Os professores da rede estadual de educação, estiveram reunidos ontem com representantes de outras categorias que estão em greve no Rio Grande do Norte, e ainda com os deputados estaduais, na assembléia legislativa, onde traçaram metas de negociação junto ao Governo.
Após o encontro, foi entregue uma contra-propostas ao Governo do estado, para que a comissão de deputados possam intermediar a negociação. " Nós fomos recebidos pelo deputado Ricardo Mota e os demais representantes da assembléia, e posso dizer que é uma idéia, é um fato novo que pode dar resultados", destacou Rômulo Arnauld, coordenador geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado - Sinte/RN, regional de Mossoró.
De acordo com Rômulo Arnauld, o objetivo dessa contra-proposta é mostrar ao Governo que a categoria está pronta para negociar, desde que seja algo justo para os servidores. " É porque o governo tem falado em reajuste de 34%, o que não é verdade, foi apenas a Lei do Piso, não houve reajuste. Nós apresentamos uma contra-proposta ao Governo, e esperamos sinceramente que possa ser aprovada, para que possamos retornar as salas de aula, e cumprir com nosso calendário letivo", informou o coordenador.
A proposta enviada à Assembleia Legislativa e que será repassada ao Governo do estado, enumera os seguintes pontos:
1º - Escalonamento do pagamento do efeito retroativo a abril/2011 dos 34%, que corresponde à implantação do Piso Salarial no Estado, haja vista o julgamento do STF em 06 de abril do corrente ano;
2º - Escalonar o pagamento dos 34% proposto pelo governo para o magistério estadual em três parcelas iguais nos meses de julho, agosto e setembro;
3º - Garantia do governo que a proposta de reajuste venha no sentido de assegurar todo o escalonamento na carreira do magistério. Respeitando a verticalidade e a horizontalidade;
4º - Dar as garantias da implantação dos 21,76% na carreira do Magistério, decorrente da correção do Piso Salarial para 2012 o que pode afastar a hipótese de uma nova greve no estado;
5º - Dar garantia de implementação da tabela salarial do magistério proposta pelos trabalhadores em educação, apresentando um escalonamento de implementação até o primeiro semestre de 2012;
6º - Dar garantias da implementação imediata após o termino da greve da instalação da Comissão que irá trabalhar na revisão do PCCR do Magistério, Lei Complementar 322/06;
7º - Implantar no contracheque dos servidores no mês de julho os 30% referente ao pagamento da Lei Complementar 432/10, para os 7.800 servidores que ainda não tiveram os efeitos financeiros do PCCR implantados no seu contracheque;
8º - Escalonar o pagamento dos 70% referentes ao pagamento do restante do PCCR dos servidores da administração da seguinte forma: 30% no mês de setembro, 20% no mês de outubro, 10% no mês de novembro e 10% no mês de dezembro.
9º - Negociar retroativo dos funcionários decorrente das parcelas não pagas de janeiro a maio de 2011;
10º - Tornar claro em que patamares serão efetuados a antecipação de 40% do 13º salário em junho. Se aplicado com o salário de junho, haverá complementação no mês de dezembro da diferença com vista ao novo salário;
11º - Garantir a paridade e a integralidade entre ativos e inativos de qualquer proposta apresentada pelo governo; e
12º - Garantia da continuidade da negociação da pauta dos trabalhadores em educação.
Caso seja aprovado, os servidores se reunirão em nossa assembléia ainda essa semana, para votarem pelo fim da greve, e o retorno as salas de aulas o mais rápido possível.
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