O deputado federal Henrique Fontana
(PT-RS) anunciou ontem algumas mudanças no relatório da reforma
política, mas manteve a estrutura principal do texto.
O relatório prevê o financiamento
público de campanha e o sistema de votação misto, em que o eleitor vota
no nome do candidato a deputado e também numa lista organizada
anteriormente pelos partidos.
A primeira mudança trata das filiações
partidárias, reduzindo de um ano para seis meses o prazo mínimo da
primeira filiação para que o candidato possa disputar as eleições.
A segunda é a determinação de que haverá
segundo turno em municípios com mais de 100 mil habitantes: hoje só as
cidades com mais de 200 mil habitantes têm segundo turno nas eleições
para prefeito.
Ele também alterou o critério de
distribuição dos recursos para o financiamento público de campanha,
ampliando a faixa de distribuição igualitária das verbas entre todos os
partidos de 20% para 25%.
Mesmo sem consenso, Fontana confirmou a
votação do relatório para a semana que vem. Com o intuito de pressionar
pela aprovação, ele organizou para a véspera um amplo ato político, com a
provável presença do ex-presidente Lula e entidades representativas da
sociedade civil, como OAB, CNBB e UNE, entre outras.
"Lula é um convidado muito especial. Ele está muito imbuído da importância da aprovação da reforma política", disse.
Fonte: A Folha
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