Confirmar uma paternidade não é nada fácil
no Rio Grande do Norte. O exame de DNA só é disponibilizado
pelo poder público quando a Justiça é acionada
e o tempo de espera é de causar cansaço em qualquer
cidadão.
O caminho encontrado por famílias de baixa renda para ter
acesso ao DNA geralmente é a Defensoria Pública, que
somente em Mossoró recebe entre 3 e 4 pedidos do exame todas
as semanas.
O problema é que mesmo com a participação da
Justiça, o tempo de espera é longo.
A defensora pública geral do Rio Grande do Norte, Claudia Carvalho de Queiroz, informa que o tempo de espera pelo exame depende muito do processo e pode levar entre seis e oito meses, ou seja, até 240 dias. "Trata-se de um processo judicial feito em várias fases", justifica, acrescentando que a quantidade de varas da família também colabora para a lentidão.
Claudia explica que o exame de DNA somente é solicitado quando
não existe acordo entre as partes envolvidas. Nesse caso,
é aberto um processo de investigação de paternidade.
Como as prefeituras e o Estado não contam com um laboratório
para fazer o exame, é o poder judiciário que indica
o local. "Os exames são feitos em laboratórios
particulares indicadas pelo judiciário", reforça
a defensora.
Fonte: Jornal de Fato
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