de Oliveira, também foi atingida e se encontra no Tarcisio Maia em Mossoró.

Fonte:http://www.ocarinhadanet.com/

Em novo ataque, dois irmãos são baleados em Caraúbas

Novamente Caraúbas acorda a tiros. Desta vez os baleados foram os irmãos Uildo Medeiros Moura de Oliveira, de 35 anos, e Wigna Medeiros de Oliveira, de 33 anos. Já estão no Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, internados em estado grave.

Os dois, que são sobrinhos de Wilson Praxedes, foram baleados por dois homens numa moto na Rua Leovegildo Fernandes Pimenta, no bairro Sebastião Maltez. Uildo levou tres tiros, sendo dois no pescoço e um tórax. Wigna foi baleada no tórax.

Wilson Praxedes foi baleado no outro ataque a Caraúbas, que aconteceu há 11 dias. Neste ataque, feito por vários homens numa camioneta, além de Wilson também foram baleados Wesla Susi Praxedes, de 16 anos, e Irlânio Alves Lima, de 31 anos.

Susi é filha de Wilson e Irlânio ia passando perto e foi atingido. Nos dois casos, as desconfianças são de que o alvo eram membros da família Praxedes, sendo que no primeiro era Wilson e agora era Uildo, que está sendo socorrido  no HRTM.

As duas ambulâncias socorrendo as vítimas foram escoltadas pelos 3 policiais de Caraúbas. A cidade neste momento está sem policiais. Deve chegar alguns daqui há pouco.

O pedido de socorro.

Parece até pirraça, mas o Governo Rosalba Ciarlini ignora até determinação judicial para aumentar contingente e estruturar o aparelho policial do Rio Grande do Norte.

Em se tratando de Caraúbas, aí parece mesmo pirraça. Esta semana, o promotor Flávio Corte entrou com outra ação contra o Estado, pedindo policiais.

A população também se mobilizou por paz. Vestiu branco na missa e no culto, numa clara demonstração que não aceita mais acordar a tiros.

Antes o prefeito Ademar Ferreira e presidente da Câmara Vinícius Amorim estiveram duas vezes em Natal pedindo segurança para Caraúbas. Entrou num ouvido e saiu no outro.

Sem falar que os oficiais da PM e delegados civis também pediram socorro, até mesmo porque trabalhar sem estrutura terminam colocando a vida em perigo.

Entre as conseqüências deste descaso do Governo do Estado com Caraúbas é o esvaziamento do Campus da UFERSA, o que pode ser considerado terrível. Atualmente a população já vive apavorada com tantos tiros, pessoas baleadas e assassinadas.
 
Fonte: Nominuto

Ministério Público não requisitou prisão de Iberê e Wilma alegando que não obteve provas de recebimento de propinas

Promotores concederam entrevista coletiva para detalhar Operação – Foto: Adriano Abreu/TN

O Ministério Público do Estado promoveu uma coletiva com a imprensa, no final da tarde desta quinta-feira (24).  O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, afirmou que o alvo da Operação Sinal Fechado era desorganizar a quadrilha que atuava no Estado extorquindo a população. "A fraude tinha tentáculos em outras unidades da federação. Com a Operação Sinal Fechado, combatemos a corrupção instalada de maneira evidente no Detran/RN", disse. O processo de investigação durou nove meses e começou após uma série de reportagens da Tribuna do Norte relatando as supostas irregularidades no processo licitatório da inspeção veicular. 

E o promotor de Defesa do Patrimônio Público, Eudo Rodrigues Leite, afirmou que a Justiça aprovou a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico dos envolvidos no processo fraudulento. "Interrogamos dois presos na tarde de hoje (ontem) e eles confirmaram a participação dos ex-governadores Wilma de Faria e Iberê Ferreira de Souza no processo de corrupção". Eudo afirmou, ainda, que o empresário Gilmar da Montana, detalhou durante o depoimento, que tanto Wilma de Faria quanto Iberê Ferreira, receberiam 15% dos lucros futuros da empresa GO Desenvolvimento de Negócios. O suplente de senador João Faustino e o próprio Gilmar, receberiam 10% cada.

Questionado porque o Ministério Público não solicitou à Justiça a prisão dos ex-governadores Wilma de Faria e Iberê Ferreira de Souza, Eudo disse que não foram obtidas provas do recebimento de propinas. "Não tínhamos requisitos técnicos que embasassem o pedido de prisão preventiva ou temporária. Dificilmente, se encontrariam provas contra a ex-governadora Wilma de Faria. A fraude no Detran começou em 2008", destacou Eudo Rodrigues Leite.

Fonte: Marcos Dantas

Curso de Direito da Uern é mencionado pelo MEC como um dos melhores do país

De 1.210 cursos de Direito no Brasil, apenas 90 são recomendados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Dos cursos de Mossoró, o único reconhecido é o da Universidade do Estado do RN (Uern). Os demais do Estado são da UFRN e Farn (Natal).
 
Aliás, é a segunda vez em menos uma semana que um curso da Uern é mencionado como um dos melhores do Brasil. Na semana passada, foi a vez de Medicina ser destaque por obter nota máxima em avaliação do Ministério da Educação.

Fonte: Sociedade Ativa

Aeroporto de Mossoró receberá R$ 15 milhões em investimentos

Os aeroportos e aeródromos localizados no interior do Rio Grande do Norte receberão investimentos para serem reestruturados. A garantia foi dada pelo ministro Wagner Bittencourt, da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, à governadora Rosalba Ciarlini durante reunião em Brasília, nesta quinta-feira (24).

Para Pau dos Ferros, Currais Novos e Assu, os aeródromos devem receber investimentos estruturais. Já em Caicó, o aeroporto precisa além da reforma, receber a autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para voltar a registrar pousos e decolagens.


O maior investimento acontecerá no aeroporto de Mossoró, baseado em um estudo de adequação de aeroportos regionais desenvolvido pela Associação Brasileira das Empresas de Transporte Aéreo Regional (ABETAR), em 2011, por solicitação do Ministério do Turismo. A obra é estimada em R$ 15 milhões e vai contemplar a ampliação do terminal de passageiros, que passará a receber mais de 400 mil pessoas/ano; revitalização do pavimento do pátio de aeronaves; implementação do módulo de combate a incêndio e aquisição de raio-x de segurança para verificação de bagagens.


Na próxima terça-feira (29), a governadora Rosalba Ciarlini deve voltar à Secretaria acompanhada pela secretária de Estado da Infraestrutura, Kátia Pinto, para apresentar ao ministro Wagner Bittencourt detalhes dos projetos e, assim, viabilizar o convênio para liberação dos recursos em 2012.

Fonte: Pedro Carlos
 

Gilmar da Montana afirma que comissões de Iberê e Wilma era de 15% para cada um

Em depoimento ao Ministério Público, o empresário José Gilmar de Carvalho Lopes, conhecido como Gilmar da Montana, disse que as comissões dos ex-governadores Iberê Ferreira e de Wilma de Faria no esquema da inspeção veicular seria de 15% para cada um. Além disso, o próprio Gilmar receberia 10% e o suplente de senador João Faustino receberia outros 10%.

Ou seja, no esquema da inspeção veicular, 50% do valor arrecado seria para propinas e os outros 50% ficaria com o advogado George Olímpio, operacionalizador de todo esquema.

Fonte: Panorama Politico

 
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