O governo do estado foi condenado a pagar 57 cirurgias vasculares já realizadas no Hospital do Coração de Natal pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e a custear mais 13 cirurgias vasculares agendadas. Para garantir o pagamento, o juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública, Luiz Alberto Dantas Filho, autor da decisão, determinou o bloqueio de R$ 853.528,56 da conta do estado. Deste total, R$ 668.792,06 serão usados para quitar a dívida e R$ 184.736,50 para assegurar a realização das outras cirurgias. Na sentença, o juiz afirma que poderá bloquear outros valores na conta do governo, caso a situação se repita.
No dia 22 de agosto, o Diário de Natal publicou uma matéria denunciando a suspensão da realização de cirurgias vasculares pelo Hospital do Coração de Natal e falando sobre a quantidade de pessoas na fila de espera e o número elevado de amputações decorrentes da demora. Os procedimentos realizados na rede privada foram suspensos em julho devido à inadimplência do estado. Com a sentença, a expectativa é que as cirurgias sejam retomadas até a próxima semana.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte, através das promotorias do Idoso e da Saúde, ajuizou essa ação civil pública no final de 2008. Na época, havia 11 pessoas aguardando a realização de uma cirurgia vascular no Walfredo Gurgel. Na época, o MP-RN conseguiu através de uma liminar na Justiça obrigar o estado a realizar a cirurgia de todos os idosos que estavam na fila de espera, mas o problema voltou a se repetir.
"Em julho deste ano, soubemos que uma nova fila havia se formado. Descobrimos que as cirurgias haviam sido suspensas devido a falta de pagamento a um dos hospitais particulares que realizam este tipo de procedimento pelo Sus. O hospital disse que só retomaria as cirurgias após o governo quitar a dívida. Há a garantia de que este dinheiro está reservado, mas o pagamento efetivo ainda não foi feito", explica a Promotora do Idoso, Iadya Gama Maio.
Fonte:http://www.diariodenatal.com.br
O Ministério Público do Rio Grande do Norte, através das promotorias do Idoso e da Saúde, ajuizou essa ação civil pública no final de 2008. Na época, havia 11 pessoas aguardando a realização de uma cirurgia vascular no Walfredo Gurgel. Na época, o MP-RN conseguiu através de uma liminar na Justiça obrigar o estado a realizar a cirurgia de todos os idosos que estavam na fila de espera, mas o problema voltou a se repetir.
"Em julho deste ano, soubemos que uma nova fila havia se formado. Descobrimos que as cirurgias haviam sido suspensas devido a falta de pagamento a um dos hospitais particulares que realizam este tipo de procedimento pelo Sus. O hospital disse que só retomaria as cirurgias após o governo quitar a dívida. Há a garantia de que este dinheiro está reservado, mas o pagamento efetivo ainda não foi feito", explica a Promotora do Idoso, Iadya Gama Maio.
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