Olho D'água do Borges/RN -

Atenções voltadas para os suplentes em 2011

Uma decisão tomada no dia 09 de dezembro por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), com base em um parecer do polêmico ministro-relator Gilmar Mendes, provocou uma saia justa para a Câmara Federal, deixando a assessoria jurídica da Casa atarantada e suplentes inseguros e desorientados. A decisão concedida pelo STF a pedido do PMDB nacional, mesmo que liminar, determinando que a vaga decorrente da renúncia em outubro do deputado Natan Donadon (PMDB-RO) seja ocupada pelo primeiro suplente do partido do titular, e não da Coligação formada na eleição de 2006.O problema é que a exigência contraria a regra adotada ao longo de todos os anos pela Câmara. Na substituição dos titulares, a Casa convoca o suplente seguindo a ordem da lista de eleitos encaminhada pela Justiça Eleitoral, o que leva em conta a coligação partidária.No parecer, Gilmar Mendes Mendes alegou que a formação de coligações tem caráter temporário e está restrita ao processo eleitoral. A posição saiu vitoriosa, apesar de três votos contrários. O ministro Ricardo Lewandowski disse que as coligações atuam na campanha e não podem ser excluídas apenas porque as eleições terminaram.A nova novela jurídic0-eleitoral promete novos capítulos.

0 comentários:

Postar um comentário

 
Copyright © 2010-2013 Blog do Gilberto Dias | Todos os direitos reservados.
Desenvolvimento » RONNYdesing | ronnykliver@live.com - (84)9666-7179